Requerimento (CN) n° 37, de 1999

Autoria
Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros
Comissão
CMESP - Combate à Pobreza - 1999
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Requerem a criação de uma Comissão Mista Especial, composta de 11 senadores e 11 deputados como titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 90 dias, estudar as causas estruturais e conjunturais da pobreza no país e apresentar soluções legislativas para sua erradicação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
15/12/1999 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RQN 37/1999
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
Data:
04/08/1999
Descrição/Ementa
Requerem a criação de uma Comissão Mista Especial, composta de 11 senadores e 11 deputados como titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 90 dias, estudar as causas estruturais e conjunturais da pobreza no país e apresentar soluções legislativas para sua erradicação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
30/11/1999
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Encaminhado nesta data o Relatório Final da Comissão à SSCLCN. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/1999 Publicado no DSF Páginas 35081
É lido o Ofício nº 79/99, do Sr. Maguito Vilela, Presidente da Comissão, comunicando o término dos trabalhos da Comissão, com a aprovação do Relatório Final nº 1, de 1999, do Congresso Nacional (Publicado em suplemento ao Diário do Congresso Nacional, Sessão Conjunta, de 15 de dezembro de 1999).
A Presidência comunica ao Plenário que as propostas de emenda à constituição decorrentes do relatório final terão a tramitação iniciada no Senado Federal.

À SGM.
16/12/1999 Publicado no DSF Páginas 35081-35092
É lido, na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal, o Ofício nº 79/99, do Sr. Maguito Vilela, Presidente da Comissão, comunicando o término dos trabalhos da Comissão, com a aprovação do Relatório Final nº 1, de 1999, do Congresso Nacional.
Leitura das Propostas de Emenda à Constituição nºs 94 a 96, de 1999, decorrentes do Relatório Final da Comissão.

À SGM.
15/12/1999 Publicado no DCN Páginas 18239
É lido o Ofício nº 79/99, do Sr. Maguito Vilela, Presidente da Comissão, comunicando o término dos trabalhos da Comissão, com a aprovação do Relatório Final nº 1, de 1999, do Congresso Nacional (Publicado em suplemento ao Diário do Congresso Nacional, Sessão Conjunta, de 15 de dezembro de 1999).
A Presidência comunica ao Plenário que as propostas de emenda à constituição decorrentes do relatório final terão a tramitação iniciada no Senado Federal.

À SGM.
15/12/1999 Publicado no DCN Páginas 3-208 Suplemento (nº 38)
É lido, na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal, o Ofício nº 79/99, do Sr. Maguito Vilela, Presidente da Comissão, comunicando o término dos trabalhos da Comissão, com a aprovação do Relatório Final nº 1, de 1999, do Congresso Nacional.
Leitura das Propostas de Emenda à Constituição nºs 94 a 96, de 1999, decorrentes do Relatório Final da Comissão.

À SGM.
04/12/1999 Publicado no DSF Páginas 33751-33784
Realizada a 25ª Reunião para votação do Relatório Final e sugestões
04/12/1999 Publicado no DSF Páginas 33750-33751
Realizada a 24ª Reunião para o recebimento de sugestões ao Relatório Preliminar
04/12/1999 Publicado no DSF Páginas 33718-33750
Realizada a 23ª Reunião para apresentação de sugestões ao Relatório Preliminar.
26/11/1999 Publicado no DSF Páginas 32171-32196
Em 10.11.99 - Realizada a 22ª Reunião, com a apresentação do Relatório Preliminar pelo Relator, Deputado Roberto Brant.
26/11/1999 Publicado no DSF Páginas 32153-32171
Em 04.11.99 Realizada a 21ª Reunião,destinada a discussão e aprovação do Calendário Final e aprovação do Roteiro de visitas ao Entorno e Audiência Pública em Brasília
26/11/1999 Publicado no DSF Páginas 32138-32152
Realizada a 20ª reunião, administrativa, com a seguinte pauta.
1) - Discusão e votação de requerimentos
2) - Discussão do calendário final da Comissão;
3) - Aprovação do roteiro de visitas a São Paulo e Rio de Janeiro.
26/11/1999 Publicado no DSF Páginas 32106-31138
Realizadaa 19ª reunião, onde foi expositor o Dr. Pedro Sampaio Malan, Ministro da Fazenda
26/11/1999 Publicado no DSF Páginas 32078-32106
Realizada a 18ª reunião, onde aconteceu a exposição do Ministro da Educação, Dr. Paulo Renato Souza.
26/11/1999 Publicado no DSF Páginas 32038-32078
Realizada a 17ª reunião, com audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, onde aconteceu as oitivas com as seguintes pessoas: Dep. Wellington Landin (Pres. Assembléia); Dep. Sérgio Benevides; Dep. Inácio Arruda; Dep. Artur Bruno; Dep. Ariosio Holanda; Dep. João Alfredo; Dep. José Pimentel; Dep. Chico Lopes; Dep. Osmar Baquit; Dep. Moésio Loiola; Dep. Fernando Hugo; Dep. Paulo Linhares; Dep. Sérgio Novaes; Dep. Geovane Sampaio; Dep. Patrícia Gomes; Dep. Fabíola Alencar; Ver. Durval Ferraz e Ver. Hamilton Gomes.
