Requerimento (CN) n° 23, de 2000

Lido, na Sessão desta data, o Ofício nº 1193/2003, de 18.09.2003, da Secretaria de Ofícios Criminais da Procuradoria da República em Pernambuco, comunicando que o Procedimento Administrativo Criminal instaurado naquela Procuradoria, referente ao Relatório Final nº 1, de 2003-CN, apresentado como resultado dos trabalhos da CPMI do Roubo de Cargas, foi remetido ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Realizada nesta data a 4ª reunião, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pernambuco, onde foram ouvidos a seguintes pessoas: Rômulo de Lemos Vasconcelos, empresário de Gravatá - PE; O preso e ex - policial Manuel Soares de Freitas.

A Presidência comunica ao Plenário, que na sessão do dia 10 de março passado foi lido o Ofício nº 183/2002, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo Requerimento nº 23, de 2000-CN, destinada a "apurar, em todo o País, o elevado crescimento do roubo de cargas transportadas pelas empresas de transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário", encaminhando o Relatório nº 1, de 2003-CN, que foi publicado no Suplemento ao nº 18 do Diário do Senado Federal, do último dia 11 de março.
O referido Relatório concluiu por recomendações e sugestões, que foram enviadas às seguintes utoridades: -Presidente da Câmara Municipal de Joinville - SC (Ofício nº SF/257/2003);
- Presidente da Câmara Municipal de Campinas - SP (Ofício nº SF/258/2003);
- Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia - MG (Ofício nº SF/259/2003);
- Presidente da Câmara Municipal de Santos - SP (Ofício nº SF/260/2003);
- Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo (Ofício nº SF/261/2003);
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro (Ofício nº SF/262/2003);
- Procurador-Geral do Estado de Minas Gerais (Ofício nº SF/263/2003);
- Procurador-Geral do Estado de Goiás (Ofício nº SF/264/2003);
- Corregedor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Ofício nº SF/265/2003);
- Presidente do Banco Central do Brasil (Ofício nº SF/266/2003);
- Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (Ofício nº SF/22/2003);
- Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (Ofício nº SF/267/2003);
- Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal (Ofício nº SF/268/2003);
- Secretário da Receita Federal (Ofício nº SF/269/2003);
- Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Ofício nº SF/270/2003);
- Ministro da Justiça (Ofício nº SF/271/2003);
- Ministro da Fazenda (Ofício nº SF/272/2003);
- Ministro da Saúde (Ofício nº SF/311/2003);
- Ministro das Comunicações (Ofício nº SF/312/2003);
- Ministro da Defesa (Ofício nº SF/313/2003);
- Governador do Estado do Tocantins (Ofício nº SF/273/2003);
- Governador do Estado de Sergipe (Ofício nº SF/274/2003).
- Governador do Estado de Roraima (Ofício nº SF/275/2003);
- Governador do Estado de Santa Catarina (Ofício nº SF/276/2003);
- Governador do Estado do Rio Grande do Norte (Ofício nº SF/277/2003;
- Governador do Estado do Piauí (Ofício nº SF/278/2003);
- Governador do Estado do Paraná (Ofício nº SF/279/2003);
- Governador do Estado da Paraíba (Ofício nº SF/280/2003);
- Governador do Estado do Pará (Ofício nº SF/281/2003);
- Governador do Estado do Mato Grosso (Ofício nº SF/282/2003);
- Governador do Estado do Ceará (Ofício nº SF/283/2003);
- Governador do Estado da Bahia (Ofício nº SF/284/2003);
- Governador do Estado do Amapá (Ofício nº SF/285/2003);
- Governador do Estado do Acre (Ofício nº SF/286/2003);
- Governador do Estado de Alagoas (Ofício nº SF/287/2003);
- Governador do Estado de Pernambuco (Ofício nº SF/288/2003);
- Governador do Estado de Goiás (Ofício nº SF/289/2003);
- Governador do Distrito Federal (Ofício nº SF/290/2003);
- Governador do Estado de Minas Gerais (Ofício nº SF/291/2003);
- Governador do Estado do Mato Grosso do Sul (Ofício nº SF/292/2003);
- Governador do Estado do Espírito Santo (Ofício nº SF/293/2003);
- Governador do Estado de São Paulo (Ofício nº SF/294/2003);
- Governador do Estado do Rio de Janeiro (Ofício nº SF/295/2003);
- Governador do Estado de Rondônia (Ofício nº SF/296/2003);
- Governador do Estado do Amazonas (Ofício nº SF/297/2003);
- Governador do Estado do Maranhão (Ofício nº SF/298/2003);
- Presidente da Câmara dos Deputados (Ofício nº SF/299/2003);
- Presidente do Tribunal de Contas da União (Ofício nº SF/300/2003);
- Procurador-Geral da República (Ofício nº SF/301/2003);
- Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Ofício nº SF/302/2003);
- Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Ofício nº SF/303/2003);
- Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Ofício nº SF/304/2003);
- Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia (Ofício nº SF/305/2003);
- Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Ofício nº SF/306/2003);
- Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (Ofício nº SF/307/2003);
- Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Ofício nº SF/308/2003);
- Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (Ofício nº SF/309/2003); e
- Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Ofício nº SF/314/2003), anexada ao volume V.
É lido o Ofício nº 335, de 31 de março do corrente, do Procurador-Geral da República, acusando o recebimento do Relatório Final nº 1/2003-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo referido requerimento, e comnicando as providências adotadas no âmbido do Ministério Público Federal, anexado ao volume V.
A seguir é lido o Telegrama do Sr. Governador Ronaldo Lessa, encaminhado ao Sr. Presidente do Senado Federal, acusando o recebimento do Ofício nº 287, de 25.3.2003, anexado ao vulume V.
À SGM.

Leitura do Ofício nº 183, de 11 de dezembro de 2002, do Presidente da Comissão, Senador Romeu Tuma, informando a conclusão dos trabalhos em reunião realizada naquela data, com a aprovação do Relatório Final por unanimidade.
Publicação do Relatório Final nº 1, de 2003-CN, em suplemento ao DSF nº 18, de 11 de março de 2003.
À SGM.

Realizada a 14ª reunião na sala 02 da Ala Senador Alexandre Costa do Anexo II do Senado Federal, para Apresentação, Leitura e Votação do Relatório Final, sendo aprovado por unanimidade.

Publicadas as atas das reuniões: 15ª realizada em 17.10.01 - Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00004/00069.
16ª realizada em 24.10.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00069/00110.
17ª realizada em 31.10.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00110/00163.
18ª em 12.11.01 do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00163/00184.
19ª realizada em 13.11.01-Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00184/00328.
20ª realizada em 14.11.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00328/00389.

