Diversos n° 6, de 1995
- Autoria
- COMISSÃO DEFESA DIR. AUTORAIS
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ABAIXO-ASSINADO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS AUTORAIS, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL PETIÇÃO CONTENDO ANTE-PROJETO DE LEI QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS E LITERO-MUSICAIS, BEM COMO SOLICITANDO SEJA IMEDIATAMENTE NOMEADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E INTERVENTORA NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 07/01/2003 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 6/1995
- Autor:
- COMISSÃO DEFESA DIR. AUTORAIS
- Data:
- 09/01/1995
- Descrição/Ementa
- ABAIXO-ASSINADO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS AUTORAIS, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL PETIÇÃO CONTENDO ANTE-PROJETO DE LEI QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS E LITERO-MUSICAIS, BEM COMO SOLICITANDO SEJA IMEDIATAMENTE NOMEADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E INTERVENTORA NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/01/1995
- 22/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 07/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 19/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
- 17/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Arthur da Távola.
Anexadas às fls. 80 a 82, Nota Técnica nº 59 de 1996.
Anexado à fl. 83, ofício da Consultoria Legislativa endereçado ao Excelentíssimo Senhor Senador Arthur da Távola.
Anexado às fls. 84 a 124, relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados sobre atuação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
- 02/03/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN ARTUR DA TAVOLA.
- 10/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SRAP, COM DESTINO A SECRETARIA DA CE, PARA
OS FINS DO DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 96, DO
REGIMENTO INTERNO. ACOMPANHA O ANEXO I, CONTENDO 'ROL DE
OBRAS PROVISIONADAS POR INSUFICIENCIA DE TITULARIDADE-
DIREITO AUTORAL-PERIODO: JANEIRO/93, QUE VAI DAS FLS.
080 A 256.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:22