Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 265, de 1999

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 151/1999
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 233 de 27/11/2000
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão do SISTEMA JORNAL DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 233 de 27/11/2000
Último estado:
29/11/2000 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 265/1999
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/1999
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a concessão do SISTEMA JORNAL DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/11/2000 Publicado no DSF Páginas 23052-23053
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado, com a abstenção do PT. À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 1030 /00-CDIR (Relator Senador Ademir Andrade ), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
29/03/2000 Publicado no DSF Páginas 5485-5486
Leitura do Parecer nº 275/2000-CE, Relator Senador Bello Parga, favorável.
À SSCLS.
04/12/1999 Publicado no DSF Páginas 33635-33638
Leitura.

À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 419/1998
Data de Leitura:
30/11/1999
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Bello Parga (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, PIRACICABA, (SP).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000233 DE 2000, PUBLICADO NO DOU-E 28 11 2000, PAG 00001.
11/12/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
30/11/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
29/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1647/2000(SF), de 28.11.2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 382/2000(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 233/2000. conforme autógrafo junto.
flnºs 109 a 110.
Ofício nº 1648/2000(SF), de 28.11.2000 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 233/2000, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
flnº 111.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
29/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000233 DE 2000.
DOU - XX/XX/2000 PÁG. 00000.
DSF - 28/11/2000 PÁG. 023150.
DOU-E- 28/11/2000 PÁG. 00001.
Promulgado em 27/11/2000.
24/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às15:00 hs.
24/11/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
23/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
23/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:18 hs.
23/11/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final.
À Subsecretaria de Expediente.
23/11/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado, com a abstenção do PT. À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 1030 /00-CDIR (Relator Senador Ademir Andrade ), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 23052-23053
17/11/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluido em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 23/11/2000.
Discussão em turno único.
28/03/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/03/2000
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 275/2000-CE, Relator Senador Bello Parga, favorável.
À SSCLS.
Publicado no DSF Páginas 5485-5486
22/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenario para leitura
22/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
21/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria do Senador Bello Parga, lido pelo Senador Djalma Bessa. Manifesta-se pela abstenção o Senador Geraldo Cândido.
14/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Bello Parga, com minuta de relatório devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
11/02/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Bello Parga para relatar.
31/01/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Consultoria com Nota Técnica nº 64, de 2000. Aguardando distribuição.
06/12/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Consultoria para elaboração de Nota Técnica.
03/12/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 03 de dezembro de 1999.
03/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 33635-33638
01/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
30/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 139 (cento e trinta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:41