Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 241, de 1999

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 121/1999
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 227 de 17/11/2000
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARATIBA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aratiba, Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 227 de 17/11/2000
Último estado:
22/11/2000 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-24 às 18:22
Identificação:
Autógrafo - PDS 241/1999
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/1999
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARATIBA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aratiba, Estado do Rio Grande do Sul.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/11/2000 Publicado no DSF Páginas 22459-22460
Aprovado, sem debates, com a abstenção do PT.
À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 1084/00-CDIR (Relator Senador Ademir Andrade), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.

À SGM com destino à SSEXP.
08/04/2000 Publicado no DSF Páginas 6653-6654
Leitura do Parecer nº 311, de 2000-CE, (Relatora Senadora Emília Fernandes), favorável.

À SSCLSF.
04/11/1999 Publicado no DSF Páginas 29635-29636
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias para sua tramitação e de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a rerferida Comissão.
Publicado no Diário do Senado Federal, de 4.11.1999.

À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 1088/1998
Data de Leitura:
29/10/1999
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Emília Fernandes (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, ARATIBA, ESTADO, (RS).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000227 DE 2000, PUBLICADO NO DOU-E 20 11 2000, PAG 00001.
11/12/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
24/11/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
22/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1610/2000(SF), de 21.11.2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 373/2000(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 227/2000. conforme autógrafo junto.
flnºs 74 a 75.
Ofício nº 1611/2000(SF), de 21.11.2000 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 227/2000, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
flnº 76.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
22/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000227 DE 2000.
DOU - XX/XX/2000 PÁG. 00000.
DSF - 18/11/2000 PÁG. 022633.
DOU-E- 20/11/2000 PÁG. 00001.
Promulgado em 17/11/2000.
17/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:45 hs, do dia 17/11/00.
16/11/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
16/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
16/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:40 hs.
16/11/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final.
À SSEXP.
14/11/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, sem debates, com a abstenção do PT.
À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 1084/00-CDIR (Relator Senador Ademir Andrade), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.

À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 22459-22460
13/11/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação adiada para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 14.11.2000, em virtude do levantamento da sessão de hoje.
Discussão, em turno único.
07/11/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/11/2000.
Discussão, em turno único.
07/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
07/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 311, de 2000-CE, (Relatora Senadora Emília Fernandes), favorável.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6653-6654
03/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer.
31/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
28/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria da Senadora Emília Fernandes, com a abstenção do Senadores Geraldo Cândido e Jefferson Peres.
22/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Emília Fernandes, com minuta de relatório devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
11/02/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Emília Fernandes para relatar.
10/01/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Consultoria com Nota Técnica nº 22, de 2000. Aguardando distribição.
04/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Consultoria para elaboração de Nota Técnica.
04/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04 de novembro de 1999.
03/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias para sua tramitação e de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a rerferida Comissão.
Publicado no Diário do Senado Federal, de 4.11.1999.

À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 29635-29636
29/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
29/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 64 (sessenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:32