Ofício "S" n° 59, de 1999

Autoria
Banco Central do Brasil
Natureza
Comunicação de decisão judicial sobre inconstitucionalidade

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal relatório sobre operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, conduzida por este Banco Central, na qualidade de agente do Tesouro Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/02/2000 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 59/1999
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
18/11/1999
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal relatório sobre operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, conduzida por este Banco Central, na qualidade de agente do Tesouro Nacional.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/02/2000 Publicado no DSF Páginas 3311-3314
Anunciada a matéria.
Discusssão encerrada, tendo usado da palavra os Srs. Eduardo Suplicy e Lauro Campos.
Aprovado o Parecer nº 33/200-CAE, com abstenção do Bloco.
À SSEXP para devida comunicação ao Banco Central do Brasil e posteriormente remessa do processado ao Arquivo.
03/02/2000 Publicado no DSF Páginas 1601
A Presidência recebeu do Banco Central do Brasil o Ofício nº 348/2000, encaminhando versão traduzida para o idioma português da documentação referente ao Relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por novo título do tipo Global, de que trata a matéria. (Anexado ao processado).

À CAE.
27/01/2000 Publicado no DSF Páginas 1030-1035
16:30
Leitura do Parecer nº 33/2000-CAE (Relator "ad hoc" Senador José Alencar), favorável.
À SSCLS.
20/11/1999 Publicado no DSF Páginas 31304
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
(Publicado no DSF de 20/11/99, fls.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 4246/1999
Data de Leitura:
18/11/1999
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO, TROCA DE TÍTULOS, TÍTULO, TIPO, GLOBAL, (BACEN), AGENTE, TESOURO NACIONAL.
02/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
02/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/09/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO
02/10/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido
27/09/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/09/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Nesta data é desapensada a presente matéria do processado do Projeto de Resolução nº 90/96, tendo em vista que essa proposição já teve sua deliberação concluída pelo Senado Federal.
Ao Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
10/08/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF
26/04/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Devolvido à SSARQ
25/04/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido
24/04/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
18/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Protocolo Legislativo (Pleg) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
14/04/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado a SSCLSF.
21/03/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
02/03/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
29/02/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 385 de 23/2/2000 ao Presidente do Banco Central do Brasil, comunicando que o Senado aprovou
o relatório sobre operação de troca de títulos.
Enviar a arquivo.
22/02/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 18:00 hs.
22/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciada a matéria.
Discusssão encerrada, tendo usado da palavra os Srs. Eduardo Suplicy e Lauro Campos.
Aprovado o Parecer nº 33/200-CAE, com abstenção do Bloco.
À SSEXP para devida comunicação ao Banco Central do Brasil e posteriormente remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 3311-3314
17/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/02/2000. Discussão, em turno único, do Parecer nº 33/2000 da CAE.
17/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 22/02/2000, o Parecer nº 33/2000, da CAE.
03/02/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
02/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Banco Central do Brasil o Ofício nº 348/2000, encaminhando versão traduzida para o idioma português da documentação referente ao Relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por novo título do tipo Global, de que trata a matéria. (Anexado ao processado).

À CAE.
Publicado no DSF Páginas 1601
02/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/01/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
26/01/2000
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
16:30
Leitura do Parecer nº 33/2000-CAE (Relator "ad hoc" Senador José Alencar), favorável.
À SSCLS.
Publicado no DSF Páginas 1030-1035
25/01/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria constante da pauta da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 51ª Legislatura, convocada para o período de 5 de janeiro a 14 de fevereiro de 2000.
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da CAE.
25/01/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
É designado Relator Ad Hoc o Senador José Alencar. A Comissão aprova o parecer do relator pelo arquivamento da matéria com abstenção do Senador Lauro Campos.
À SSCLSF.
21/01/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Suplicy, sem voto em separado.
12/01/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Foi concedida vista ao Senador Eduardo Suplicy pelo prazo regimental de cinco dias.
06/01/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Fogaça, com minuta de relatório favorável. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
24/11/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador José Fogaça para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
19/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
(Publicado no DSF de 20/11/99, fls.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 31304
19/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
18/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 58 (cinqüenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 10:22