Mensagem (SF) n° 65, de 1987
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 7.598 de 11/05/1987
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REINGRESSO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL DE QUE TRATA A LEI 5920, DE 19 DE SETEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.598 de 11/05/1987
- Último estado:
- 11/05/1987 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 65/1987
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/04/1987
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O REINGRESSO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL DE QUE TRATA A LEI 5920, DE 19 DE SETEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 9/1987
- Origem externa:
- MSG 84/1987
- Data de Leitura:
- 08/04/1987
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- READMISSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (DF).
- 15/05/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 199 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 13/05/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 121 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 128 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 11/05/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007598 DE 1987.
DOFC 13 05 PAG 7069.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 06 1987).
- 29/04/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 176 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
COMUNICANDO APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 29/04/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 038 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 27/04/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 28 04 PAG 0532.
- 27/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DO SEN POMPEU DE SOUZA OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL.
- 27/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO SEN JARBAS PASSARINHO.
- 27/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELOS SEN MAURICIO CORREA E POMPEU DE SOUZA.
- 27/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/04/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 004 - DF.
DCN2 24 04 PAG 0486.
- 15/04/1987
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN ALEXANDRE COSTA, FAVORAVEL.
- 10/04/1987
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALEXANDRE COSTA.
- 09/04/1987
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN MEIRA FILHO.
- 08/04/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A DF, PARA EXAME, INCLUSIVE, DOS ASPECTOS
DE CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E, AINDA, SUAS
IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS.
DCN2 09 04 PAG 0403.
- 08/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:57