Mensagem (SF) n° 58, de 1984

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 7.236 de 29/10/1984
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE MOTORISTA OFICIAL, AGENTE DE PORTARIA E ENGENHEIRO FLORESTAL DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS INSTITUIDO PELA LEI 5920, DE 19 DE SETEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.236 de 29/10/1984
Último estado:
29/10/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 58/1984
Autor:
Presidência da República
Data:
08/03/1984
Descrição/Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE MOTORISTA OFICIAL, AGENTE DE PORTARIA E ENGENHEIRO FLORESTAL DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS INSTITUIDO PELA LEI 5920, DE 19 DE SETEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 9/1984
Origem externa:
MSG 78/1984
Data de Leitura:
08/03/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, CATEGORIA FUNCIONAL, MOTORISTA OFICIAL, AGENTE DE PORTARIA, ENGENHEIRO FLORESTAL, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
06/11/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 370 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
30/10/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 393 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 525 SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
29/10/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007236 DE 1984.
DOFC 30 10 PAG 15848.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 12 1984).
29/10/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 007236 DE 1984.
DOFC 30 10 PAG 15848.
24/10/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 25 10 PAG 3920.
24/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
24/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 263, DO SEN HELIO GUEIROS SOLICITANDO
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO
FINAL.
24/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 681 - CR.
DCN2 25 10 PAG 3926.
24/10/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
24/10/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
24/10/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
24/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
24/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
15/10/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
15/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 632 - CCJ, 633 - DF E 634 - CF.
DCN2 16 10 PAG 3713.
10/10/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN ROBERTO CAMPOS, FAVORAVEL.
05/09/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
04/09/1984
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER, SEN PASSOS PORTO FAVORAVEL.
03/09/1984
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PASSOS PORTO.
17/05/1984
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN MURILO BADARO.
09/05/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN GUILHERME PALMEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE
E JURIDICIDADE.
14/03/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN GUILHERME PALMEIRA.
09/03/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 10 03 PAG 0041.
09/03/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:33