Mensagem (SF) n° 61, de 1977
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA DO DOUTOR RUY LIMA PESSOA, PROCURADOR-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA DECORRENTE DO FALECIMENTO DO MINISTRO NELSON BARBOSA SAMPAIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/04/1977 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 61/1977
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/04/1977
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA DO DOUTOR RUY LIMA PESSOA, PROCURADOR-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA DECORRENTE DO FALECIMENTO DO MINISTRO NELSON BARBOSA SAMPAIO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 96/1977
- Data de Leitura:
- 18/04/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
- 20/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 05 1977).
- 20/04/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO SECRETO.
DCN2 21 04 PAG 1005.
- 20/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
- 20/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 20/04/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER SECRETO.
- 20/04/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 19/04/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 20 04 PAG 0942.
- 19/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:22