Mensagem (SF) n° 74, de 1984
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
COMUNICA AO CONGRESSO NACIONAL A DECRETAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGENCIA NA AREA DO DISTRITO FEDERAL E NOS MUNICIPIOS DE FORMOSA, CRISTALINA, LUZIANIA, IPAMERI, CATALÃO, GOIANIA, ANAPOLIS, ITUMBIARA, PIRES DO RIO E JATAI, DO ESTADO DE GOIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/03/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 74/1984
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/03/1984
- Descrição/Ementa
- COMUNICA AO CONGRESSO NACIONAL A DECRETAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGENCIA NA AREA DO DISTRITO FEDERAL E NOS MUNICIPIOS DE FORMOSA, CRISTALINA, LUZIANIA, IPAMERI, CATALÃO, GOIANIA, ANAPOLIS, ITUMBIARA, PIRES DO RIO E JATAI, DO ESTADO DE GOIAS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 115/1984
- Data de Leitura:
- 01/03/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, (CN), DECRETAÇÃO, MEDIDA, EMERGENCIA, AREA, (DF), MUNICIPIO, FORMOSA, CRISTALINA, LUZIANIA, IPAMERI, CATALÃO, GOIANIA, ANAPOLIS, ITUMBIARA, PIRES DO RIO, JATAI, (GO).
- 04/03/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DETERMINEI SUA AUTUAÇÃO E REMESSA AO ARQUIVO.
- 04/03/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A PRESENTE MENSAGEM FOI ENCONTRADA NESTA SGM, ARQUIVADA
EM PASTA AVULSA.
- 01/03/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- A SSCLS.
- 23/04/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADA A PUBLICAÇÃO E POSTERIORMENTE AO ARQUIVO,
OS ORIGINAIS.
- 23/04/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ASSUNTO: COMUNICA AO SENADO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS
DE EMERGENCIA NA AREA DO DISTRITO FEDERAL E NOS
MUNICIPIOS DE FORMOSA, CRISTALINA, LUZIANIA, IPAMERI,
CATALÃO, GOIANIA, ANAPOLIS, ITUMBIARA, PIRES DO RIO E
JATAI, DO ESTADO DE GOIAS, (ART. 155, PARAGRAFO PRIMEIRO
E AS ALINEAS 'B', 'C', 'D', 'E' E 'G' DO PARAGRAFO
SEGUNDO DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃO), ATRAVES DO DECRETO
ANEXO 89.566, DE 18/04/84, PUBLICADO NO DOFC 19/04/84,
LIDA NO EXPEDIENTE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:39