Mensagem (CN) n° 393, de 1996
Ver também: PLC 139/1995
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Veto Constitucional
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLC 00139 1995, DISPÕE SOBE O PISO SALARIAL DE MEDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/04/1998 - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
Participe
- Identificação:
- MSG 393/1996
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/07/1996
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLC 00139 1995, DISPÕE SOBE O PISO SALARIAL DE MEDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null MSG 676/1996
- Origem externa:
- MSG 393/1996
- Data de Leitura:
- 15/07/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.
- 13/04/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
- Ação:
- ANEXEI AS FLS. 92 A 137, EXPEDIENTES SOLICITANDO O
EMPENHO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL PARA A DERRUBADA
DO VETO PRESIDENCIAL.
- 26/11/1996
- CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
- Ação:
- ENCAMINHADA AO CEGRAF A MATERIA QUE CONSTITUIRA O AVULSO
DO RESPECTIVO VETO, SEM O RELATORIO DA COMISSÃO MISTA.
- 26/11/1996
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO.
- 11/09/1996
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN 12 09 PAG 10598.
- 11/09/1996
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - SEN LUCIO ALCANTARA,
MARINA SILVA E CARLOS BEZERRA E OS DEP ALEXANDRE CARDOSO,
NILSON GIBSON E VILMAR ROCHA.
- 11/09/1996
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:26