Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2000
- Iniciativa
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros
- Assunto
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o caput e os § 4º, 6º, II e 7º e acresce o § 8º ao artigo 57 da Constituição Federal. (dispõe sobre alteração dos períodos das sessões legilativas e sobre a extinção do pagamento de parcela indenizatória de convocação extraordinária).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/02/2006 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PEC 3/2000
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 20/01/2000
- Descrição/Ementa
- Altera o caput e os § 4º, 6º, II e 7º e acresce o § 8º ao artigo 57 da Constituição Federal. (dispõe sobre alteração dos períodos das sessões legilativas e sobre a extinção do pagamento de parcela indenizatória de convocação extraordinária).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/02/2006
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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09/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3673-3684 | 18:31 - Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Antonio Carlos Valadares parecer de Plenário sobre a Emenda nº 1-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela prejudicialidade da proposta para, em seu lugar, ser aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006. (Parecer nº 109, de 2006-PLEN). A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 143, de 2006, subscrito pelas lideranças partidárias, solicitando a dispensa de todos os interstícios referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006, que trata de assunto correlato, para permitir a apreciação da matéria em primeiro e segundo turnos nesta data, em sessões deliberativas extraordinárias a serem realizadas sucessivamente. A presente matéria fica prejudicada em virtude da aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
09/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3671-3673 | 18:31 - Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Antonio Carlos Valadares parecer de Plenário sobre a Emenda nº 1-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela prejudicialidade da proposta para, em seu lugar, ser aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006. (Parecer nº 109, de 2006-PLEN). A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 143, de 2006, subscrito pelas lideranças partidárias, solicitando a dispensa de todos os interstícios referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006, que trata de assunto correlato, para permitir a apreciação da matéria em primeiro e segundo turnos nesta data, em sessões deliberativas extraordinárias a serem realizadas sucessivamente. A presente matéria fica prejudicada em virtude da aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
09/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3656 | Apreciação transferida para sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data. (Tramitando em conjunto com a PEC 12/2000 e a PEC 14/2001) À SSCLSF. |
08/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3476 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária. (Tramitando em conjunto com a PEC 12/2000 e a PEC 14/2001) À SSCLSF. |
03/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 2981 | A Presidência transfere a Ordem do Dia da presente sessão para a sessão da próxima terça-feira, dia 7 de fevereiro. (Tramitando em conjuto com a PEC 12/2000 e PEC 14/2001) À SSCLSF. |
02/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 2806 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária. À SSCLSF. |
01/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 2591 | Apreciação transferida para a amanhã, às 15 horas, por acordo das lideranças partidárias. À SSCLSF. |
27/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 2302 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as Lideranças para a apreciação do item 1 (MPV 268/05), que se encontra sobrestando a pauta. Tramitando em conjunto com as PECs nºs 12/00 e 14/01. À SSCLSF. |
26/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 1971-1972 | A Presidência retira, de ofício, a presente matéria da pauta da Ordem do Dia de hoje. |
25/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 1716 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para a apreciação dos itens 1 e 2 da pauta, respetivamente MPV 266/05 e PLV 1/06. À SSCLSF. |
20/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 1135-1136 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (MPV 266/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
19/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 1029-1030 | 14:32 (continuação) Apreciação sobrestada em virtude da leitura da MPV nº 266, de 2005 e do PLV nº 1, de 2006, proveniente da MPV nº 267, de 2005. À SSCLSF. |
10/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 4213-4215 | Discussão encerrada, em primeiro turno, tendo usado da palavra o Sr. Carlos Patrocínio. (Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001) À CCJ, para exame da Emenda nº 1-PLEN. |
04/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 3706-3711 | É lida a Emenda nº 1, subscrita pelo Sr. Carlos Patrocínio e outros Srs. Senadores. Não houve oradores no 4º dia de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, para prosseguimento da discussão. Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001. À SSCLSF. |
28/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 3162 | Apreciação sobrestada por falta de "quorum". A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima 3ª feira, dia 2.4.2002. À SSCLSF. |
27/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 3068 | Apreciação sobrestada por falta de "quorum". À SSCLSF. |
23/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2929-2930 | Apreciação sobrestada, em virtude da falta de "quorum" em Plenário para o prosseguimento da sessão. Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001 À SSCLSF. |
22/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2807 | Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno. Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001 A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã. À SSCLSF. |
21/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2691-2692 | Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã. À SSCLSF. |
20/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2537 | 19:44 - Discussão adiada na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
20/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2475 | 19:44 - Discussão adiada na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
15/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2284 | Discussão adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
14/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2175-2176 | Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
13/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2103 | Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
08/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 1831-1832 | Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
07/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 1776 | Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
07/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 27747-27750 | Leitura do Parecer nº 1.271/2001-CCJ, Relator Senador José Fogaça, favorável e pela prejudicialidade das Propostas de Emenda à Constituição nºs 12, de 2000, e 14 de 2001 que tramitam em conjunto. À SSCLSF. |
10/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16306 | Aprovado o Requerimento nº 393/01, a matéria passa a tramitar em conjunto com os PEC nºs 12/00 e 14/01. À CCJ. |
29/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14393 | Leitura do Requerimento nº 393, de 2001, subscrito pelo Sr. José Eduardo Dutra, solicitando a tramitação conjunta da matéria com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. À SSCLSF. |
22/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 3132 | A Presidência c omunica ao Plenário, que a matéria foi lida durante a convocação extraordinária e que terá a sua tramitação iniciada a partir desta data. À CCJ. |
21/01/2000 | Publicado no DSF Páginas 658-661 | 10:00 - Leitura. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/01/2000
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2014)
- Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2014)
- Senador José Fogaça (encerrado em 07/11/2002 - Redistribuição)
- Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 22/12/2014)
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 17/01/2006 - Redistribuição)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLATIVO, REUNIÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PERÍODO, SESSÃO LEGISLATIVA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, OBJETIVO, REDUÇÃO, RECESSO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, CONGRESSISTA, RESTRIÇÃO, RECEBIMENTO, AJUDA DE CUSTO, LIMITAÇÃO LEGAL, SUBSÍDIO, REMUNERAÇÃO, REQUISITOS, POSSE, CONCLUSÃO, MANDATO PARLAMENTAR.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Proferido parecer pelo Senador Antônio Carlos Valadares, pela prejudicialidade.)
