Mensagem (SF) n° 72, de 1994

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A PROPOSTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A DEFINIÇÃO DE CRITERIOS E MECANISMOS PARA O REFINANCIAMENTO DAS DIVIDAS PUBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
07/12/1998 - PREJUDICADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 06:23
Identificação:
MSF 72/1994
Autor:
Presidência da República
Data:
11/02/1994
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A PROPOSTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A DEFINIÇÃO DE CRITERIOS E MECANISMOS PARA O REFINANCIAMENTO DAS DIVIDAS PUBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 101/1994
Data de Leitura:
11/02/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, REFINANCIAMENTO, DIVIDA PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.
21/11/2011
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado em 08/12/1998.
08/12/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
07/12/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
REMESSA OF. SF 956, DE 30 11 98, AO MINISTRO-CHEFE DA
CASA CIVIL, ENCAMINHANDO MSG SF 225, AO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DA MATERIA.
07/12/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
26/11/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1400 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE NOVEMBRO DE 1998.
26/11/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 27 11 PAG 17061.
26/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DECLARADA PREJUDICADA NOS TERMOS DO ART. 334, 'A',
DO REGIMENTO INTERNO.
26/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADA
PREJUDICADA.
25/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1998.
23/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADA
PREJUDICADA.
23/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 055, DE 1998, DO PRESIDENTE DA CAE, SEN
PEDRO PIVA, SOLICITANDO A PREJUDICIALIDADE DA MATERIA.
DSF 24 11 PAG 16683.
18/11/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADO OFICIO CAE - 055, DE 1998, SOLICITANDO QUE SEJA
DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PRESENTE PROCESSO, EM
VIRTUDE DO MESMO HAVER PERDIDO A OPORTUNIDADE.
26/01/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO A SECRETARIA DA COMISSÃO NOS TERMOS DO ART. 89,
PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
17/10/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MOISES ABRÃO.
17/10/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARA REDISTRIBUIÇÃO FACE A SUBSTITUIÇÃO DO SEN HENRIQUE
ALMEIDA POR SEU SUPLENTE SEN AIRTON OLIVEIRA.
27/04/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER CONCLUINDO
PELO ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
13/04/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA COPIAS DA LEI 8725/93 E DA RESOLUÇÃO 11/94.
13/04/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN HENRIQUE ALEMIDA PARA REEXAME DE SEU
RELATÓRIO.
13/04/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN HENRIQUE ALEMIDA COM MINUTA DE
RELATORIO.
18/02/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE ALMEIDA.
17/02/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 18 02 PAG 0767.
17/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:53