Mensagem (SF) n° 59, de 1978

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 22 de 14/04/1978
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU (SP) A ELEVAR EM CRZ 8.993.095,65 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E TRES MIL, NOVENTA E CINCO CRUZEIROS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 22 de 14/04/1978
Último estado:
14/04/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 59/1978
Autor:
Presidência da República
Data:
10/03/1978
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU (SP) A ELEVAR EM CRZ 8.993.095,65 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E TRES MIL, NOVENTA E CINCO CRUZEIROS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 18/1978
Origem externa:
MSG 83/1978
Data de Leitura:
10/03/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ITU, (SP), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (BANESPA), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU (SP) A ELEVAR EM CRZ 8.993.095,65 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E TRES MIL, NOVENTA E CINCO CRUZEIROS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
10/05/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 159 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 161 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
18/04/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 109 AO PREF DE ITU
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
14/04/1978
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000022/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 10 1978).
14/04/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 037 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
14/04/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000022/78.
DOFC 17 04 PAG 5391.
DCN2 15 04 PAG 1350.
13/04/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO
DCN2 14 04 PAG 1334.
13/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
13/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 080, DO SEN OTTO LEHMANN,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 162 - CR.
13/04/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
13/04/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
13/04/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
13/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
13/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
05/04/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 104 - CE E 105 - CCJ.
DCN2 06 04 PAG 0888.
05/04/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
30/03/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
29/03/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
29/03/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
14/03/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 15 03 PAG 0335.
14/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:43