- Em 08/02/2006 - Não informado. (Proferido parecer pelo Senador Antônio Carlos Valadares, pela prejudicialidade.)
- Em 08/02/2006 - Não informado. (Proferido parecer pelo Senador Antônio Carlos Valadares, pela prejudicialidade.)
- Em 08/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 08/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 07/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 07/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 02/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 02/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 01/02/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 01/02/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 31/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 31/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 31/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 26/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 26/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 25/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Matéria retirada da pauta.)
- Em 25/01/2006 - Não informado. (Matéria retirada da pauta.)
- Em 25/01/2006 - Não informado. (Matéria retirada da pauta.)
- Em 24/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 24/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 24/01/2006 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 19/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/01/2006 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Tramita em conjunto com: |
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PEC 14/2001 |
PEC 12/2000 |
- 20/02/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo Arquivado
- 08/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 18:31 - Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Antonio Carlos Valadares parecer de Plenário sobre a Emenda nº 1-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela prejudicialidade da proposta para, em seu lugar, ser aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006. (Parecer nº 109, de 2006-PLEN).
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 143, de 2006, subscrito pelas lideranças partidárias, solicitando a dispensa de todos os interstícios referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006, que trata de assunto correlato, para permitir a apreciação da matéria em primeiro e segundo turnos nesta data, em sessões deliberativas extraordinárias a serem realizadas sucessivamente.
A presente matéria fica prejudicada em virtude da aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2006.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3673-3684
- Publicado no DSF Páginas 3671-3673
- 08/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.02.2006, às 18h31min (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
- 08/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data.
(Tramitando em conjunto com a PEC 12/2000 e a PEC 14/2001)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3656
- 08/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 08.02.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
- 07/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
(Tramitando em conjunto com a PEC 12/2000 e a PEC 14/2001)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3476
- 02/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07.02.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
- 02/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a Ordem do Dia da presente sessão para a sessão da próxima terça-feira, dia 7 de fevereiro.
(Tramitando em conjuto com a PEC 12/2000 e PEC 14/2001)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2981
- 02/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02.02.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
- 01/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2806
- 31/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 1º.02.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
- 31/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a amanhã, às 15 horas, por acordo das lideranças partidárias.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2591
- 27/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 31.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
- 26/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as Lideranças para a apreciação do item 1 (MPV 268/05), que se encontra sobrestando a pauta.
Tramitando em conjunto com as PECs nºs 12/00 e 14/01.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2302
- 26/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 26.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
- 25/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência retira, de ofício, a presente matéria da pauta da Ordem do Dia de hoje.
- Publicado no DSF Páginas 1971-1972
- 24/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 25.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
- 24/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para a apreciação dos itens 1 e 2 da pauta, respetivamente MPV 266/05 e PLV 1/06.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1716
- 20/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 24.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
- 19/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (MPV 266/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1135-1136
- 18/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
- 18/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- 14:32 (continuação)
Apreciação sobrestada em virtude da leitura da MPV nº 266, de 2005 e do PLV nº 1, de 2006, proveniente da MPV nº 267, de 2005.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1029-1030
- 18/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
- 17/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da não apreciação da MPV nº 262, de 2005, item 1 da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
- 17/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria constante da Convocação Extraordinária do Congresso Nacional, no período de 16.12.2005 a 14.02.2006.
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 17.01.2006 (tramitando em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 12, de 2000, e 14, de 2001).
Votação, em primeiro turno.
- 17/01/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa a pedido.
