Mensagem (SF) n° 78, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 89 de 24/06/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 1.553.604,68 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E QUATRO CRUZADOS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 89 de 24/06/1986
- Último estado:
- 24/06/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 78/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/04/1986
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 1.553.604,68 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E QUATRO CRUZADOS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 43/1986
- Origem externa:
- MSG 81/1986
- Data de Leitura:
- 07/04/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, TUBARÃO, (SC), (CEF), (FAS), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, COLETA, LIXO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO (SC), A ELEVAR EM CZ 1.533.604,68 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E TRES MIL, SEISCENTOS E QUATRO CRUZADOS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- 27/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 294 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 407 -
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 24/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000089 DE 1986.
DOFC 25 06 PAG 9194.
DCN2 25 06 PAG 2080.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
- 24/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 313 AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO (SC)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 24/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 155 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 24/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000089 DE 1986.
DOFC 25 06 PAG 9194.
- 19/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1130 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 20 06 PAG 1997.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 LEITURA PARECER 530 - CR.
- 19/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, REDAÇÃO FINAL.
- 19/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 19/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1130 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN AFFONSO CAMARGO E MARCELO MIRANDA.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 LEITURA PARECER 529 - CE, FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00043 1986 QUE OFERECE.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 APROVAÇÃO RQ. 149, DOS SEN ALFREDO CAMPOS, JOÃO
LOBO, CARLOS CHIARELLI E JAMIL HADDAD SOLICITANDO
URGENCIA.
- 10/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN LENOIR VARGAS, FAVORAVEL, NOS TERMOS PROJETO
DE RESOLUÇÃO QUE OFERECE.
- 09/05/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 08/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 09 04 PAG 0626.
- 08/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:41