26/11/1999 Publicado no DSF Páginas 32020-32037
Realizada a 16ª reunião, com audiência pública na Escola Técnica Federal do Estado de Alagoas, onde foram ouvidos as seguintes pessoas: Amália Amorim (Sec. Saúde); Murilo Marinho (Sec. Rec. Hídricos); Mário Agra (Sec. Agricultura); Joaquim Brito (Sec. Trab. Ass. Social); Ana Willowait (Cons. Est. Def. Criança); Governador Ronaldo Lessa; Janilce Bonfim (Cons. Mun. Cond. Feminina); Deputada Ziane Costa (Pres. Assembléia); Avânio Feitosa (Pres. Ama); Dep. Petrúcio Bandeira; Dep. Francisco Carvalho; Kátia Born (Pref. Maceió).
26/11/1999 Publicado no DSF Páginas 31998-32020
Realizada 15ª reunião, com audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, onde foram ouvidos: José Rodrigues (FETAPE), Manoel Brandão Farias (BNB), Gerson Carneiro Leão (Sind.Cana), Antônio Ferreira Guilhermino (Sind. A. Álcool), José Jorge Peres (CUVE), Francinézio Araújo e José Amaro da Costa (Ass. Terra Prometida), Antônio Nascimento Filho (Ass. Pescadores), José Ranulfo Queiroz Neto (Sind. Produtores Açúcar).
26/11/1999 Publicado no DSF Páginas 31960-31998
Realizada a 14ª reunião com exposições da Drª Wanda Engel Secretária de Assisstência Social do Ministério da Previdência e do Dr. Valdi de Araújo Dantas da FENAPE - Federação Nacional de Apoio aos Pequenos Empreendedores
26/11/1999 Publicado no DSF Páginas 31914-31960
Realizada a 13ª reunião com exposição do Dr. Raul Jungmann, Ministro Extraordinário de Política Fundiária
26/11/1999 Publicado no DSF Páginas 31883-31914
Realizada a 12ª reunião com exposições de D. Mauro Morelli e do Dr. José Márcio Camargo
26/11/1999 Publicado no DSF Páginas 31859-31883
Realizada a 11ª Reunião com exposição da Vereadora Aldaíza Sposati - de São Paulo
26/11/1999 Publicado no DSF Páginas 31825-31859
Realizada a 10ª Reunião-com exposições dos Drs. Rodolfo Hoffmann e Paul Singer
24/11/1999 Publicado no DCN Páginas 17288-17291
20:00 - São lidos e aprovados os Requerimentos nºs 77 e 78, de 1999-CN, subscritos pela Comissão, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento até 18 e 30 de novembro, respectivamente.
À SCEI.
11/11/1999 Publicado no DSF Páginas 30451
É lido o Requerimento S/Nº, de 1999 - CN, da Comissão Mista Especial, requerendo a prorrogação dos seus trabalhos até o dia 18 de novembro do corrente ano, em razão de precisar do referido prazo apenas para o recebimento de sugestões ao Relatório Final.
O documento lido será votado na próxima sessão do Congresso Nacional..
Publicado no Diário do Senado Federal em 11 de novembro de 1999.
À SSCLCN.
15/10/1999 Publicado no DSF Páginas 27600
Ofício Nº 350/99 - PDT indicando o Deputado Drº Hélio como suplente em substituição ao Deputado Coriolano Sales
05/08/1999 Publicado no DCN Páginas 11503-11511
19:14 - É lido e aprovado com emenda lida nesta oportunidade, com a alteração proposta, na Câmara dos Deputados, tendo usado da palavra os Srs. Parlamentarres Eduardo Suplicy, José Genoíno, Arnaldo Faria de Sá e Roland Lavighe.
Fica criada a referida Comissão composta de 19 Srs. Deputados e 19 Senadores.
À SSCLCN, para aguardar a indicação dos membros pelas Lideranças Partidárias.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CONGRESSO, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, NUMERO, MEMBRO, TITULAR, SUPLENTE, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ESTUDO, ESTRUTURA, CAUSA, CONJUNTURA, PAÍS, PROPOSTAS, LEGISLATIVO, SOLUÇÃO, ERRADICAÇÃO, POBREZA, TERRITÓRIO NACIONAL.
07/05/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
07/05/2013
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
29/04/2013
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado a SGM
31/05/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
20/04/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido - apenso volume II
20/04/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, em 02 volumes.
11/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 696, relatório final da Comissão traduzido para a língua inglesa, a qual se refere a solicitação contida no BAL nº 71 do presente processo. A remessa do referido Relatório traduzido às autoridades mencionadas no relatório foi feita pelo próprio gab. do Senador Maguito Vilela.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
11/04/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processado emprestado à Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal - SSCLSF
OBS:
Apenso volume II - ( CPI DA POBREZA)
20/06/2000
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, com o acervo da Comissão da contendo (08 ) oito caixas com documentos.
22/05/2000
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
À Subsecretaria de Comissões, a fim de proceder a devida autuação e catalogação dos documentos que instruiram a matéria, e posterior encaminhamento à Subsecretaria de Arquivo. São os seguintes os volumes encaminhados:
-Volume I: fls. 1 a 304; e
-Volume II: fls. 303-B a 695.
18/02/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas fls. 692 a 695, referentes aos Ofícios SF nºs. 167 a 170/2000, do Presidente do Senado Federal aos Senadores Ney Suassuna e José Agripino, acerca da preferência para a apreciação dos Projetos de Lei do Senado nºs. 459, 254 e 82/1999 e da Proposta de Emenda à Constituição nº 9/1999.
18/02/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas fls. 685 a 691, referentes à lista de autoridades, instituições e pessoas que receberam o Relatório Final da Comissão Mista Especial destinada a estudar as causas da pobreza no país.
