Mensagem (SF) n° 76, de 1989
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA (CE), PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 25/04/1989 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 76/1989
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/04/1989
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA (CE), PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/12/2011
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 143/1989
- Data de Leitura:
- 05/04/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STJ).
- 11/11/2011
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 03/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 186 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 229
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 26/04/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 042 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
QUE O SENADO APROVOU A INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR PARA
MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
- 25/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1630 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 26 04 PAG 1496.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1989).
- 25/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER (SIM 41, NÃO 2 E
ABSTENÇÃO 2).
- 25/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 25/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 LEITURA PARECER 011 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN
MAURO BENEVIDES.
- 25/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 13/04/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN MAURO BENEVIDES, SECRETO.
- 10/04/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 06/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 04 PAG 0939.
- 06/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 16:47