A Presidência comunica o encerramento, no último dia 31 de maio, do prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, que foi rejeitada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais.
(Tramitando em conjunto com o PLS nº 68/2000 que, aprovado, vai à Câmara dos Deputados)
Ao Arquivo, ficando assim retificada a comunicação feita na sessão do dia 3 do corrente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo.

15:00 - A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais.

AO PLEG com destino ao Arquivo.

20:52
Leitura do Parecer nº 422, de 2002-CAS (Relator Senador Tião Viana), favorável ao PLS nº 68, de 2000, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) e pela aprovação parcial do PLS nº 5, de 2000.
Leitura do Parecer nº 423, de 2002-CAS (Relator Senador Tião Viana), pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3 e pela aprovação da Emenda nº 2, apresentadas ao Substitutivo do PLS 68, de 2000.
É lido o Ofício nº 30/02, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo), com a subemenda nº 1-CAS, ao PLS nº68, de 2000, em decisão terminativa, na reunião realizada em 8 do corrente.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

20:52
Leitura do Parecer nº 422, de 2002-CAS (Relator Senador Tião Viana), favorável ao PLS nº 68, de 2000, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) e pela aprovação parcial do PLS nº 5, de 2000.
Leitura do Parecer nº 423, de 2002-CAS (Relator Senador Tião Viana), pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3 e pela aprovação da Emenda nº 2, apresentadas ao Substitutivo do PLS 68, de 2000.
É lido o Ofício nº 30/02, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo), com a subemenda nº 1-CAS, ao PLS nº68, de 2000, em decisão terminativa, na reunião realizada em 8 do corrente.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

Aprovado o RQS 14/2002, que solicitava a retirada do RQS 727/2001.
A matéria tramita em conjunto com o PLS 68/2000 e retorna à Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS, em decisão terminativa.

É lido o Requerimento nº 14/2002, do Sr. Wellington Roberto, solicitando a retirada, em caráter definitivo do Requerimento nº 727/2001, constante do Item 4 da pauta da presente sessão.
A matéria sai da Ordem do Dia da presente sessão para a ela retornar na sessão do dia 27 de fevereiro próximo, nos do Requerimento nº 15/2002, da Sra. Marina Silva, lido e aprovado nesta oportunidade, dependendo preliminarmente da apreciação do Requerimento nº 14/2002, lido anteriormente.
Projeto tramitando em conjunto com o PLS nº 68/2000.
À SSCLSF.

Leitura do Requerimento nº 727, de 2001, de autoria do Senador Wellington Roberto, solicitando que além da Comissão de Assuntos Sociais constante do despacho inicial dado, seja ouvida também, à Comissão de Assuntos Econômicos, (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2001).
À SSCSLF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia.

Anunciada a matéria.
É lido e aprovado o Requerimento nº 436/2001, do Sr. Nabor Júnior, solicitando a retirada do Requerimento nº 164/2000, constante do Item 4 da Ordem do Dia.
À SGM.

Aprovado o Requerimento nº 173, de 2000, passando a matéria a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2000.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.

É lido o Requerimento nº 173/2000, de autoria do Senador Sebastião Rocha, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PLS 68/2000, por tratarem de matéria correlata.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento.

A Presidência comunica ao Plenário que a matéria, lida durante a convocação extraordinária, vai à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde pederá receber emendas a partir de hoje, pelo prazo de cinco dias úteis.
À CAS.

Leitura.
Ao PLEG com destino à SGM.