18/02/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas fls. 670 a 684, referentes às correspondências dos Srs. Ministros de Estado da Justiça, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Cultura, da Previdência e Assistência Social e da Agricultura e do Abastecimento; dos Srs. Governadores dos Estados do Acre, de Minas Gerais, de Mato Grosso do Sul, do Paraná, da Paraíba, do Pará e do Rio Grande do Norte; dos Líderes do PFL e do PMDB na Câmara dos Deputados e do presidente do IBGE, acusando o recebimento do Relatório Final da Comissão Mista Especial destinada a estudar as causas estruturais e conjunturais da pobreza no país.
18/02/2000
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
À Subsecretaria de Corrdenação Legislativa do Congresso.
04/02/2000
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Procedida a anexação, às fls. 669, correspondência do Ministro de Estado da Educação, datada de 31/01/2000, acusando o recebimento do Relatório Final da Comissão Mista Especial da Pobreza.
04/02/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em observância às recomendações da Comissãor Mista Especial da Pobreza foram expedidos 166 ofícios encaminhando exemplares do Relatório Final nº 1, de 1999-CN, a autoridades, órgãos, instituições e pessoas físicas.
Procedida a anexação, às fls.662 a 668, da lista das autoridades, instituições e pessoas que receberam o Relatório Final da Comisão Mista Especial.
28/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 661, cópia do Ofício SF/nº 309/2000, de 27/01/2000, do Vice-Presidente do Senado Federal no exercício da Presidência, ao Ministro de Estado da Defesa, Dr. Geraldo Quintão, encaminhando, em aditamento ao Ofício SF/181/2000, mais três exemplares do Relatório Final da Comissão Mista Especial da Pobreza.
24/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 660, a Mensagem Nº 01-CN/2000, do Presidente do Senado Federal, destinada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, encaminhando o Relatório Final da Comissão.
24/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fl. 658/659, o Ofício SF 169 e 170, de 2000, datados de 17 de janeiro do corrente ano, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, solicitando que a PEC 9/99 e o PLS 82/99, sejam incluídos na pauta da CCJ, tendo em vista o Requerimento do Senador Pedro Simon, bem como o decidido pela Comissão.
24/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fl. 657, o Ofício SF 168/2000, datado de 12 de janeiro do corrente ano, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Ney Suassuna, solicitando que a CAE emita parecer sobre o PLS 254/99, tendo em vista Requerimento de autoria do Senador Pedro Simon, de preferência para o Projeto.
24/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fl. 656, o Ofício SF 167/2000, datado de 12 de janeiro do corrente ano, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Presidente da Comissão de Assunstos Econômicos, Senador Ney Suassuna, solicitando que a CAE emita parecer sobre o PLS 459/99, tendo em vista Requerimento de autoria do Senador Pedro Simon, de preferência para o Projeto.
24/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 648/655, o Ofício SGM 101/2000, datado de 18 de janeiro do corrente ano, do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, dirigido ao Chefe de Gabinete do Senador Maguito Vilela, objetivando chegar ao conhecimento do Senador a lista de autoridades, instituições e pessoas que receberam o Relatório Final da Comissão.
24/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fl. 646/647. o Ofício SGm/41/2000, datado de 10 de janeiro do corrente ano, do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, destinado ao Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito, encaminhando 33 Ofícios a fim de que sejam remetidos para várias instituições e pessoas, em conformidade com o decidido pela Comissão Mista Especial.
24/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 637/645, os Ofícios SF 226 a 234, de 2000, datados de 17 de janeiro do corrente ano, do Presidente do Senado Federal, destinados aos Líderes na Câmara dos Deputados do Bloco (PL, PST, PSL), do Bloco (PSB, PC do B), do PPS, do PTB, do PPB, do PT, do PMDB, do PSDB, e do PFL, através dos quais encaminha o Relatório Final da Comissão.
24/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 621/636, datado de 12 de janeiro do corrente, os Ofícios SF 208 a 223, de 2000, do Segundo-Secretário do Senado Federal, destinados ao Dep. Osmar Baquit (Assemb. Leg. Ceará), Dep. Moésio Loiola (Assemb. Leg. Ceará), Dep. Fernando Hugo (Assemb. Leg. Ceará), Dep. Paulo Linhares (Assemb. Leg. Ceará), Dep. Sérgio Novaes (Assemb. Leg. Ceará), Vereador Durval Ferraz (Fortaleza-CE), Comunidade São Martinho-SP, COOPEMARE - Coop. Catadores de Papelão-SP, Comunidade Metodista - Povo da Rua-SP, Casa de Oração-Povo da Rua-SP, Movimento Focolare-SP, Padre Júlio Lancelotti-SP, Ordalino Melo (Prefeito de Águas Lindas-GO), Padre Getúlio (Prefeito de Santo Antônio do Descoberto-GO), Mauro Abádio (Cidade Ocidental-GO), Anor Cruvinel (Sec. Cidadania e Trabalho-GO), através dos quais encaminha o Relatório Final da Comissão.
