Projeto de Lei do Senado n° 474, de 1999
- Autoria
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2879/2000
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional de vacinação contra Hepatite B.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 09/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 474/1999
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/08/1999
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de vacinação contra Hepatite B.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/03/2000
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 6504 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário Tendo sido aprovado terminativamente pelas Comissões de Educação e de Assuntos Sociais. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
| 28/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 5369 | Leitura do Parecer nº 267/2000-CAS, Relator Senador Geraldo Althoff, favorável com a Emenda nº 1-CAS. É lido o Of. nº 3/2000, do Presidente da CAS, comunicando aprovação, em decisão terminativa da matéria, nos termos da Emenda nº 1, em reunião realizada no dia 22.3.2000. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário. À SSCLS. |
| 28/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 5361-5364 | Leitura do Parecer nº 267/2000-CAS, Relator Senador Geraldo Althoff, favorável com a Emenda nº 1-CAS. É lido o Of. nº 3/2000, do Presidente da CAS, comunicando aprovação, em decisão terminativa da matéria, nos termos da Emenda nº 1, em reunião realizada no dia 22.3.2000. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário. À SSCLS. |
| 11/08/1999 | Publicado no DSF Páginas 19950-19951 | Leitura À Comissão de Assuntos Sociais ( em decisão terminativa), onde poderá receber emendas por um periódo de 5 dias úteis, após sua publicação e distribuíção em avulsos. Ao PLEG com destino a SSCOM |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 22/12/2014)
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, VACINAÇÃO, PROGRAMA, PRESERVATIVO, VÍRUS, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, SEXO, MATERIAL, INSTRUMENTO, DENTISTA, HEPATITE B, RESPONSABILIDADE LEGAL, (MS), (SUS), (OMS), INCIDÊNCIA, REGIÃO NORTE, ESTADO, (AM), (AC), OBJETIVO, ALCANCE, ABRANGÊNCIA, TERRITÓRIO NACIONAL.
- 28/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 09/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 05/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05 do Sr. Primeiro_Secretário da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação da matéria.
- 16/05/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 285 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
- 13/04/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa OF. SF 613, de13/04/2000, ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- 06/04/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11h10.
- 06/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
- 05/04/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
- 05/04/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 18:25 hs.
- 05/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido aprovado terminativamente pelas Comissões de Educação e de Assuntos Sociais.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 6504
- 03/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
- 28/03/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 29.03 a 04.04.2000.
- 27/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 267/2000-CAS, Relator Senador Geraldo Althoff, favorável com a Emenda nº 1-CAS.
É lido o Of. nº 3/2000, do Presidente da CAS, comunicando aprovação, em decisão terminativa da matéria, nos termos da Emenda nº 1, em reunião realizada no dia 22.3.2000.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 5369
- Publicado no DSF Páginas 5361-5364
- 23/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CAS.
- 22/03/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexei, Texto Final, à SSCLSF para as devidas providências. (Fls.10)
- 22/03/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o Projeto, com a Emenda n° 1-CAS, com abstenção do Senador Tião Viana.(Fls. 4 a 9)
- 09/02/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, mantendo o relatório constante do BAL n° 0006.
- 04/02/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao relator Senador Geraldo Althoff, a pedido.
- 26/01/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relator, Senador Geraldo Althoff, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com uma emenda.
- 03/09/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Geraldo Althoff para relatar a presente matéria.
- 19/08/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- No prazo regimental ( 18.08.99 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
- 11/08/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- Recebido nesta data.
À CAS p/exame da matéria.
- 10/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais ( em decisão terminativa), onde poderá receber emendas por um periódo de 5 dias úteis, após sua publicação e distribuíção em avulsos.
Ao PLEG com destino a SSCOM - Publicado no DSF Páginas 19950-19951
- 10/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:04