Mensagem (SF) n° 82, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA DO DOUTOR JORGE ALBERTO ROMEIRO, JUIZ DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO RIO DE JANEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, EM VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO WALDEMAR TORRES DA COSTA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/06/1979 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 82/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/05/1979
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA DO DOUTOR JORGE ALBERTO ROMEIRO, JUIZ DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO RIO DE JANEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, EM VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO WALDEMAR TORRES DA COSTA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 146/1979
- Data de Leitura:
- 28/05/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
- 07/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 06 1979).
- 07/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO SECRETO.
DCN2 08 06 PAG 2547.
- 07/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
- 07/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 06/06/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 06/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER SECRETO.
- 30/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 29/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 30 05 PAG 2152.
- 29/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:22