Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 68, de 1999

Iniciativa
Comissão da Câmara dos Deputados
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 650/1998
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 9 de 23/02/2000
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO ALDEIA SOS DE GOIOERÊ para explorar sserviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Goioerê, Estado do Paraná.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 9 de 23/02/2000
Último estado:
02/03/2000 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 68/1999
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/04/1999
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO ALDEIA SOS DE GOIOERÊ para explorar sserviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Goioerê, Estado do Paraná.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/02/2000 Publicado no DSF Páginas 3311
Anunciada a matéria.
Aprovado sem debates, com as abstenções dos Srs. Lauro Campos, José Eduardo Dutra; Geraldo Cândido e da Sra. Heloisa Helena. À CDIR para redação final.
Leiura do Parecer nº 95/2000-CDIR, Relator Senador Geraldo Melo , oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLS com destino à SSEXP.
05/05/1999 Publicado no DSF Páginas 10017-10019
Leitura, devendo a sua tramitação obedecer o prazo de quarenta e cinco dias.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Comissão de Educação, após publicado e distribuído em avulsos.
À SSCOM, com destino à Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 1173/1997
Data de Leitura:
29/04/1999
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, GOIOERÊ, (PR).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000009 DE 2000, PUBLICADO NO DOU-E DE 24 02 2000, PAG 00001.
23/03/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
14/03/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
02/03/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 390/2000(SF), de 24.02.2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encminhando a Mensagem nº 30/2000(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 9/2000.conforme autógrafo junto.
flnºs 74 a 74.
Ofício nº 391/2000(SF), de 24.02.2000 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/2000, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
flnº 75.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
02/03/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000009 DE 2000.
DOU-24/02/2000 PAG. 00001.
DSF-24/02/2000 PAG. 03370.
Em 23.02.2000 Promulgado o Decreto Legislativo nº 9/2000.
23/02/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:05 horas.
23/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 71.
À Subsecretaria de Expediente.
23/02/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
23/02/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 14:45 hs.
23/02/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final (fls. 70).
À SSEXP.
22/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria.
Aprovado sem debates, com as abstenções dos Srs. Lauro Campos, José Eduardo Dutra; Geraldo Cândido e da Sra. Heloisa Helena. À CDIR para redação final.
Leiura do Parecer nº 95/2000-CDIR, Relator Senador Geraldo Melo , oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLS com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 3311
21/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.02.2000.
Discussão, em turno único.
21/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 400/99-CE (Relator Senador Álvaro Dias), favorável.
À SSCLS.
21/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer.
21/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 400/99-CE (Relator Senador Álvaro Dias), favorável.
À SSCLS.
16/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
15/06/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
A SSCLS.
15/06/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
À SSCOM para as devidas providências.
15/06/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Álvaro Dias.
31/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Álvaro Dias, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
20/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Álvaro Dias para relatar.
14/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Consultoria com nota técnica nº. 377/99. Aguardando distribuição.
05/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA
Ação:
Encaminhado à Consultoria para elaboração de nota técnica.
04/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
Ação:
Recebido nesta Comissão em 4 de maio de 1999.
04/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
À CE PARA EXAME DA MATÉRIA
04/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, devendo a sua tramitação obedecer o prazo de quarenta e cinco dias.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Comissão de Educação, após publicado e distribuído em avulsos.
À SSCOM, com destino à Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 10017-10019
03/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura.
29/04/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 66 folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:30