Mensagem (SF) n° 59, de 1981
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 211 de 19/05/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI (MG) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 23.224.600,00 (VINTE E TRES MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 211 de 19/05/1983
- Último estado:
- 19/05/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 59/1981
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/03/1981
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI (MG) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 23.224.600,00 (VINTE E TRES MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 168/1981
- Origem externa:
- MSG 104/1981
- Data de Leitura:
- 30/03/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ITANHOMI, (MG), CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, (BNH), CONSTRUÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, INTERESSE SOCIAL, INFRA ESTRUTURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI (MG) A ELEVAR EM CRZ 23.224.600,00 (VINTE E TRES MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 23/05/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000211/83.
DOFC 23 05 PAG 8561.
- 19/05/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000211/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 08 83).
- 18/05/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1840 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19 05 PAG 1849.
- 18/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 18/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 13/05/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 389 - CR.
DCN2 14 05 PAG 1712.
- 13/05/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN CLAUDIONOR RORIZ, REDAÇÃO FINAL.
- 10/05/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN CLAUDIONOR RORIZ.
- 10/05/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 11 05 PAG 1620.
- 10/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 10/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 29 04 PAG 1357.
- 28/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 595).
- 18/04/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 595).
- 18/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 595, DO SEN ALFREDO CAMPOS
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 19 04 PAG 1119.
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 26/10/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 1031 - CE, 1032 - CCJ E 1033 - CM.
DCN2 27 10 PAG 5788.
- 22/10/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 22/10/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN ARNO DAMIANI.
- 19/10/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 14/10/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURICIDADE,
VENCIDO O SEN HUGO RAMOS.
- 05/10/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
- 30/09/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 09/04/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO CANELAS.
- 31/03/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 01 04 PAG 0737.
- 31/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:09