24/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 600/620, os Ofícios SF 187 a 207, de 2000, datados de 12 de janeiro do corrente, do Segundo-Secretário do Senado Federal, destinados à Dra. Janice Bonfim (Cons. Mun. Cond. Feminina-AL), Dra. Amália Amorim (Sec. de Est. da Saúde-AL), Dr. Murilo Marinho (Sec. de Estado de Recursos Hídricos-AL), Dr. Mário Agra (Sec. Estado da Agricultura-AL), Dr. Joaquim Brito (Sec. Estado do Trabalho e Assist.Social-AL), Dra. Ana Willo wait (Cons. Estadual Defesa da Criança-AL), Dr. Avânio Feitosa (Pres. Associação dos Municípios-AL), Dep. Petrúcio Bandeira (Assemb. Leg. Alagoas), Dep. Francisco Carvalho (Assemb. Leg. Alagoas), Kátia Born (Prefeita de Maceió-AL), Mário Sérgio Jucá (Dir. Escola Técnica-AL), Antonio Nascimento Filho (Assoc. dos Pescadores-PE), Antonio Marques (Fed. Trab. Agricultura-PE), Jaime Amorim (Movimento Sem Terra-PE), Dep. Inácio Arruda (Assemb. Leg. Ceará), Dep. Artur Bruno (Assemb. Leg. Ceará), Dep. Ariosto Hollanda (Assemb. Leg. Ceará), Dep. João Alfredo (Assemb. Leg. Ceará), Dep. José Pimentel (Assem. Leg. Ceará), Dep. Fabíola Alencar (Assemb. Leg. Ceará), Dep. Chico lopes (Assemb. Leg. Ceará).
24/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 578/599 , os Ofícios SF 145 a 152, de 2000, e 171 a 184, de 2000, datados de 11 de janeiro do corrente, do Presieente do Senado Federal, destinado aos Ministros de Estado da Agricultura e Abastecimento, da Previdência e Assist. Social, das Comunicações, da Fazenda, da Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente, da Educação, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Turismo, da Justiça, das Minas e Energia, das Relações Exteriores, do Transportes, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do Orçamento e Gestão, da Saúde, da Defesa, Comandante da Aeronáutica, Comandante do Exército, e Comandante da Marinha.
24/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 566/577, os Ofícios SF 132/143, de 2000, datados de 11 de janeiro corrente, do Segundo-Secretário do Senado Federal, destinados ao Vereador Hamilton Gomes (Fortaleza-CE), Dep. Sérgio Benevides (Líder PMDB Assemb. Leg. Ceará), Dep. Geovani Sampaio (Assemb. Leg. Ceará), Dr. Ana Maria Peliano (IPEA), Dr. Ricardo Paes de Barros (IPEA), Dr. Ricardo Henriques (IPEA), Dr. Marcelo Neri (IPEA), Dr. Lauro Ramos (IPEA), Prof. Celso Furtado, Dra. Ana Lobato (IPEA), Dra. Lena Lavinas (IPEA), Dra. Sônia Rocha (IPEA).
24/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 545/565, os Ofícios SF 85, 112 a 131, de 2000, datados de 11 de janeiro corrente, do Segundo-Secretário do Senado Federal, destinados aoSindicato dos Cultivadores de Cana do Nordeste-PE, Presidente da Associação da Terra Prometida, Bispo Dom Mauro Morelli (Baixada Fluminense-RJ), Prof. José Márcio Camargo (UFRJ), Prof. Rodolfo Hoffmann (UNICAMP-SP), Dr. Arly de Lara Romão (Sec. Assist. Social - Campinas-SP), Prof. Paul Singer (USP), Prof. Aldaíza Sposatti (PUC-SP), Dr. José Jorge Peres, Dra. Wanda Engel (Sec. Assist. Social - Min. Prev. Social), Dr. Valdir de Araújo Dantas (FENAPE), Dr. Augusto de Franco (Prog. Comunidade Solidária) Prof. Cristovam Buarque (UNB), Dr. Manoel Brandão Farias (Superintendente do Banco do Nordeste), Dr. José Rodrigues (Pres. Fed. Trab. na Agric.-PE), Antonio Ferreira Guilhermino Pres. Sind. trab. Ind. Açucar e Álcool-PE), Padré André (Sec. de Educação-Catende-PE), José Ranulfo Queiroz Melo (Sind. das Ind. Açucar e do Álcool-PE), Antonio Nascimento Filho (Sec. Reg. do Cons. Pastoral dos Pescadores-PE), Dep. Patrícia Gomes (Assemb. Leg. Ceará).
21/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fl. 518 a 544, cópias dos Ofícios SF/86 a 111 e 153, de 2000, datados de 10 de janeiro do corrente, do Presidente do Senado Federal, destinados aos Presidentes das Assembléias Legislativas dos Estados de Sergipe, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Amapá, Rondônia, Paraíba, Pará, Bahia, Piauí, Paraná, Distrito Federal, Espírito Santo, Tocantins, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Acre, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Alagoas Roraima, Maranhão, Rio Grande do Sul e Ceará, Respectivamente, através dos quais encaminha o Relatório Final da Comissão.
21/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fl. 517, cópia do Ofício SF/84/2000, datado de 10 de janeiro do corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Presidente da Fundação de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA , através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão.
21/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 502/516, cópias dos Ofícios SF/58, 59, 63, 65, 67 a 69, 72, 74, 75, 78, 80 a 63, de 2000, datados de 10 de janeiro do corrente, do Presidente do Senado Federal, destinados aos Governadores de Estado do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba, Bahia, Tocantins, Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso, Pernambuco, Acre, São Paulo, Rondônia, Maranhão, Rio Grande do Sul e Ceará, respectivamente. através dos quais encaminha o Relatório Final da Comissão.
21/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fl. 501, cópia do Ofício SF/55/2000, datado de 5 de janeiro do corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado aoPresidente da Associação Brasileira de Imprensa, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão.
21/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fl. 500, cópia do Ofício SF/54/2000, datado de 5 de janeiro do corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Presidente do Conselho Federal da OAB, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão.
21/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fl. 499, cópia do Ofício SF/53/2000, datado de 5 de janeiro do corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Presieente da Câmara dos Deputados, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão.
