Ofício "S" n° 20, de 1999
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal Parecer DEDIP/DIARE-99/132, de 13.05.99, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de Itajubá - (MG) para contratar operação de crédito no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental, Organização e Modernização dos Municípios - SOMMA, administrado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, no valor de R$ 1.865.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil reais), destinada a obras de infra-estrutura urbana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 08/06/1999 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 20/1999
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 19/05/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal Parecer DEDIP/DIARE-99/132, de 13.05.99, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de Itajubá - (MG) para contratar operação de crédito no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental, Organização e Modernização dos Municípios - SOMMA, administrado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, no valor de R$ 1.865.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil reais), destinada a obras de infra-estrutura urbana.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1733/1999
- Data de Leitura:
- 19/05/1999
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, ITAJUBA, (MG), OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO INTERNO,ÂMBITO, PROGRAMA DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE, ORGANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MUNICÍPIOS, ADMINISTRAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, ESTADO, DESTINAÇÃO, OBRA PÚBLICA, INFRA ESTRUTURA, ZONA URBANA.
| Matéria |
|---|
| PRS 63/1999 |
- 08/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 327, de 1999, da Comissão de Assuntos Econômicos, concluíndo pela apresentação do Projeto de Resolução nº 63, de 1999.
À SSCLS.
- 08/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da CAE.
- 08/06/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- A Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador José Roberto Arruda, favorável nos termos do PRS que apresenta. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão. À SSCLS.
- 27/05/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO NESTA DATA, MINUTA DE RELATÓRIO DO SENADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA, DEVIDAMENTE ASSINADA, FAVORÁVEL NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA. CÓPIA ANEXADA AO PROCESSADO, MATÉRIA PRONTA PARA A PAUTA.
- 24/05/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- AO SENADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA PARA RELATAR, POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
- 20/05/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- A CAE p/exame da matéria.
- 20/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidência comunica ao plenário o seu recebimento.
À CAE
- 19/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 19/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:59