Realizada a 14ª reunião na sala 02 da Ala Senador Alexandre Costa do Anexo II do Senado Federal, para Apresentação, Leitura e Votação do Relatório Final, sendo aprovado por unanimidade.

Em 22.11.02, foi realizada a 13ª Reunião no Plenário da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Foram ouvidas as seguintes pessoas: Pedro de Oliveira Alves, Renato Demétrio de Souza, Carlos Augusto da Silva, Roberto de Souza e Carlos Roberto de Carvalho.

Em 21.11.02, foi realizada a 12ª reunião no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde foram ouvidas as seguintes pessoas: Mário Arruda, Mauro Vieira Monteiro, Zuldech Anunciação, Avrignhy José de Souza Cunha, Eduardo Targa Teixeira, Cristiano Dias da Silva, Dario Piedade Torres, Alexandre Garcia da Silva e Antônio da Silva Marques.

Em 20.11.02, foi Realizada a 11ª Reunião no Auditório da Capitania dos Portos para ouvir as seguintes pessoas: Cleveland Moreira Júnior (preso), Ismael Foratini Peixoto de Lima (Delegado), Heli Schimittel (Delegado), Ademar Vidigal (Investigador), Geila Coelho de Rodrigues Moreira, José Ronaldo Candoti, Zico Boldrin e Aristone Pimentel.

Em 10/09/2002, foi realizada a 10ª reunião, no Auditório da Capitânia dos Portos em Vitória no Espírito Santo, onde foram ouvidas as seguintes pessoas:
RICARDO VALENTIM OLIVEIRA - ex-funcionário da Secretaria Municipal de Educação de Vitória/ES.
FERNANDO BRAZ MOREIRA - Preso
JUAREZ GRECHI - Comerciante
MARCO ANTÔNIO MALINI LAMÊGO - Comerciante
LUCIANE DE SOUZA GOULART - Comerciante

Em 09/09/2002, foi realizada a 9ª reunião, no Auditório da Capitânia dos Portos em Vitória no Espírito Santo, onde foram ouvidas as seguintes pessoas:
NILTON SOUZA SIQUEIRA - Delegado de Polícia Federal
EZEDIR ENÉAS GOMES - Agente de Polícia Federal
SÉRGIO DOS SANTOS CALAZANS - Agente de Polícia Federal
SELMA CRISTINA SAMPAIO PEREIRA COUTO - Delegada de Polícia da SSP/ES
DANILO BAHIENSE - Delegado de Polícia da SSP/ES
JOÃO RILDO SOUZA AGUIAR - Preso
CLEVELAND MOREIRA JÚNIOR - Preso.
JEFFERSON FORATINI PEIXOTO DE LIMA - Policial aposentado da SSP/ES

Realizada nesta data a 8ª reunião, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, onde foram ouvidos os Delegado da Polícia Federal: Ségio Luciomar Fontes e Santiago Amaral Fernandes. Ainda foram ouvidos em caráter reservado a Srª Maria Eliza Alves de Andrade, Inspetora da Alfândega em Manaus; Srª Maristela Santos de Araujo Lopez, Auditora da Receita Federal em Manaus e Srº Marcos Fabrizzio, Técnico da Receita Federal em Manaus.

Realizada nesta data a 7ª reunião, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, onde foram ouvidos as seguintes pessoas: Jeremias Mendes, Delegado de Polícia Civil; Rael Modesto dos Santos, Geovanir Ferreira Rocha, Jairton José Sobral, Rui Barbosa de Melo, Person Pacheco, Oswaldo Alcântara, Aparecido Escórcio, Lourival Claudino (Biela), Márcio Rodrigues Jesus, José Adriani Pereira, Milton César da Silva, Verocí Severino Adalbeto Silva.

Realizada nesta data a 6ª reunião no Plenário, na Câmara dos Vereadores da Cidade de Santos - SP, onde foram ouvidos as seguintes pessoas: Marcelo Barbosa Barros Vasconcelos; Ronaldo de Souza Fortes; Mauro Santos Salgado; Arthur Kohler; Liberato Carione, Diretor da Empresa Rio-Cubatão; Robson Da Silva Cardeira, Despachante Aduaneiro e Elias Carneiro, Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal em Santos.

Realizada nesta data a 5ª reunião no Plenário, na Câmara dos Vereadores da Cidade de Santos - SP, onde foram ouvidas as seguintes pessoas: Heraldo Gomes Andrade, Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos; José Camargo Hernandes empresário; Guilherme do Amaral Távora, Secretário Geral da Intersindical Portuária do Estado de São Paulo; Flávio Benatti, Presidente da Federação dos Transportadores de Cargas em São Paulo; Marcelo Marques da Rocha, Presidente do Sindicato das Empresa Comercial de Cargas no Litoral Paulista; Dr. Jaber Saad, Chefe da delegacia Federal de Santos.

Realizada nesta data a 4ª reunião, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pernambuco, onde foram ouvidos a seguintes pessoas: Rômulo de Lemos Vasconcelos, empresário de Gravatá - PE; O preso e ex - policial Manuel Soares de Freitas.

Realizada nesta data a 3ª reunião, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pernambuco, onde foram ouvidas as seguintes pessoas: Dr. Washington Luis, Delegado de polícia titular da delegacia de roubo de cargas em Recife; O preso Ronaldo Marcio da Silva; Flávio Ferreira da Silva; Ricardo José Rodrigues Gomes de Matos e Rogério Carneiro Interaminense; João Azevedo Dantas, Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Paraíba; Vereador Jorge Chacrinha.

Realizada nesta data a 2.ª Reunião para ouvir o depoimento do Dr. João Carlos de Figueredo Neto, Diretor de Assuntos Corporativos do Grupo Carrefour.

Publicadas as atas das reuniões: 15ª realizada em 17.10.01 - Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00004/00069.
16ª realizada em 24.10.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00069/00110.
17ª realizada em 31.10.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00110/00163.
18ª em 12.11.01 do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00163/00184.
19ª realizada em 13.11.01-Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00184/00328.
20ª realizada em 14.11.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00328/00389.

Publicadas as atas das reuniões: 15ª realizada em 17.10.01 - Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00004/00069.
16ª realizada em 24.10.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00069/00110.
17ª realizada em 31.10.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00110/00163.
18ª em 12.11.01 do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00163/00184.
19ª realizada em 13.11.01-Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00184/00328.
20ª realizada em 14.11.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00328/00389.

Publicadas as atas das reuniões: 15ª realizada em 17.10.01 - Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00004/00069.
16ª realizada em 24.10.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00069/00110.
17ª realizada em 31.10.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00110/00163.
18ª em 12.11.01 do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00163/00184.
19ª realizada em 13.11.01-Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00184/00328.
20ª realizada em 14.11.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00328/00389.

