Mensagem (SF) n° 77, de 1998

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR RICARDO PINTO PINHEIRO PARA COMPOR A PRIMEIRA DIRETORIA DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
12/03/2008 - ARQUIVADA

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Identificação:
MSF 77/1998
Autor:
Presidência da República
Data:
07/01/1998
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR RICARDO PINTO PINHEIRO PARA COMPOR A PRIMEIRA DIRETORIA DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/12/2011

PDF
Data Descrição Resultado Detalhes
15/01/1998 Escolha do Sr. Ricardo Pinto Pinheiro, para compor a primeira Diretoria da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 8/1998
Data de Leitura:
07/01/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - COMISSÃO SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).
20/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
17/01/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
02/05/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDA APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
29/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
12/03/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF
26/01/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
PUBLICADO NO DOFC, SEÇÃO II, PAG 00002, DE 16 01 98,
NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA AGENCIA
NACIONAL DO PETROLEO - ANP, COM MANDATO DE 04 (QUATRO)
ANOS.
26/01/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
16/01/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 046, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 009, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
15/01/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1700 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE JANEIRO DE 1998.
15/01/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE, PARA A DEVIDA
COMUNICAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
DSF 16 01 PAG 0694 A 0696.
15/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM: 47, NÃO: 4, ABSTENÇÃO: 7, TOTAL:
58).
Votações nominais:
15/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
15/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
021 - CI).
15/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 021 - CI.
DSF 16 01 PAG 0675 E 0676.
15/01/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
15/01/1998
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
15/01/1998
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A COMISSÃO APROVA A INDICAÇÃO DO SR. RICARDO PINTO
PINHEIRO PARA COMPOR A PRIMEIRA DIRETORIA DA AGENCIA
NACIONAL DO PETROLEO POR 19 (DEZENOVE) VOTOS FAVORAVEIS.
14/01/1998
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN REGINA ASSUMPÇÃO COM PARECER
FAVORAVEL A INDICAÇÃO CONSTANTE DA MENSAGEM E JUNTADO
AO PROCESSADO COPIA DO FAX ENVIADO A CONSULTORIA
LEGISLATIVA DO SENADO, REFERENTE A DECLARAÇÃO DO
INDICADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 13 DA LEI 9478/97.
13/01/1998
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATORA SEN REGINA ASSUMPÇÃO.
08/01/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CI.
08/01/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 11 (ONZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
07/01/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI.
DSF 08 01 PAG 0024 A 0029.
07/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/01/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 08 DE JANEIRO DE 1998.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:01