20/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fl. 498, cópia do Ofício SF/44/2000, datado de 5 de janeiro do corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística - IBGE , através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão.
20/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, à fl. 497, cópia do Ofício SF/43/2000, datado de 5 de janeiro do corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Secretário-Executivo do Programa Comuidade Solidária, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão.
17/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 496, o Ofício SF/79/2000, datado de 10 de janeiro corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Governador do Estado de Alagoas, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão Mista Especial.
17/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 495, o Ofício SF/77/2000, datado de 10 de janeiro corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Governador do Estado de Goiás, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão Mista Especial.
17/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 494, o Ofício SF/76/2000, datado de 10 de janeiro corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão Mista Especial.
17/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 493, o Ofício SF/73/2000, datado de 10 de janeiro corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Governador do Estado do Rio Grande do Norte, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão Mista Especial.
17/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 492, o Ofício SF/71/2000, datado de 10 de janeiro corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Governador do Estado do Amazonas, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão Mista Especial.
17/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 491, o Ofício SF/70/2000, datado de 10 de janeiro corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Governador do Estado do Paraná, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão Mista Especial.
17/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 490, o Ofício SF/66/2000, datado de 10 de janeiro corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Governador do Estado do Piauí, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão Mista Especial.
17/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 489, o Ofício SF/64/2000, datado de 10 de janeiro corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Governador do Estado do Pará, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão Mista Especial.
17/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 488, o Ofício SF/62/2000, datado de 10 de janeiro corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Governador do Estado de Rondônia, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão Mista Especial.
17/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 487, o Ofício SF/61/2000, datado de 10 de janeiro corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Governador do Estado do Amapá, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão Mista Especial.
17/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 486, o Ofício SF/61/2000, datado de 10 de janeiro corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Governador do Estado do Amapá, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão Mista Especial.
17/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 486, o Ofício SF/60/2000, datado de 10 de janeiro corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Governador do Estado de Minas Gerais, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão Mista Especial.
17/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 485, o Ofício SF/57/2000, datado de 10 de janeiro corrente, do Presidente do Senado Federal, destinado ao Governador do Estado de Sergipe, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão Mista Especial.
17/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 484, o Ofício SF/56/2000, datado de 10 de janeiro corrente, do Presidente do Senado Federal destinado ao Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, através do qual encaminha o Relatório Final da Comissão Mista Especial.
05/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 483, cópia do Ofício SGM/nº 6/2000, de 5 de janeiro do corrente, do Secretário-Geral da Mesa do Senado ao Diretor da Secretaria de Informação e Documentação, solicitando que se proceda traduzir para a língua inglesa, em súmula, o Relatório Final nº 1, de 1999, apresentado pela Comissão Especial Mista criada por este Requerimento.
05/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Foi publicado no Diário do Congresso Nacional, Sessão Conjunta, suplemento ao de nº 38, de 15 de dezembro de 1999, o Relatório Final nº 1, de 1999-CN, da Comissão Mista Especial destinada a estudar as causas estruturais e conjunturais das desigualdades sociais.
21/12/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado, nesta data, à SEEP, para publicação no Suplemento ao Diário do Congresso Nacional nº 38, quarta-feira, 15/12/99, o Relatório Final nº 1, de 1999-CN.
21/12/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Atas da 23ª a 25ª Reuniões, publicadas no DSF nº 194, de 4/12/99, páginas 33718 a 33804.
21/12/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Atas da 10ª a 22ª Reuniões, publicadas no DSF nº 188, de 6/11/99, páginas 31825 a 32196.
21/12/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ata da 9ª Renião, publicada no DSF nº 160, de 14/10/99, páginas 27379 a 27425.
21/12/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Atas da 6ª, 7ª e 8ª Reuniões, publicadas no DSF nº 149, de 28/9/99, páginas 25365 a 25470.
21/12/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Atas da 4ª e 5ª Reuniões, publicadas no DSF nº 146, de 23/9/99, páginas 25000 a 25054.
21/12/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ata da 3ª Reunião, publicada no DSF nº 145, de 22/9/99, páginas 24835 a 24866.
21/12/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ata da 2ª Reunião, publicada no DSF nº 139, de 14/9/99, páginas 24239 a 24264.
21/12/1999
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Ata da 1ª Reunião (instalação), publicada no DSF nº 133, de 3/9/99, páginas 23210 a 23218.
15/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
É lido, na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal, o Ofício nº 79/99, do Sr. Maguito Vilela, Presidente da Comissão, comunicando o término dos trabalhos da Comissão, com a aprovação do Relatório Final nº 1, de 1999, do Congresso Nacional.
Leitura das Propostas de Emenda à Constituição nºs 94 a 96, de 1999, decorrentes do Relatório Final da Comissão.

À SGM.
Publicado no DCN Páginas 3-208 Suplemento (nº 38)
Publicado no DSF Páginas 35081-35092
15/12/1999
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de Ofício.
14/12/1999
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
É lido o Ofício nº 79/99, do Sr. Maguito Vilela, Presidente da Comissão, comunicando o término dos trabalhos da Comissão, com a aprovação do Relatório Final nº 1, de 1999, do Congresso Nacional (Publicado em suplemento ao Diário do Congresso Nacional, Sessão Conjunta, de 15 de dezembro de 1999).
A Presidência comunica ao Plenário que as propostas de emenda à constituição decorrentes do relatório final terão a tramitação iniciada no Senado Federal.

À SGM.
