Aviso n° 38, de 1999
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 791, de 1999, referente à Resolução nº 125, de 1999-TCU, que altera a Resolução nº 77, de 1996, e revoga a Decisão Normativa nº 26, de 1992, para dispor sobre os procedimentos aplicáveis às solicitações feitas pelo Congresso Nacional, por qualquer de suas Casas ou por comissões técnicas ou de inquérito, no âmbito do Tribunal de Contas da União (TC nº 006.337/99-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/11/1999 - AO ARQUIVO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 38/1999
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/11/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 791, de 1999, referente à Resolução nº 125, de 1999-TCU, que altera a Resolução nº 77, de 1996, e revoga a Decisão Normativa nº 26, de 1992, para dispor sobre os procedimentos aplicáveis às solicitações feitas pelo Congresso Nacional, por qualquer de suas Casas ou por comissões técnicas ou de inquérito, no âmbito do Tribunal de Contas da União (TC nº 006.337/99-6).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30111-30117 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 38/99, de 4 do corrente, do TCU, encaminhando cópia da Decisão nº 791, de 1999, referente à Resolução nº 125, de 1999-TCU, que altera a Resolução nº77/96, e revoga a Decisão Normativa nº 26/92, para dispor sobre os procedimentos aplicáveis às solicitações feitas pelo Congresso Nacional, por qualquer de suas Casas ou por comissões técnicas ou de inquérito, no âmbito do Tribunal de Contas da União. (TC nº 006.337/99-6) A Publicação. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1098/1999
- Data de Leitura:
- 08/11/1999
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), REVOGAÇÃO, DECISÃO, NORMATIVA.
- Observações:
- (TC Nº 006.337/99-6).
- 17/01/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado - em 17.01.2000
- 09/11/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo
- 09/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AO ARQUIVO
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 08/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 38/99, de 4 do corrente, do TCU, encaminhando cópia da Decisão nº 791, de 1999, referente à Resolução nº 125, de 1999-TCU, que altera a Resolução nº77/96, e revoga a Decisão Normativa nº 26/92, para dispor sobre os procedimentos aplicáveis às solicitações feitas pelo Congresso Nacional, por qualquer de suas Casas ou por comissões técnicas ou de inquérito, no âmbito do Tribunal de Contas da União. (TC nº 006.337/99-6)
A Publicação.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 30111-30117
- 08/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 08/11/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:17