Mensagem (SF) n° 60, de 1977
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COPIA DO ATO COMPLEMENTAR 103, DE 14 04 77, PELO QUAL FICA SUSPENSO, A PARTIR DE 15 04 77, O RECESSO DO CONGRESSO NACIONAL, DECRETADO PELO ATO COMPLEMENTAR 102.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/04/1977 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 60/1977
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/04/1977
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COPIA DO ATO COMPLEMENTAR 103, DE 14 04 77, PELO QUAL FICA SUSPENSO, A PARTIR DE 15 04 77, O RECESSO DO CONGRESSO NACIONAL, DECRETADO PELO ATO COMPLEMENTAR 102.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 90/1977
- Data de Leitura:
- 14/04/1977
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, ATO COMPLEMENTAR, SUSPENSÃO, RECESSO, CONGRESSO NACIONAL.
- 15/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 05 1977).
- 15/04/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 16 04 PAG 0742.
- 15/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO EM 14 04.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:22