Mensagem (SF) n° 69, de 1984
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 29/05/1984
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A ELEVAR EM CRZ 57.493.536.955,51 (CINQUENTA E SETE BILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO CRUZEIROS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 29/05/1984
- Último estado:
- 29/05/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 69/1984
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/1984
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A ELEVAR EM CRZ 57.493.536.955,51 (CINQUENTA E SETE BILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO CRUZEIROS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 18/1984
- Origem externa:
- MSG 108/1984
- Data de Leitura:
- 17/04/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (RS), EMISSÃO, (ORTERS).
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ELEVAR EM CRZ 57.493.536.955,51 (CINQUENTA E SETE BILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO CRUZEIROS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- 13/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 186 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 270 SUPAR MIN GAB CIVIL.
- 29/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1984.
DCN2 31 05 PAG 1615.
DOFC 31 05 PAG 7745.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 07 1984).
- 29/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1984.
DOFC 31 05 PAG 7745.
DCN2 31 05 PAG 1615.
- 29/05/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 141 AO GOV RS COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 29/05/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 038 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 29/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1984.
DOFC 31 05 PAG 7745.
- 29/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 05 PAG 1556.
- 29/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 29/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 252 - CR.
- 29/05/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 29/05/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 25/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 26 05 PAG
- 25/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 25/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 25/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELO SEN ITAMAR FRANCO.
- 25/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, NOS
TERMOS DO RQ. 089.
- 23/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO. (RQ. 089).
DCN2 24 05 PAG 1387.
- 23/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 089).
- 23/05/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 089).
- 23/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 089, DE AUTORIA DO SEN ALOYSIO CHAVES,
SOLICITANDO URGENCIA.
DCN2 24 05 PAG 1381.
- 17/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
- 17/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
- 17/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/05/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 10/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 169 - CE E 170 - CCJ.
DCN2 11 05 PAG 1171.
- 09/05/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN CARLOS CHIARELLI, PELA CONSTITUCIONALIDADE
E JURIDICIDADE.
- 08/05/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS CHIARELLI.
- 03/05/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, FAVORAVEL NOS TERMOS PRS
QUE OFERECE.
- 24/04/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 18/04/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 19 04 PAG 0773.
- 18/04/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:37