Ofício "S" n° 18, de 2000
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal relação das Prefeituras que descumpriram o disposto no art. 17 da Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, liquidando operações de Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), após 17 de dezembro de 1999.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 02/05/2000 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 18/2000
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 14/04/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal relação das Prefeituras que descumpriram o disposto no art. 17 da Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, liquidando operações de Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), após 17 de dezembro de 1999.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 7354 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento (nº 1.108-5/2000, no Banco Central do Brasil). À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 11085/2000
- Data de Leitura:
- 14/04/2000
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, DESCUMPRIMENTO, ATRASO, PAGAMENTO, LIQUIDAÇÃO, CONTRAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ANTECIPAÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO, (ARO).
- 20/06/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 03/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 02/05/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo, após ter dado conhecimento a Comissão
- 14/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento (nº 1.108-5/2000, no Banco Central do Brasil).
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 7354
- 14/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:54