Aviso n° 52, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 217, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Goiás, FUNASA/GO, Escritório de Negócios da CEF/GO, Instância Colegiada Estadual de Saneamento, Comissão Intergestores Bipartite, Gerência Estadual do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde de Goiatuba e Catalão, dentro do Programa de Ação na Área da Saúde (TC - 011.166/99-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/11/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 52/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 217, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Goiás, FUNASA/GO, Escritório de Negócios da CEF/GO, Instância Colegiada Estadual de Saneamento, Comissão Intergestores Bipartite, Gerência Estadual do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde de Goiatuba e Catalão, dentro do Programa de Ação na Área da Saúde (TC - 011.166/99-1).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29519 | Leitura do Parecer nº 1.380, de 2001-CFC (Relator Senador Jefferson Péres), comunicando o arquivamento da matéria. AO Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 27/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29515 | Leitura do Parecer nº 1.380, de 2001-CFC (Relator Senador Jefferson Péres), comunicando o arquivamento da matéria. AO Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 25/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 7831 | A Presidente comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1486/2000
- Data de Leitura:
- 19/04/2000
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, (TCU), AUDITORIA, SECRETARIA DE SAÚDE, (FUNASA), ESCRITÓRIO, NEGÓCIOS, (CEF), COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, ADMINISTRAC?A?O ESTADUAL, (MS), CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO MUNICIPAL, SAÚDE, MUNICÍPIOS, GOIATUBA, CATALÃO, PROGRAMA, SAUDE, ESTADO, (GO).
- 28/02/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 29/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 26/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.380, de 2001-CFC (Relator Senador Jefferson Péres), comunicando o arquivamento da matéria.
AO Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29519
- Publicado no DSF Páginas 29515
- 19/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 13/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Jefferson Peres, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 08/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. JEFFERSON PERES , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 03/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Jefferson Peres, para relatar.
- 25/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relatoria.
- 24/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidente comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 7831
- 19/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22