Publicadas as atas das reuniões: 15ª realizada em 17.10.01 - Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00004/00069.
16ª realizada em 24.10.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00069/00110.
17ª realizada em 31.10.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00110/00163.
18ª em 12.11.01 do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00163/00184.
19ª realizada em 13.11.01-Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00184/00328.
20ª realizada em 14.11.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00328/00389.

Publicadas as atas das reuniões: 15ª realizada em 17.10.01 - Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00004/00069.
16ª realizada em 24.10.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00069/00110.
17ª realizada em 31.10.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00110/00163.
18ª em 12.11.01 do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00163/00184.
19ª realizada em 13.11.01-Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00184/00328.
20ª realizada em 14.11.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00328/00389.

Publicadas as atas das reuniões: 15ª realizada em 17.10.01 - Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00004/00069.
16ª realizada em 24.10.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00069/00110.
17ª realizada em 31.10.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00110/00163.
18ª em 12.11.01 do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00163/00184.
19ª realizada em 13.11.01-Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00184/00328.
20ª realizada em 14.11.01- Suplemento do Diário do Senado Federal nº 017 de 08 de março de 2003, paginas 00328/00389.

Lido na Sessão de 20.08.02 o Ofício SGM/P nº 1027/02, de 16.07.02 (fls. 439 do Volume II), do Presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, encaminhando solicitação do Dr. Ney de Barros Bello Filho, Juiz Federal da 1ª Vara Criminal em São Luís - Maranhão, mediante o Ofício nº 889/2002/SECRI/1ª Vara/JF/MA, de 13.05.02 (fls. 440), referente a cópia do depoimento do Deputado Federal Augusto Farias e da decisão de arquivamento das denúncias contra o mesmo, além de informações quanto ao pedido de perdão judicial em favor de Jorge Meres Alves de Almeida.
Em resposta, mediante o Ofício SF nº 855/2002, de 31.07.02 (fls. 448), reiteram-se os termos do Ofício SF nº 1.807/2001, de 20.12.01 (fls. 442/445), encaminhado à autoridade requerente, e do Ofício SF nº 1.808/2001, de 19.12.01 (fls. 446/447), encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados.
O expediente lido foi publicado no DSF de 21.08.02, à página 16264.
Foi publicada retificação no DSF de 04.09.02, à página 16705 (453/454), tendo em vista erro no despacho da Presidência.

Lido na Sessão de 20.08.02 o Ofício SGM/P nº 1027/02, de 16.07.02 (fls. 439 do Volume II), do Presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, encaminhando solicitação do Dr. Ney de Barros Bello Filho, Juiz Federal da 1ª Vara Criminal em São Luís - Maranhão, mediante o Ofício nº 889/2002/SECRI/1ª Vara/JF/MA, de 13.05.02 (fls. 440), referente a cópia do depoimento do Deputado Federal Augusto Farias e da decisão de arquivamento das denúncias contra o mesmo, além de informações quanto ao pedido de perdão judicial em favor de Jorge Meres Alves de Almeida.
Em resposta, mediante o Ofício SF nº 855/2002, de 31.07.02 (fls. 448), reiteram-se os termos do Ofício SF nº 1.807/2001, de 20.12.01 (fls. 442/445), encaminhado à autoridade requerente, e do Ofício SF nº 1.808/2001, de 19.12.01 (fls. 446/447), encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados.
O expediente lido foi publicado no DSF de 21.08.02, à página 16264.
Foi publicada retificação no DSF de 04.09.02, à página 16705 (453/454), tendo em vista erro no despacho da Presidência.

Leitura do Ofício nº 183, de 11 de dezembro de 2002, do Presidente da Comissão, Senador Romeu Tuma, informando a conclusão dos trabalhos em reunião realizada naquela data, com a aprovação do Relatório Final por unanimidade.
Publicação do Relatório Final nº 1, de 2003-CN, em suplemento ao DSF nº 18, de 11 de março de 2003.
À SGM.

14:40 - Leitura do Requerimento nº 185, de 2001 - CN, solicitando a prorrogação dos trabalhos até o dia 30 de junho de 2002, bem como que seja concedida uma verba suplementar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para suas despesas até seu término.
A Presidência comunica ao Plenário, que havendo número regimental de subscritores, fica concedida a prorrogação pelo prazo solicitado, nos termos do art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum.
À SACEI.

Recebido o ofício nº 291/01 - GLPFL, da Liderança do PFL, substituindo o Senador Leomar Quintanilha como suplente no lugar do Senador Freitas Neto.

Realizada nesta data 8ª Reunião, no Plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, com depoimentos dos senhores: Arlindo Manfroi, Vitalino Favaretto, Miguel Luiz Farias Lopes, Volmir Rosseti, Armindo Luiz Pretto, Rudimar Basso, Lindo Gonzatti, Heleno Kuhn, Eliseu Jair Schaffer, Geraldo José Schmidt e Harald Ocirio Kappel.

Realizada nesta data a 14ª reunião para ouvir o depoente Luiz Fernando da Costa, Vulgo Fernandinho Beira-Mar, sendo que o mesmo foi acareado com o preso Sálvio Barbosa Vilar.

Realizada nesta data a 13ª Reunião, onde foram ouvidos o Senhor ARI NATALINO DA SILVA e a Senhora SANDRA REGINA DAVANÇO sendo anexados os termos de compromissos dos mesmos.

