Mensagem (SF) n° 71, de 1977
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, AUTOGRAFO DA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 08, PROMULGADA EM 14 DE ABRIL DE 1977, DE ACORDO COM O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DO ATO INSTITUCIONAL 05, DE 1968.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/04/1977 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- MSF 71/1977
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/04/1977
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, AUTOGRAFO DA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 08, PROMULGADA EM 14 DE ABRIL DE 1977, DE ACORDO COM O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DO ATO INSTITUCIONAL 05, DE 1968.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 93/1977
- Data de Leitura:
- 15/04/1977
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, AUTOGRAFOS, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, NORMAS, ELEIÇÕES, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, ESTADOS. LIMITAÇÃO NUMERO, DEPUTADO FEDERAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, ELEIÇÕES, MEMBROS, COMPOSIÇÃO, SENADO. ALTERAÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO, PROPOSIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL. FIXAÇÃO, MANDATO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA. FIXAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, CONCURSO PUBLICO. FIXAÇÃO, MANDATO, PREFEITO, VICE PREFEITO, ELEIÇÕES.
- 26/04/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 66 AO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA
SF, PARA ARQUIVO HISTORICO DO CN.
- 26/04/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 19 DO SF, ACUSANDO RECEBIMENTO DA
MSG 93, AGRADECENDO REMESSA DO AUTOGRAFO.
- 22/04/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- RECEBIMENTO PELA PRESIDENCIA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1977).
- 22/04/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP.
DCN2 23 04 PAG 1035.
- 22/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:25