Mensagem (SF) n° 81, de 1990
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O MINISTERIO DA SAUDE A ULTIMAR A CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL DE RECOSNTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BANCO MUNDIAL), NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US 267,000,000.00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINADA A FINANCIAR PARCIALMENTE O PROJETO DE AÇÕES BASICAS DE SAUDE NO NORDESTE RURAL FASE II.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 20/03/1990 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 81/1990
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/02/1990
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O MINISTERIO DA SAUDE A ULTIMAR A CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL DE RECOSNTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BANCO MUNDIAL), NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US 267,000,000.00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINADA A FINANCIAR PARCIALMENTE O PROJETO DE AÇÕES BASICAS DE SAUDE NO NORDESTE RURAL FASE II.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 149/1990
- Data de Leitura:
- 28/02/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, MINISTERIO, SAUDE, (BANCO MUNDIAL), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, SAUDE, REGIÃO NORDESTE.
| Matéria |
|---|
| PRS 13/1990 |
- 20/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL NOS TERMOS PRS 00013 1990
QUE OFERECE, RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
DCN2 21 03 PAG 0831.
- 20/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 043, DE URGENCIA (ART. 336, B,
DO REGIMENTO INTERNO).
- 13/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 034 DE URGENCIA (PREJUDICADO POR FALTA DE
QUORUM).
DCN2 14 03 PAG 0707.
- 13/03/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
- 01/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 02 03 PAG 0217.
- 01/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 18:31