Publicado no DCN Páginas 18239
Publicado no DSF Páginas 35081
30/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado nesta data o Relatório Final da Comissão à SSCLCN.
Relatório Legislativo
24/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foram juntadas as sugestões ao Relatório Final de nºs 01 a 45
24/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 25ª Reunião para votação do Relatório Final e sugestões
Publicado no DSF Páginas 33751-33784
23/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 24ª Reunião para o recebimento de sugestões ao Relatório Preliminar
Publicado no DSF Páginas 33750-33751
23/11/1999
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:00 - São lidos e aprovados os Requerimentos nºs 77 e 78, de 1999-CN, subscritos pela Comissão, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento até 18 e 30 de novembro, respectivamente.
À SCEI.
Publicado no DCN Páginas 17288-17291
23/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e votação dos requerimentos de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão.
23/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhada à SSCLCN para leitura do requerimento de prorrogação da Comissão de Erradicação e Combate à Pobreza.
17/11/1999
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento s/nº, de 1999 - CN, da Comissão Mista Especial, requerendo a prorrogação dos seus trabalhos até o dia 30 de novembro do corrente ano, em razão de precisar do referido prazo apenas para o recebimento de sugestões ao Relatório Final.
O requerimento lido será votado na próxima sessão do Congresso Nacional..
DSF 18 11 99 PÁG
À SACEI.
17/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para Leitura do Requerimento de Prorrogação do Prazo da Comissão. À Ata.
16/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 23ª Reunião para apresentação de sugestões ao Relatório Preliminar.
Publicado no DSF Páginas 33718-33750
13/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Audiência no Rio de Janeiro com o Professor Celso Furtado.
12/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Apresentação do Perfil de Chiara Lubich, Fundadora do Movimento Focolare e do Projeto de Economia de Comunhão.
Apresentação de experiências dos empresários:
Henrique e Rude Leibhholz, Ercília Teixeira Gerghetta, Armando Tortelli, Ana Maria Nascimento Correa, Darlene Porciano Bonfim e Maria do Carmo Gaspar.
Visitas ao Pólo Empresarial Spartaco.
11/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Visitas na cidade de São Paulo: 1) COOPEMARE - Cooperativa dos Catadores de Papelão; 2) Comunidade São Martinho; 3) Cadeia de Pinheiros em visita aos menores da FEBEM; 4) Comunidade Metodista do Povo de Rua. Audiências Públicas na Casa de Oração com Representantes das Associações do Povo de Rua, na Câmara dos Vereadores com as mães de internos da FEBEM.
11/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 10.11.99 - Realizada a 22ª Reunião, com a apresentação do Relatório Preliminar pelo Relator, Deputado Roberto Brant.
Publicado no DSF Páginas 32171-32196
11/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 09.11.99 Visitas da Comissão a Cidades Satelites e ao Entorno de Brasília nas seguintes localidades, Cruzeiro Velho e Invasão da Estutural; Goiás, Águas Lindas, Bairro Cidade do Entorno e Vila Esperança e em Santo Antônio do Descoberto na Vila Vida e Prefeitura
11/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 04.11.99 Realizada a 21ª Reunião,destinada a discussão e aprovação do Calendário Final e aprovação do Roteiro de visitas ao Entorno e Audiência Pública em Brasília
Publicado no DSF Páginas 32153-32171
11/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 04.11.99.Ofício - Gab/I/N° 1107 Liderança do PMDB na Câmara indicando o Deputado Coriolano Sales como suplente
11/11/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Comissão Mista Especial, criada pelo Requerimento nº 37/99-CN.
10/11/1999
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento S/Nº, de 1999 - CN, da Comissão Mista Especial, requerendo a prorrogação dos seus trabalhos até o dia 18 de novembro do corrente ano, em razão de precisar do referido prazo apenas para o recebimento de sugestões ao Relatório Final.
O documento lido será votado na próxima sessão do Congresso Nacional..
Publicado no Diário do Senado Federal em 11 de novembro de 1999.
À SSCLCN.
Publicado no DSF Páginas 30451
10/11/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhando ao Plenário para leitura de Requerimento de prorrogação do prazo da Camissão. À Ata.
27/10/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 20ª reunião, administrativa, com a seguinte pauta.
1) - Discusão e votação de requerimentos
2) - Discussão do calendário final da Comissão;
3) - Aprovação do roteiro de visitas a São Paulo e Rio de Janeiro.
Publicado no DSF Páginas 32138-32152
21/10/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizadaa 19ª reunião, onde foi expositor o Dr. Pedro Sampaio Malan, Ministro da Fazenda
Publicado no DSF Páginas 32106-31138
19/10/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 18ª reunião, onde aconteceu a exposição do Ministro da Educação, Dr. Paulo Renato Souza.
Publicado no DSF Páginas 32078-32106
14/10/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Ofício Nº 350/99 - PDT indicando o Deputado Drº Hélio como suplente em substituição ao Deputado Coriolano Sales
Publicado no DSF Páginas 27600
14/10/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 17ª reunião, com audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, onde aconteceu as oitivas com as seguintes pessoas: Dep. Wellington Landin (Pres. Assembléia); Dep. Sérgio Benevides; Dep. Inácio Arruda; Dep. Artur Bruno; Dep. Ariosio Holanda; Dep. João Alfredo; Dep. José Pimentel; Dep. Chico Lopes; Dep. Osmar Baquit; Dep. Moésio Loiola; Dep. Fernando Hugo; Dep. Paulo Linhares; Dep. Sérgio Novaes; Dep. Geovane Sampaio; Dep. Patrícia Gomes; Dep. Fabíola Alencar; Ver. Durval Ferraz e Ver. Hamilton Gomes.
