Mensagem (SF) n° 56, de 1980

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 20 de 16/05/1980
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO (PE) A ELEVAR EM CRZ 159.605.363,20 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SEISSENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRES CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 20 de 16/05/1980
Último estado:
16/05/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 56/1980
Autor:
Presidência da República
Data:
25/03/1980
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO (PE) A ELEVAR EM CRZ 159.605.363,20 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SEISSENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRES CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 28/1980
Origem externa:
MSG 100/1980
Data de Leitura:
25/03/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, CABO, (PE), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, BANCO OFICIAL, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO (PE) A ELEVAR EM CRZ 159.605.363,20 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRES CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
19/05/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 227 AO PREF DE CABO (PE)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
19/05/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 046 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
16/05/1980
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000020/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 04 81).
16/05/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000020/80.
DOFC 20 05 PAG 9044.
DCN2 17 05 PAG 1721.
15/05/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 05 PAG 1699.
15/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
15/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 157, DO SEN NILO COELHO,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 290 - CR.
15/05/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
15/05/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
15/05/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
15/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
15/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
15/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 150, DO SEN NILO COELHO
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 16 05 PAG 1682.
15/05/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
15/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 285 - CE E 286 - CCJ.
DCN2 16 05 PAG 1674.
15/05/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
14/05/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
14/05/1980
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
08/05/1980
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN MARCOS FREIRE.
26/03/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 27 03 PAG 0565.
26/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:46