(Tramita em conjunto com a PEC n°12/2000 e PEC n°14/2001).
À SSCLSF.
- 28/02/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com a PEC n°12, DE 2000 e PEC n°14, de 2001)
- 19/02/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição.
- 22/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
- 10/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para atender o disposto no inciso II e IV do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02.
- 08/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF, combinado com a Resolução nº 17/2002-SF, que altera o art. 332 do RISF).
- 21/11/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Waldeck Ornélas, para emitir relatório. (Art.84, §2°, III do R.I.S.F.)
(Tramita em conjunto com a PEC n° 12, de 2000 e com a PEC n° 14, de 2001)
- 07/11/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador José Fogaça.
Matéria aguardando redistribuição.
- 15/05/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Fogaça , para emitir relatório sobre a Emenda nº 1-PLEN (§ 1º, art. 126, do RISF).
A matéria tramita em conjunto com as PEC nºs 12, de 2000 e 14, de 2001.
- 10/04/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna a esta Comissão para exame da Emenda nº 1- PLEN.
Matéria aguardando distribuição.
( Tramita em conjunto com as PEC nºs 12, de 2000 e 14, de 2001 ).
- 09/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão encerrada, em primeiro turno, tendo usado da palavra o Sr. Carlos Patrocínio.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001)
À CCJ, para exame da Emenda nº 1-PLEN. - Publicado no DSF Páginas 4213-4215
- 04/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 9.4.2002.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
- 03/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lida a Emenda nº 1, subscrita pelo Sr. Carlos Patrocínio e outros Srs. Senadores.
Não houve oradores no 4º dia de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, para prosseguimento da discussão.
Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3706-3711
- 02/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.04.2002.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
- 02/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores no 3º dia de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.
- 01/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de02.04.2002.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 27/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima 3ª feira, dia 2.4.2002.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3162
- 26/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2002, nos termos do Requerimento nº 103, de 2002.
Discussão, em turno único, em regime de urgência.
- 26/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada por falta de "quorum".
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3068
- 25/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.03.2002.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 22/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada, em virtude da falta de "quorum" em Plenário para o prosseguimento da sessão.
Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2929-2930
- 21/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/03/2002.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 21/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2807
- 20/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 21.03.2002.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
- 20/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2691-2692
- 20/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia o Dia 20/3/2002.
Primeira sessão de discussão em primeiro turno.
- 19/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:44 - Discussão adiada na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2537
- Publicado no DSF Páginas 2475
- 19/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada, na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta), havendo sido convocada sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos, para apreciação da matéria, que se encontra em processo de discussão.
ATA
- 14/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.3.2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 14/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2284
- 13/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14/03/2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 13/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2175-2176
- 13/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 12/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2103
- 07/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/03/2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 07/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1831-1832
- 06/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/03/2002.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 06/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1776
- 25/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 6/3/2002.
Discussão em primeiro turno.
- 25/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.03.2002 (10 d).
- 06/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 06/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.271/2001-CCJ, Relator Senador José Fogaça, favorável e pela prejudicialidade das Propostas de Emenda à Constituição nºs 12, de 2000, e 14 de 2001 que tramitam em conjunto.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27747-27750
- 30/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, às fls. 23, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
- 17/10/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o relatório do Senador José Fogaça, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pela aprovação desta PEC nº 3, de 2000, e pela prejudicialidade da PEC 12/2000 e da PEC 14/2001, que tramitam em conjunto.
Assinam sem voto os Senadores Osmar Dias e Sebastião Rocha, em virtude de estar completa a composição do Bloco de Oposição.
À SSCLSF.
- 28/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Sen. José Fogaça.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 15/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Fogaça , para emitir relatório.
(Tramitando em conjunto com a PEC 12/00 e a PEC 14/01)
- 09/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 12, de 2000 e 14, de 2001).
- 09/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 393/01, a matéria passa a tramitar em conjunto com os PEC nºs 12/00 e 14/01.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 16306
- 07/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 9.8.2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 393, de 2001, de tramitação conjunta.
- 02/07/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 9.8.2001. ( 9 d )
- 28/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do RQS nº 393/2001.
- 28/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 393, de 2001, subscrito pelo Sr. José Eduardo Dutra, solicitando a tramitação conjunta da matéria com as PEC nºs 12/2000 e 14/2001.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14393
- 27/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido, a pedido, pelo Sen. José Fogaça, para atender solicitação nº 74, de 25/06/2001, com a finalidade de leitura de requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF, a pedido.
- 29/03/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Sen. José Fogaça, com voto pela aprovação da matéria com as Emendas nº1-R, 2-R, 3-R e 4-R que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 22/03/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Fogaça para emitir relatório.
- 22/02/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 21/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência c omunica ao Plenário, que a matéria foi lida durante a convocação extraordinária e que terá a sua tramitação iniciada a partir desta data.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 3132
- 25/01/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/01/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 658-661
- 20/01/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:24