Realizada nesta data a 11ª reunião de carater administrativo, onde foram aprovdos 15 requerimentos a saber: nº 52, de autoria do Dep. Pompeo de Mattos, requerendo a convocação para depor na CPMI, dos senhores Carlos Eduarddo Waldir e José Waldir Júnior; nº 53, de autoria do Dep. Mário Negromonte, requerendo as oitivas dos senhores Flávio Dias Neto, Domingos da Silva e do Delegado da cidade de Poções - Bahia; nº 54, de autoria do Dep. Mário Negromonte, solicitando ao DPF no sentido de investigar os senhores Ademir Signorini Boussato, Prefeito de Tatuí e Muni Muhamed; nº 55, de autoria do Deputado Robson Tuma e outros, requerendo a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico das Empresas Transpil, Transportadora de Grãos Ltda e Brás Grãos Ltda e dos senhores Paulo Fróes e Celso Fróes; nº 56, de autoria do Dep. Robson Tuma e outros, requerendo a oitiva do preso Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira Mar); nº 57, de autoria do Dep. Pompeo de Mattos, requerendo seja oficiado ao DPF/RS, solicitando que o mesmo investigue sobre os autores do roubo de um Conteiner no Porto de Rio Grande; nº 58, de autoria do Dep. Nelson Pellegrino, requerendo a oitiva do preso Luiz Fernando da Costa, vulgo Fernandinho Beira Mar; nº 59, de autoria do Dep. Robson Tuma, solicitando a quebra do sigilo telefônico dos aparelhos 054-9975-5776 e 054-311.0703, de Passo Fundo/RS; nº 60, de autoria do Dep. Robson Tuma, requerendo a oitiva do Sr. Flávio Sheledee; nº 61, de autoria do Dep. Pompeo de Mattos e outros, requerendo as quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico do senhor Rudimar Basso e das empresas Basso Caminhões Ltda e Basso Veículos Ltda; nº 62, de autoria do Dep. Robson Tuma, requerendo a oitiva do Cel. Josias Quintal, Secretário de Segurança do Rio de Janeiro; nº 63, de autoria do Dep. Robson Tuma e outros, requerendo o depoimento do Sr. Irio Gonçalves; nº 64, de autoria do Dep. Robson Tuma e outros, requerendo as quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico da Empesa ELETROSHOPPING, da cidade de Francisco Beltrão/PR; nº 65, de autoria do Senador Moreira Mendes e outros, requerendo as quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico da Empresa DISMAR, de Maringá/PR, e outros citados no inquérito policial nº 155/200; nº 66, de autoria do Dep. Pompeo de Mattos e outros, requerendo as quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico do Srs. Adriano José Darós, Julieta Michels, Antônio Bruner, Sanderlei Heurique Ouriques, Daniel da Silva, Giovani Silveira, Altair da Silva Dias, Claucir Inácio Grave, Vanderley Dalmonin e André Luiz.

Realizada, nesta data, a 12ª Reunião, onde foram ouvidos os senhores Gilberto Luiz Hidalgo Gimenez e Claudeonor Santos.

Realizada nesta data a 10ª Reunião, no Plenário da Câmara dos Vereadores de Joinville Santa Catarina, com depoimentos dos Senhores: Adriano José Darós, Antonio Bruner, Sanderlei Henrique Ouriques, Altair da Silva Dias, Daniel da Silva, André Luiz Faé, Glaucir Inácio Grave e Geovani Silveira.

Realizada nesta data a 9ª. Reunião, no Plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, com depoimentos dos Senhores: Rudimar Basso, Wagner Fontana, Vitalino Favaretto, Ademir José Albarello, Antonio Rossoni, Itamar Antonio Sbeghen, Juliano Grossi Sbeghen, Nara Cristina da Rosa Sudoski, Ari Armando Sbeghen, Luciane Sbeghen, Eroni Almeida da Costa, José Luiz Rodrigues, Sorrismar Kerstner e Adelir Antônio Ribeiro.

Realizada nesta data a 7ª Reunião onde foi ouvido o senhor, Adjalmir Simões Ferreira.Foram aprovados seis requerimentos a saber: nº 46, de autoria do Deputado Mário Negromonte, requerendo as quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico das seguintes pessoas e empresas Airton de Freitas, Débora Aparecida Gonçalves, Herick da Silva, Adjalmir Simões Ferreira, Márcio Natel, Aparecida Maria Pessuto, Sandra Regina Davanco, Rafael Fiestas Garcia, Yoshika Komoda, Antônio Pedro Rodrigues Souza Rocha, Peter Pessuto, Márcia Aparecida Gonçalves Machado, Carlos Alberto Fecchio, Levi Luiz Silva Figueiredo, Heleno Duarte Lopes, Humberto Duarte Lopes, Leontina Aparecida Bastelli, Ari Natalino da Silva, Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda, Resipetros Derivados de Petróleo Ltda e Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda; nº 47, de autoria do Deputado Oscar Andrade, requerendo a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico das seguintes pessoas Pollus Brasileira de Petróleo Ltda, Jomasa Administração e Participações Ltda, Fred George Machado, Indústria e Comércio Rei Ltda, Celso Castilha Cazorla, Haulover Enterprises Limited, Richley Internacional Sociedad Anônima, Moacir Pedro Pinto Alves, Lindemberg da Mota Silveira, Auto Posto Hobby Ltda, Posto e Restaurante Cometa Ltda, R. J. Pilbeam Comércio Importação e Exportação Ltda, Trancin Transportes Ltda, Bat Petro Ltda, Visão Empreendimentos, Adminstração e Participação Ltda, Rolmap Importação e Exportação Ltda, Levi Luis Silva Figueiredo e Bine's Comercial Ltda.; nº 48, de autoria do Deputado Carlos Dunga, requerendo uma audiência na cidade de Recife para depoimentos das seguintes pessoas Sérgio Leite, José Cláudio Soares e João Azevedo Dantas; nº 49, de autoria do Deputado Robson Tuma, requerendo que seja solicitada a Junta Comercial do Estado de Goiás cópia do contrato social da Empresa Distribuidora Farmaceutica Panarelo Ltda; nº 50, de autoria do Deputado Robson Tuma, requerendo que seja solicitada a Secretaria da Fazenda e de Segurança Pública do Estado de Goiás todos os processos que envolvam as Distribuidora Farmaceutica Panarelo Ltda e o de nº51, de autoria do Deputado Robson Tuma, requerendo as quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico da Distribuidora Farmaceutica Panarelo Ltda.

Realizada nesta data a 6ª reunião no Plenário da Câmara de Vereadores de Campinas, para ouvir as seguintes pessoas: Luiz Benedito da Costa, Celso da Costa Silveira, José Bosco Manzini, Wanderley Moretto Daniel Vieira, Márcio Roberto Leão, Donizete Claudinei Cavina, Roberto Lucas Portilho, George Jardim de Oliveira e Cleverson Martiniano.

Realizada em 05/04/2001 a 5ª reunião no plenário da Câmara de Vereadores de Campinas, para ouvir as seguintes pessoas: Márcio Carvalho de Oliveira (Márcio I), Sérgio Henrique Balbino, Hermenegildo Gigo Neto, Márcio Carvalho de Oliveira (Marcio II), Jordão Domingues da Silva, José Roberto Barbosa, Laércio Pereira e Alessandro Peres Pereira.

