Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 251, de 1999

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 124/1999
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 30 de 22/03/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 30 de 22/03/2001
Último estado:
27/03/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 251/1999
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/11/1999
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/03/2001 Publicado no DSF Páginas 3718
Aprovado, com abstenção do Senador Geraldo Cândido.
À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 69/2001- CDIR (Relator Senador Ronaldo Cunha Lima), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, com abstenção do PT.
À promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
25/04/2000 Publicado no DSF Páginas 7827-7828
Leitura do Parecer nº 354/2000-CE, Relator Senador Romeu Tuma, favorável.
À SGM.
10/11/1999 Publicado no DSF Páginas 30296-30298
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de 45 dias para sua tramitação, e de 5 dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 1100/1998
Data de Leitura:
03/11/1999
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, SOROCABA, ESTADO, (SP).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000030 DE 2001, PUBLICADO NO DOU-E 23 03 2001, PAG 00001.
21/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
30/03/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
27/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 242/2001(SF), de 26.03.2001 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 56/2001(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 30/2001. conforme autógrafo junto.
flnºs 137 a 138.
Ofício nº 243/2001(SF), de 26.03.2001 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 30/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
flnº 139.
27/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000030 DE 2001.
DSF - 23/03/2001 PÁG. 03773.
DOU-E- 23/03/2001 PÁG. 00001.
Promulgado em 22/03/2001.
22/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:20 hs.
Colhendo assinaturas.
22/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
22/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
22/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:38 hs.
22/03/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final.
À SSEXP.
21/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, com abstenção do Senador Geraldo Cândido.
À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 69/2001- CDIR (Relator Senador Ronaldo Cunha Lima), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, com abstenção do PT.
À promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 3718
16/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.03.2001.
Discussão, em turno único.
09/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 21.03.2001. (13 d)
25/04/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
24/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 354/2000-CE, Relator Senador Romeu Tuma, favorável.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 7827-7828
13/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer.
13/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
11/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Romeu Tuma, lido pelo Senador Mozarildo Cavalcanti. Manifesta-se pela abstenção a Senadora Heloísa Helena.
24/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta
11/02/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romeu Tuma para relatar.
05/01/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Consultoria com Nota Técnica nº 1323 , de 1999. Aguardando distribuição.
08/12/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Consultoria para análise da documentação suplementar recebida às folhas 99 à 128.
22/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Consultoria com Nota Técnica nº 1.210, de 1999. Aguardando documentação suplementar solicitada.
10/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA
Ação:
Encaminhado à Consultoria para elaboração de Nota Técnica.
10/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10 de novembro de 1999.
09/11/1999
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de 45 dias para sua tramitação, e de 5 dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Publicado no DSF Páginas 30296-30298
03/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
03/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 92 (noventa e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:36