Mensagem (SF) n° 74, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 12/05/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) A ELEVAR EM CRZ 314.494.314,54 (TREZENTOS E QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATORZE CRUZEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 12/05/1978
- Último estado:
- 12/05/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 74/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/04/1978
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) A ELEVAR EM CRZ 314.494.314,54 (TREZENTOS E QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATORZE CRUZEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 24/1978
- Origem externa:
- MSG 112/1978
- Data de Leitura:
- 03/04/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SÃO JOSE DOS CAMPOS, (SP), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (BANESPA), AGENTE, FINANCEIRO, (BNH), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) A ELEVAR EM CRZ 314.494.314,54 O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 21/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 420 PREF SÃO JOSE DOS CAMPOS
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO.
- 12/05/1978
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000025/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1978).
- 12/05/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 139 AO PREF SÃO JOSE DOS CAMPOS
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 12/05/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 041 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 12/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000025/78.
DOFC 15 05 PAG 7017.
DCN2 13 05 PAG 2115.
- 11/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 12 05 PAG 2097.
- 11/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 11/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 110, DO SEN OTTO LEHMANN,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 11/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 216 - CR.
- 11/05/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 11/05/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 11/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 11/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PRONUNCIAMENTO DO SEN FRANCO MONTORO.
- 11/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 20/04/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 20/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 178 - CE E 179 - CCJ.
DCN2 21 04 PAG 1528.
- 19/04/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 13/04/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
- 12/04/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 05/04/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
- 04/04/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 05 04 PAG 0803.
- 04/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:48