Realizada nesta data a 4ª Reunião para ouvir o depoimento do Senhor Aveny Andrade Pacheco, Prefeito de Amapá do Maranhão- MA, o qual foi acareado com o sr. Jorge Meres. Foram aprovados os seguintes Requerimentos : nº 42, de autoria do Senador Romeu Tuma e outros, requerendo a quebra de sigilo báncario, fiscal e telefônico das seguintes pessoas; Ari Natalino da Silva, Aparecida Maria Pessuto, Debóra Aparecida Gonçalves, Sandra Regina Davanco, Herick da Silva, Leontina Aparecida Bastelli, Airton de Freitas, Rafael Fiestas Garcia, Yoshika Komoda, Antônio Pedro Rodrigues Souza Rocha, Heleno Duarte Lopes, Humberto Duarte Lopes, Levi Luíz Silva Figueiredo, Resipetros Derivados de Petróleo Ltda; Requerimento nº 43, de autoria dos Deputados Oscar Andrade e Pompeo de Mattos, requerendo a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico das seguintes pessoas: José Juscelino dos Santos Resende, José Rodrigues da Silva ( José Júlio), Aveny Andrade Pacheco , Hemetério Weba Filho, Transportadora Transul, José Gerardo de Abreu, Francisco Caíca Uchoa Marinho, Raimundo José Fernandes Leite, Joaquim Felipe de Souza Neto, Vladimir Pedro Vieira, Antônio Lisboa Correa, José João Soares Costa e Carlos Antônio Maia Silva; Requerimento nº 44, de autoria do Senador Moreira Mendes e do Deputado Pompeo de Mattos, requerendo que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Maranhão dando conta da confissão e declaração de fatos pelo depoente que pode caracterizar crime contra a Administração Pública, quebra do sigilo bancário do Sr.Aveny Pacheco, quebra do sigilo ou reprodução dos cheques emitidos pela Prefeitura dirigida pelo mesmo; Requerimento nº 45, de autoria do Deputado Pompeo de Matos, requerendo quebra do sigilo bancário das contas da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, à partir de1º de janeiro de 1997.

Em17 de março do ano de 2001, foi realizada a 3ª reunião, Audiência Pública no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, onde foram ouvidas as seguintes pessoas: Cleosnaldo Brito - Delegado de Policia de Grajaú/MA; Francisco Lima, Ex. Assessor do Prefeito Mariano de Souza, de Barra do Corda/MA e ainda o presidiário Luiz Carlos da Cunha,os depoentes foram acareados com os senhores Jorge Meres e José João Soares Costa. Foi apresentado pelo Prefeito Aveny Pacheco, Requerimento para que o mesmo prestasse seu depoimento em Brasília/DF,o qual foi deferido sendo o mesmo marcado para o dia 27 de março do ano 2001.

Realizada na presente data a 2ª Reunião.Audiência Pública no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, com depoimentos das seguintes pessoas: José Juscelino dos Santos Rezende, Prefeito de Vitorino Freire/MA; Aveny Andrade Pacheco, Prefeito de Amapá do Maranhão/MA; Hemetério Weba, Prefeito de Nova Olinda/MA; Penaldon Moreira, Prefeito de Presidente Sarney/MA; Benedito Barros Ferreira - Diretor da Transportadora Transu;, Raimundo José Fernandes Leite (Carola), Vereador de Santa Lúzia; Vladimir Pedro Vieira, comerciante e ainda os presidiários José Gerardo de Abreu e Francisco Caica Uchoa, os depoentes foram acareados com os senhores Jorge Meres e José João Soares Costa; foi apresentado pelo Prefeito Aveny Andrade Pacheco, requerimento para que o mesmo prestasse seu depoimento em Brasília/DF, o qual foi deferido sendo o mesmo marcado para o dia 27 de março do ano 2001.

Realizada nesta data a 1ª Reunião do corrente ano. Audiência Pública no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Com depoimentos das seguintes pessoas: Presidiários - Antonio Correa Lisboa, José João Soares Costa, Carlos Antonio Maia Silva, Joaquim Felipe Sousa Neto, (Joaquim Laurixto) e José Rodrigues da Silva (José Júlio) e o comerciante Afonso Domingos Fereira Borges; os depoentes foram com os senhores Jorge Meres, Antonio Lisboa e José João Soares Costa.

Recebido o Ofício 0236/01-GLPFL - da Liderança do PFL, substituindo o Senador José Coelho como suplente no lugar do Senador Edison Lobão.

Recebido o Ofício 027/01 - LPSDB, da Liderança do PSDB, substituindo o Senador Fernando Matusalém, como titular, no lugar do Senador Ricardo Santos.

Recebido OF/A/PSB/194/01 da Liderança do Partido Socialista Brasileiro, substituindo o Deputdo Wanderley Martins como titular no lugar do Deputado Eduardo Campos.

Na presente data foi encerrado o primeiro volume do Processado referente ao Requerimento nº 23-CN, com 248 folhas.

EM 13.12.00 - Realizada a 20ª Reunião para a oitiva do Sr. Willian Walder Sozza.

EM 08.12.00 - Realizada a 19ª Reunião com Audiência Pública na Assembléia do Estado de São Paulo. Depoimentos, a saber: Empresários José Amaral Corrêa, Márcio Ivan da Silva, Ronaldo Arrivabene, Floriano Gonçalves e Florisbela da Silva Gonzales; Policial Francisco Eduardo Mamel, do DEPATRI, que foi acareado com o preso Sálvio Barbosa; Comerciantes Shiro Naruzi e Ronaldo Teruya, presos em Barueri por estarem envolvidos com roubos de cargas no Estado do Espírito Santo.

Realizada a 14ª reunião de audiência pública no Estado da Paraíba, no Centro de Convenções do Hotel Tambaú, ocasião que foram ouvidos, Dr. Antonio Jacarandá de Oliveira-Presidente do Sindicato de Transportes de Cargas do Estado do Pernambuco-PE, Dr. Edvaldo Bronzeado-Presidente do Sindicato de Transportes da Paraíba-PB, Dr. Luiz Roberto Costa-Delegado de Repressão a Roubo de Cargas-Recife-PE, Dr. Glauberto Bezerra-Secretário de Segurança Pública da Paraíba-PB, Sr. Antonio Pereira Mendes da Silva, Sr. Antonio Marcos Santos da Silva, Sr. Reinam Bezerra da Lima e José Florentino do Nascimento.

EM 14.12.00 - Realizada a 21ª Reunião para a acareação entre o Sr. Willian Walder Sozza e Jorge Meris.

EM 13.12.00 - Realizada a 20ª Reunião para a oitiva do Sr. Willian Walder Sozza.

EM 08.12.00 - Realizada a 19ª Reunião com Audiência Pública na Assembléia do Estado de São Paulo. Depoimentos, a saber: Empresários José Amaral Corrêa, Márcio Ivan da Silva, Ronaldo Arrivabene, Floriano Gonçalves e Florisbela da Silva Gonzales; Policial Francisco Eduardo Mamel, do DEPATRI, que foi acareado com o preso Sálvio Barbosa; Comerciantes Shiro Naruzi e Ronaldo Teruya, presos em Barueri por estarem envolvidos com roubos de cargas no Estado do Espírito Santo.

