Ofício "S" n° 76, de 1999
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca da solicitação da Prefeitura Municipal de Santo Cristo (RS) para que possa contratar operação de crédito junto ao Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES, administrado pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL, no valor de R$ 389.733,00 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais), a preços de 30.09.98, destinada a investimentos em infra-estrutura urbana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/01/2000 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 76/1999
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 26/08/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca da solicitação da Prefeitura Municipal de Santo Cristo (RS) para que possa contratar operação de crédito junto ao Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES, administrado pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL, no valor de R$ 389.733,00 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais), a preços de 30.09.98, destinada a investimentos em infra-estrutura urbana.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1526/1999
- Data de Leitura:
- 26/08/1999
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SANTO CRISTO, (RS), OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO INTERNO, FUNDOPIMES, (BANRISUL), DESTINAÇÃO, INVESTIMENTOS, INFRA ESTRUTURA, ZONA URBANA, SANEAMENTO BÁSICO.
- 25/10/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido
- 24/10/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 30, Ofício nº 3.145/2000, de 23.10.2000, do Banco Central do Brasil, solicitando desconsiderar o ofício para contratação de operação de crédito, tendo em vista que o município solicitou o arquivamento do pleito.
Ao PLEG, com destinado ao Arquivo.
- 24/10/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 21/03/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 06/01/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 26/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:33