Publicado no DSF Páginas 32038-32078
13/10/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 16ª reunião, com audiência pública na Escola Técnica Federal do Estado de Alagoas, onde foram ouvidos as seguintes pessoas: Amália Amorim (Sec. Saúde); Murilo Marinho (Sec. Rec. Hídricos); Mário Agra (Sec. Agricultura); Joaquim Brito (Sec. Trab. Ass. Social); Ana Willowait (Cons. Est. Def. Criança); Governador Ronaldo Lessa; Janilce Bonfim (Cons. Mun. Cond. Feminina); Deputada Ziane Costa (Pres. Assembléia); Avânio Feitosa (Pres. Ama); Dep. Petrúcio Bandeira; Dep. Francisco Carvalho; Kátia Born (Pref. Maceió).
Publicado no DSF Páginas 32020-32037
11/10/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada 15ª reunião, com audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, onde foram ouvidos: José Rodrigues (FETAPE), Manoel Brandão Farias (BNB), Gerson Carneiro Leão (Sind.Cana), Antônio Ferreira Guilhermino (Sind. A. Álcool), José Jorge Peres (CUVE), Francinézio Araújo e José Amaro da Costa (Ass. Terra Prometida), Antônio Nascimento Filho (Ass. Pescadores), José Ranulfo Queiroz Neto (Sind. Produtores Açúcar).
Publicado no DSF Páginas 31998-32020
07/10/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 14ª reunião com exposições da Drª Wanda Engel Secretária de Assisstência Social do Ministério da Previdência e do Dr. Valdi de Araújo Dantas da FENAPE - Federação Nacional de Apoio aos Pequenos Empreendedores
Publicado no DSF Páginas 31960-31998
05/10/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 13ª reunião com exposição do Dr. Raul Jungmann, Ministro Extraordinário de Política Fundiária
Publicado no DSF Páginas 31914-31960
04/10/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Ofício nº GLPMDB nº 278/99 Indicando o Senador Casildo Maldaner em substituição ao Senador Calheiros, como membro titular
30/09/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 12ª reunião com exposições de D. Mauro Morelli e do Dr. José Márcio Camargo
Publicado no DSF Páginas 31883-31914
28/09/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 11ª Reunião com exposição da Vereadora Aldaíza Sposati - de São Paulo
Publicado no DSF Páginas 31859-31883
27/09/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Ofício nº 479/99 - Bloco PL/PST/PMN/PSD - indicando o Deputado Eduardo Campos - PSB/PE, como membro Suplente da Comissão
23/09/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 10ª Reunião-com exposições dos Drs. Rodolfo Hoffmann e Paul Singer
Publicado no DSF Páginas 31825-31859
21/09/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 9ª Reunião - com exposições das Drªs SÔNIA ROCHA E ANA PELIANO, pesquisadoras do IPEA.
16/09/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 8ª Reunião com exposições do Dr. ARLY DE LARA ROMÊO, Secretário de Assistência Social de Campinas/SP e do Profº CRISTÓVAM BUARQUE. Foram aprovados os Requerimentos nºs 19 e 20, de autorias do Dep. Euler Morais e da Senadora Maria do Carmo Alves, requerendo as oitivas do Sr. GOBIND NANKANI - Diretor do BIRD, e do Presidente da FENAPE, respectivamente.
15/09/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Ofício GAB/I/Nº 964 - Liderança do PMDB na Câmara , substituindo o Deputado JOÃO HENRIQUE pela Deputada RITA CAMATA, como titular.
14/09/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 7ª Reunião, com exposição do Deputado SAULO PEDROSA.
09/09/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada a 6ª Reunião, para exposição do Dr. AUGUSTO DE FRANCO, da Comunidade Solidária.
08/09/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Ofício/GAB/I/Nº 960 - Liderança do PMDB - Câmara, substituindo o Deputado EUNÍCIO OLIVEIRA
pelo Deputado EULER DE MORAIS, como titular.
08/09/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
5ª Reunião Administrativa, onde foram aprovados os requerimentos nºs 15 a 18 sugerindo convites ao Ministro Paulo Renato Souza, da Educação; Sra. Wanda Engel, Secretária de Assistência Social do Ministério da Previdência; Prefeito Alceni Guerra, do Município de Pato Branco (PR); Dep. Federal Saulo Pedroza; Dra. Clara Takaki Brandão, do Ministério da Saúde; e Ministro Raul Jungmann, de Política Fundiária.
08/09/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Ofício nº 164/99 - Bloco - Liderança do Bloco Parlamentar de Oposição, substituindo o Senador Antonio Carlos Valadares pelo Senador Roberto Saturnino, como titular e o Senador Ademir Andrade pelo Senador Antonio Carlos Valadares, como suplente.
02/09/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 9 a 14 na reunião desta data, sugerindo convites a Vereadora Aldaíza Sposati, Reiko Niimi, Agop Kayayan, Governador Joaquim Roriz, seja constituída Subcomissão (Grupo de Trabalho ou Temático) e sugestão para diligência na Zona da Mata do Estado de Pernambuco.
02/09/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
4ª Reunião onde foi realizada exposição institucional de técnicos do IPEA, Roberto Borges
Martins - Presidente do IPEA, Ricardo Paes de Barros - Diretor de Políticas Sociais, Ricardo
Henriques, Marcelo Neri, Lauro Ramos, Lena Lavinas e Ana Lobato.
26/08/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada 3ª Reunião, aonde foi expositora a Dra. Lena Lavinas - Técnica do IPEA, sendo ainda
marcada reunião para o dia 02/09/99, para uma exposição institucional com técnicos do IPEA.