. EM 07.12.00 - Realizada a 18ª Reunião com Audiência Pública na Assembléia do Estado de São Paulo. Depoimentos, a saber: Delegado Marcelo Teixeira Lima, do DEPATRI; dos Investigadores Celso dos Santos, Juvandir Lino da Silva, Daniel Rubens de Oliveira, Marcos Pereira e Alexandre Francisco Ribeiro da Costa, todos do DEPATRI, que foram acareados com o preso Sálvio Barbosa Vilar.

EM 29.11.00 - Realizada a 17ª Reunião Administrativa, para discussão de Pauta. Foram aprovados 3 Requerimentos, a saber: O de nº 35, requer sejam solicitadas aos Juízes de Gravatá, Bezerros e Vitória de Santo Antão, em Pernambuco, autorização de Busca e Apreensão de veículos, armas, documentos e objetos de pessoas investigadas nestas cidades. O requerimento n° 36, solicita a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de Antonio Pereira da Silva, Piaba Veículos, Reinam Bezerra Lima, Madereira Reinam, Romulo Lemes, Magazine José de Lemos, José Florentino do Nascimento, Manoel Lourenço dos Santos, Penha Materiais de Construção, Marcelo Lourenço dos Santos, Sebastião Firmino dos Reis, Sevérino Sales Filho, Bruno Móveis e José Luiz de Queiróz. Requerimento n° 37 solicita as quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico das seguintes pessoas: Marcelo Teixeira Lima, Juvadir Lino da Silva, Walter Fonseca Inácio, Sérgio Adriano Gimenes, Celso dos Santos, Daniel Rubens de Oliveira, Joacir Esteves, Marcos Pereira, Marcos Antonio Fragoso, Laurindo Marques, Alexandre Francisco Ribeiro da Costa, Mauricini Rodrigues da Silva, Marcelo Silva Liger, Marcelo Fernandes Andrade e Jorge Luis Alves da Silva.

EM 24.11.00 - Realizada a 16ª Reunião com Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Depoimentos do Cel. Romeu Takami Misutami, Cmte. do 1º Batalhão de Polícia Rodoviária de São Paulo; Dr. Luiz Antônio Rebelo da Silva, da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo; Dr. José Pereira Bolsinha Neto, Delegado de Polícia de Crimes Funcionais; Presidiário Narcíso Valverde; Presidiário Wagner Jadir da Silva; Presidiário Maurício Menegueti; Lauro Barini Júnior, da Transportadora 5 Estrelas; Noberto de Pinho Moureira Hipólito, da Seguradora Hannover.

EM 23.11.00 - Realizada a 15ª Reunião com Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Depoimento do Dr. Godofredo Bittencourt Filho, Diretor do Deptº de Investigação de Crimes Patrimoniais - DEPATRI, da cidade de São Paulo.

EM 14.12.00 - Realizada a 21ª Reunião para a acareação entre o Sr. Willian Walder Sozza e Jorge Meris.

EM 13.12.00 - Realizada a 20ª Reunião para a oitiva do Sr. Willian Walder Sozza.

Lido na sessão conjunta de 14/12/2000, o Requerimento nº 97-A, de 2000 - CN, de prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito até 15 de dezembro de 2001.
À SACEI.

Recebido Ofício nº 448/00, da Liderança do PPB, substituindo o Deputado Ary Kara como titular no lugar do Deputado José Janene.

Realizada a 13ª Reunião onde foi ouvido o Sr. Salvio Barbosa Vilar,

Na presente data foi realizada a 12ª audiência pública no I Encontro dos Transportadores de Cargas do Estado de Santa Catarina , ocasião que foram ouvidos : ODEMAR MULLER - Presidente da Associação dos Distribuidores e Atacadistas de Santa Catarina ; LUDOVICO COSTELLA - Diretor da Transportes Marvel ; LUIS CARLOS BELTRAMINI - Transportes Udo Beltramini e RENATO JOSÉ HENDGES - Delegado de Polícia ; Participaram de audiência ainda , os Senhores Deputados Estaduais FRANCISCO APPIO , PASTOR EDSON PRACZYK e JOÃO HENRIQUE BLASI , Presidentes das CPIs dos Estados do Rio Grande do Sul , Paraná e Santa Catarina , respectivamente.

Realizada, nesta data, a 11ª Reunião, para as oitivas dos Senhores Genésio Bernardino de Souza - Diretor do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens e Álvaro Henrique Vianna Morais-Diretor do Departamento da Polícia Rodoviária Federal.

Em 10.10.00 - realizada a 10ª Reunião - Administrativa, aonde foi discutido e aprovado o calendário para o final do ano de 2000

Em 13.09.2000, foi realizada a 9ª Reunião - Sendo tratado assuntos administrativos referentes à prorrogação do prazo da Comissão por mais um ano.

Realizada a 8ª Reunião para as oitivas dos Senhores Jorge Méres e Ananias Elisário da Silva. Foram aprovados os Requerimentos nºs 29 a 34, sendo o nº 29 de autoria do Deputado Robson Tuma, requerendo os depoimentos dos proprietários e representantes das seguintes empresas: Distribuídoras NASCAR, PETROFORTE, PETROSUL e REDE ROJÃO; nº 30 de autoria do Deputado Carlos Dunga, requerendo seja solicitado ao Secretário de Finanças do Estado da Paraíba os cadastros das empresas Demil e Teca e ao Secretário de Segurança Pública do mesmo Estado, solicitando informações sobre os policiais "Paulão, Luiz Antônio, João e José Nilson"; nº 31 de autoria do Deputado Pompeo de Mattos e Senador Moreira Mendes, requerendo as oitivas dos proprietários das seguintes empresas: Laticínios Pauli - Campinas, Hipermercado Paes Mendonça - Marginal Tietê; Distribuidora Morifarma - Santo Amaro; Laboratório e Distribuidora Bifarma - São Bernardo do Campo; Materiais de Construção Beto - Zini; Biscoitos Zabetti; Carrefour - São José dos Campos; Supermercado Real - Rondonópolis - MT; Supermercado Itaqual - Itaquaquecetuba e Hipermercado de Luiz Antônio - Suzano - SP; nº 32 de autoria do Deputado Pompeo de Mattos e do Senador Moreira Mendes, requerendo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do Supermercado Lusitano Ltda e de seus proprietários em São Luiz-MA; nº 33 de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, requerendo a oitiva do Sr. Vander Dorneles e de seu cunhado Nivaldo, da cidade de Feira de Santana-BA e nº 34 também de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, requerendo as oitivas do Sr. Paulão, Delegado de Polícia de Mirasol do Oeste e da proprietária da Fazenda Água Boa, no mesmo município.

