Mensagem (SF) n° 75, de 1978

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 24 de 27/04/1978
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE (SP) A ELEVAR EM CRZ 4.983.650,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 24 de 27/04/1978
Último estado:
27/04/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 75/1978
Autor:
Presidência da República
Data:
03/04/1978
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE (SP) A ELEVAR EM CRZ 4.983.650,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 25/1978
Origem externa:
MSG 113/1978
Data de Leitura:
03/04/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SUMARE, (SP), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA, (BANESPA), AGENTE FINANCEIRO, (BNH).
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE (SP) A ELEVAR EM CRZ 4.983.650,00 O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
10/05/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 159 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 161 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
03/05/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 124 AO PREFEITO DE SUMARE (SP),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
27/04/1978
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000024/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 10 1978).
27/04/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 040 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
27/04/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000024/78.
DOFC 28 04 PAG 5992.
DCN2 28 04 PAG 1729.
25/04/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 26 04 PAG 1674.
25/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
25/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 091, DO SEN ORESTES QUERCIA,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
25/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 191 - CR.
25/04/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
25/04/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
25/04/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
25/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
25/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
20/04/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 180 - CE E 181 - CCJ.
DCN2 21 04 PAG 1529.
19/04/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
13/04/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
12/04/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE,
VOTANDO COM RESTRIÇÕES SEN FRANCO MONTORO.
05/04/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
04/04/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 05 04 PAG 0803.
04/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:48