20/08/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Ofício nº 091/99 - LPSDB - Liderança do PSDB, substituindo o Senador Alvaro Dias pelo Senador Antero de Barros, como suplente.
18/08/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Aprovados requerimentos nºs 1 a 8, na reunião desta data, sugerindo convites às seguintes personalidades: Celso Furtado, Rubens Ricupero, Márcio Porchmann, Ricardo Paes de Barros, Lena Lavinas, Rodolfo Hoffman, Ana Peliano, Augusto de Franco, Sônia Míriam Draibe, Sônia Rocha, Cristóvam Buarque, Paul Singer, Dom Mauro Morelli, José Márcio Camargo, Reinaldo Gonçalves e Maria da Conceição Tavares; professor Muhammad Yunus; Prêmio Nobel de Economia, Amartya Sen; solicitando 3 assessores da consultoria e técnicos do IPEA, EMBRAPA, Fundação Chile e Universidades; representantes do Conselho Nacional de Assistência Social; Projeto de Lei que "dispõe sobre o salário mínimo"; audiência com Dom Jaime Henrique Chemello, presidente da CNBB; modificação na ordem de trabalho apresentada pelo Relator.
18/08/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada 2ª Reunião, administrativa para discussão e elaboração do plano de trabalho, sugestões a serem apresentadas pelos membros, discussão e votação de requerimentos, estrutura de funcionamento da Comissão.
12/08/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada 1ª Reunião ( Instalação ), quando foram Eleitos o Senador Magito Vilela para Presidente da Comissão, a Senadora Marina Silva para Vice-Presidente e foi designado Relator o Deputado Roberto Brant.
12/08/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Designo o funcionário Francisco Naurides Barros para Secretariar a Presente Comissão. Luiz Claúdio de Brito - chefe do SACEI.
12/08/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
AO SACEI
12/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - A Presidência comunica que de acordo com as indicações das Lideranças fica assim constituída a referida comissão.
Senadores Titulares: PMDB - Renan Calheiros, Maguito Vilela, Pedro Simon, Alberto Silva, Marluce Pinto, Roberto Requião e Agnelo Alves - Suplentes - Jader Barbalho, Gilberto Mestrinho, Casildo Maldaner, Gerson Camata, José Alencar, Silva Júnior e Almir Lando. Senadores Titulares: PFL - Paulo Souto, Juvêncio da Fonseca, Maria do Carmo Alves, Romeu Tuma e Geraldo Althoff; Suplentes - Djalma Bessa, Eduardo Siqueira Campos, Freitas Neto, Mozarildo Cavalcanti e Hugo Napoleão. Senadores Titulares: PSDB - Paulo Hartung, Osmar Dias, Geraldo Melo e Sérgio Machado; Suplentes - Romero Jucá, Lúcio Alcântara, Álvaro Dias e Luzia Toledo. Senadores Titulares: Bloco Oposição ( PT/PSB/PDT/PPS) - Antonio Carlos Valadares, Eduardo Suplicy e Marina Silva; Suplentes: Ademir Andrade, Emilia Fernandes e Sebastião Rocha. E os Srs. Deputados Titulares - PMDB - Eunício Oliveira, Gastão Vieira, João Henrique e José Chaves; Suplentes - Salatiel Carvalho. Deputados Titulares - PFL - Laura Carneiro, Marcondes Gadelha, Paulo Marinho e Roberto Brant; Suplentes - Claudio Cajado, Robson Tuma, Ursicino Queiroz e Zila Bezerra. Deputados Titulares - PSDB - Feu Rosa, Maria Abadia e Xico Graziano; Suplentes - Eduardo Barbosa, Fátima Pelaes e Nelson Marchezan. Deputados Titulares - PT - Aloizio Mercadante e Paulo Paim; Suplentes - Pedro Celso e Nilson Mourão. Deputados Titulares - PPB - Eurico Miranda e Romel Anizio; Suplente - Pastor Amarildo
Deputados Titulares - PTB - Félix Mendonça; Suplente - Duilio Pisaneschi. Deputados Titulares
- PDT - Alceu Collares; Suplente - Coriolano Sales. Deputado Titular - Bloco ( PSB - PC do B) -
Luiza Erundina; Suplente: Haroldo Lima. Deputado Titular - BLoco ( PL - PST - PMN - PSD - PSL )
- Bispo Rodrigues.
O prazo da comissão se encerrará no dia 10 de novembro de 1999.
À SSCOM.
12/08/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para designação da Comissão.
12/08/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas fls. 03 a 10 , referentes aos ofícios dos Líderes do PFL, PMDB, PSDB e Bloco Oposição (PT/PSB/PDT/PPS) no Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados e dos Líderes do PT e PMDB na Câmara dos Deputados, de indicação de membros para compor a Comissão Mista Especial destinada a estudar as causas estruturais e conjunturais das desigualdades sociais e apresentar soluções legislativas para erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
04/08/1999
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:14 - É lido e aprovado com emenda lida nesta oportunidade, com a alteração proposta, na Câmara dos Deputados, tendo usado da palavra os Srs. Parlamentarres Eduardo Suplicy, José Genoíno, Arnaldo Faria de Sá e Roland Lavighe.
Fica criada a referida Comissão composta de 19 Srs. Deputados e 19 Senadores.
À SSCLCN, para aguardar a indicação dos membros pelas Lideranças Partidárias.
Publicado no DCN Páginas 11503-11511
04/08/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
04/08/1999
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLC.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:17