É lido e aprovado na presente sessão, o Requerimento nº 83/2000-CN, subscrito pelo Senhor Senador Romeu Tuma e outros Senhores Parlamentares, solicitando a prorrogação dos seus trabalhos por mais 01 (um) ano, bem com sejam estendidas as investigações no que concerne a lavagem de dinheiro e desmanche de caminhões por pessoas envolvidas com as quadrilhas de roubos de cargas.
À SSCLN

Realizada a 7ª Reunião Administrativa, sendo discutida a prorrogação da Comissão por mais um ano, bem como que sejam estendidas as investigações no que concerne a lavagem de dinheiro e desmanche de caminhões. Marcados os depoimentos dos srs. Jorge Méres e Ananias Elisário da Silva para o dia 08.08.00.

Realizada a 5ª reunião, quando foram ouvidos os senhores Artur Santos, da Corretora Pancary; Paulo Cunha, da Corretora Apsul; Celso Ciglio, da Corretora Disconal e Luiz Carlos Beltramini, empresário de Ibirina - Santa Catarina. Foram apreciados e aprovados quatro requerimentos, sendo o Req. n° 13 de autoria do Deputado Robson Tuma requerendo a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico da empresa Abaeté Taxi Aéreo e do senhor Jorge Melo; o Requerimento n°14 , de autoria do Senador Romeu Tuma, requerendo ao Governo de São Paulo esclarecimentos sobre notícias vinculadas na imprensa no que diz respeito à desativação de postos fiscais; e os Requerimentos n° 15 e n° 16, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, requerendo as oitivas dos senhores Ademir José Albarello e Ananias Elisário da Silva.

Realizada a 4ª reunião, quando foram ouvidos os senhores Eduardo Ferreira Rebuzzi, Pres. do Sind. das Emp. Transp. de Carga do Rio de Janeiro; Clovis Nogueira Bezerra , Pres. do Sind. das Emp. de Transp. de Cargas do Ceará; Osmar Ricardo Labes, Pres. Sind. das Emp. de Transp. de Cargas de Santa Catarina; Saulo Ivo Lamb, Pres. do Sind. das Emp. de Transp. Rod. de Cargas de Foz do Iguaçú, foram apreciados dois requerimentos sendo Req. nº 11, de autoria do Dep. Oscar Andrade, convocando para depor perante a Comissão os Senhores Artur Santos, da Corretora Pancary, Paulo Cunha, da Corretora Apsul; Celso Ciglio, da Corretora Disconal e Cesar Augusto Kaiafa, da Pull Seguros e o Req. nº 12, de autoria do Dep. Pompeo de Mattos, solicitando a convocação do Senhor Jorge Méres, a fim de prestar esclarecimentos sobre o roubo de cargas.

Relizada a 3ª Reunião, quando foram ouvidos os Senhores Romeu Natal Panzan, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo ; Roberto Mira, Diretor da Coordenação Nacional para o combate do roubo de cargas; o Cel Paulo Roberto de Souza, Assessor de Segurança do Sindicato de São Paulo e Artenir Werne, Diretor Superintendente da Transportadora Dalçoquio.
Foram apreciados e aprovados 6 (seis) requerimentos , sendo um de autoria do Dputado Carlos Dunga, um do Senador Romeu Tuma, um do Deputado Oscar de Andrade, dois da Deputada Telma de Souza e um do Deputado Pompeo de Mattos.
A saber: Req. n° 05 convoca a depor o sr. Clóvis Nogueira Bezerra, do Sindicato do Ceará; Req. n° 06, quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico das pessoas físicas e jurídicas relacionadas: ALM Eventos Prod. Com. Ltda., André Luis Laurindo, Anselmo Lopes Miyabara, Antônio Carlos Viotti, Antônio Roberto Rodrigues, Artur Eugênio Mathias, Bacana Comércio Atacadista Ltda., Carlos Eduardo Waldir, Distribuidora Campi Ltda, Dog Center Com. e Distribuidora Ltda., Edson Pereira Coutinho, Fábio Peixoto de Melo, Geraldo da Silva Burdini Júnior, Ioná Maria Andrade da Silva, Jorge Meres Alves de Almeida, Jotek Distribuidora de Cigarros Ltda., Marco Antônio Laurindo, Marco Aurélio Sozza, Marcos Antônio Rodrigues, Nocenter Comercial Atacadista Ltda., Noêmia de Souza Rodrigues, Norte Transportes Rodoviários Ltda., Sérgio Luiz Checcia Masson, Setes Comercial e Distribuidora Ltda, Transphoenix Transportes Ltda., Willian Walder Sozza,; Req. n° 07, requer a criação de um telefone "disque denúncia" para a comissão; Req. n° 08, requer oitiva do Dr. José Paulo Bisol, Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul; Req. n° 09, requer que sejam convidados a depor os Presidentes das Companhias Docas do Brasil; Req. n° 10, requer seja inserido nos anais da Comissão matéria sobre roubos no Estado do Rio Grande do Sul.

Realizada a 2ª Reunião, para apresentação do calendário e programação dos trabalhos da Comissão.
Publicada a Ata no DCN nº , do dia , pgs.

Realizada a 6ª reunião, quando foram ouvidos os senhores Ivan Gonçalves Passos - Vice-Presidente Técnico da Sulamérica Seguros; Demóstenes Madureira de Pinho Filho - Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB e José da Fonseca Lopes - Presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos. Foram apreciados e aprovados 12 (doze) Requerimentos, sendo os de n° 17,18 e 19 de autoria do Relator Dep. Oscar Andrade, que solicita elclarecimentos ao Departamento da Polícia Rodoviária Federal, solicita à Assembléia Legislativa de São Paulo cópia do Relatório da CPI de Combustíveis e a oitiva de Pedro Paulo Negrini - ex-Diretor da Salva Carga Corretora de Seguros; os n° 20,21, 22 e 27, de autoria do Dep. Robson Tuma, que requer a quebra de sigilo das contas CC-5, solicita ao Secretário de Segurança Pública da Bahia cópia do processo contra Humberto Solon Sacramento Franco, bem como convoca a depor o sr. Humberto, requer quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico das empresas e pessoas físicas que relaciona; o de n° 23, de autoria do Dep. Eduardo Campos, que requer o sobrestamento dos Requerimentos votados na reunião anterior; n°24, de autoria do Senador Geraldo Cândido, requerendo as oitivasdo Delegado de Graujaú - MA, Cleosvaldo Brito, Chiquinho e Luis Carlos da Cunha, de Barra do Corda - MA; n° 25, de autoria do Senador Romeu Tuma, requerendo a oitiva de Mário Autine Fernandes do Prado; n°26, de autoria do Dep. Carlos Dunga, requerendo seja encaminhado ao Ministro da Justiça apelo à Polícia Rodoviária Federal de itens tais como aumento de efetivo de pessoal, viaturas e maior número de Postos; n° 28, de autoria do Dep. Pompeo de Mattos, solicitando à Polícia Federal diligências na cidade de Anápolis - GO.

Relizada a 3ª Reunião, quando foram ouvidos os Senhores Romeu Natal Panzan, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo ; Roberto Mira, Diretor da Coordenação Nacional para o combate do roubo de cargas; o Cel Paulo Roberto de Souza, Assessor de Segurança do Sindicato de São Paulo e Artenir Werne, Diretor Superintendente da Transportadora Dalçoquio.
Foram apreciados e aprovados 6 (seis) requerimentos , sendo um de autoria do Dputado Carlos Dunga, um do Senador Romeu Tuma, um do Deputado Oscar de Andrade, dois da Deputada Telma de Souza e um do Deputado Pompeo de Mattos.
A saber: Req. n° 05 convoca a depor o sr. Clóvis Nogueira Bezerra, do Sindicato do Ceará; Req. n° 06, quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico das pessoas físicas e jurídicas relacionadas: ALM Eventos Prod. Com. Ltda., André Luis Laurindo, Anselmo Lopes Miyabara, Antônio Carlos Viotti, Antônio Roberto Rodrigues, Artur Eugênio Mathias, Bacana Comércio Atacadista Ltda., Carlos Eduardo Waldir, Distribuidora Campi Ltda, Dog Center Com. e Distribuidora Ltda., Edson Pereira Coutinho, Fábio Peixoto de Melo, Geraldo da Silva Burdini Júnior, Ioná Maria Andrade da Silva, Jorge Meres Alves de Almeida, Jotek Distribuidora de Cigarros Ltda., Marco Antônio Laurindo, Marco Aurélio Sozza, Marcos Antônio Rodrigues, Nocenter Comercial Atacadista Ltda., Noêmia de Souza Rodrigues, Norte Transportes Rodoviários Ltda., Sérgio Luiz Checcia Masson, Setes Comercial e Distribuidora Ltda, Transphoenix Transportes Ltda., Willian Walder Sozza,; Req. n° 07, requer a criação de um telefone "disque denúncia" para a comissão; Req. n° 08, requer oitiva do Dr. José Paulo Bisol, Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul; Req. n° 09, requer que sejam convidados a depor os Presidentes das Companhias Docas do Brasil; Req. n° 10, requer seja inserido nos anais da Comissão matéria sobre roubos no Estado do Rio Grande do Sul.

Realizada a 2ª Reunião, para apresentação do calendário e programação dos trabalhos da Comissão.
Publicada a Ata no DCN nº , do dia , pgs.

Recebido o ofício GLPMDB n° 120/2000, da liderança do PMDB, remanejando o Senador Maguito Vilela de suplente para titular e o Senador Renan Calheiros de titular para suplente.

Recebido o ofício GLPMDB n° 113/2000, da liderança do PMDB, substituindo a Senadora Marlene Pinto como titular, no lugar do Senador Mauro Miranda.

Recebido o Ofício nº 046/00 - LPSDB, da Liderança do PSDB, substituindo o Senador RICARDO SANTOS, como titular, em lugar da Senadora LUZIA TOLEDO.

Realizada a 1ª Reunião (Instalação), sendo eleitos: Presidente Senador Romeu Tuma e Vice-Presidente Deputado Mário Negromonte e indicado como Relator o Deputado Oscar Andrade.
Publicada a Ata no DCN nº , do dia - pgs.

Recebido o ofício n° 413/PT, da liderança do PT, substituindo o deputado NELSON PELLEGRINO, como titular, no lugar do Deputado CARLOS SANTANA.

Recebido o Ofício PSDB/PTB/Nº 198/2000, substituindo o Deputado MÁRCIO FORTES, como suplente, em lugar do Deputado FEU ROSA.

Recebido o ofício nº 069/00 - GLPFL, da Liderançado do PFL, substituindo o Senador Geraldo Althoff como Titular no lugar do Senador José Jorge.

Recebido ofício PSDB/PTB/I - N° 156/2000 da liderança do Bloco PSDB/PTB,substituindo o Deputado Raimundo Gomes de Matos, como suplente, no lugar do Deputado Sérgio Reis.

Recebido o Ofício nº 067/00 da Liderança do PFL, substituindo o Senador Romeu Tuma como Titular no lugar do Senador Geraldo Althoff.

Recebido o Ofício nº 388/PT, da Liderança do PT, indicando a Deputada Telma de Souza como Suplente no lugar do Deputado Arlindo Chinaglia.

20:00 - A Presidência, de acordo com as indicações das Lideranças, designa os seguintes Parlamentares para integrarem a referida Comissão: Senadores Titulares: Renan Calheiros, Gerson Camata, Mauro Miranda e Wellington Roberto (PMDB); Moreira Mendes, Geraldo Althoff e José Jorge (PFL); Antero Paes de Barros e Álvaro Dias (PSDB); Sebastião Rocha e Geraldo Cândido (Bloco Oposição - PT/PDT). Senadores Suplentes: Alberto Silva, Maguito Vilela, Agnelo Alves e Gilvam Borges (PMDB); Freitas Neto, Edison Lobão e Jonas Pinheiro (PFL); Lúdio Coelho e Pedro Piva (PSDB); Jefferson Peres e José Eduardo Dutra (Bloco Oposição - PT/PDT). Deputados Titulares: Aloizio Santos, Chico da Princesa e Mário Negromonte (Bloco PSDB/PTB); Carlos Dunga e Eunício Oliveira (Bloco PMDB/PST/PTN); Jaime Martins e Oscar Andrade (PFL); Carlos Santana (PT); José Janene (PPB); Pompeo de Mattos (PDT); Eduardo Campos (Bloco PSB/ PC do B). Deputados Suplentes: Feu Rosa, Sérgio Reis e Silvio Torres (Bloco PSDB/PTB); Albérico Filho e Waldir Schmidt (Bloco PMDB/PST/PTN); Gervásio Silva e Robson Tuma (PFL); Arlindo Chinaglia (PT); Almir Sá (PPB); Gonzaga Patriota (Bloco PSB/ PC do B).
Nos termos regimentais, o prazo da Comissão se encerrará no dia 8 de setembro de 2000.
À SACEI.

19:00 - Leitura.
À Publicação.
À SSCLCN.