Aviso n° 81, de 2000

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 338, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada na área de convênios federais da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN - (TC-600.095/97-5).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
06/09/2001 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-07-25 às 22:20
Identificação:
AVS 81/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/05/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 338, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada na área de convênios federais da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN - (TC-600.095/97-5).
Data Documento oficial Ação legislativa
07/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21198-21200
Leitura dos Pareceres nºs 932 e 933, de 2001-CFC, Relator Senador Ricardo Santos, concluindo pelo arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
14/08/2001 Publicado no DSF Páginas 16443
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 898/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações do oficio anexo.

À CFC.
06/05/2000 Publicado no DSF Páginas 9321
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 2380/2000
Data de Leitura:
04/05/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Ricardo Santos (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ÁREA, CONVÊNIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CEARÁ MIRIM, ESTADO, (RN).
11/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
12/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo Em 12/09/2001
06/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 932 e 933, de 2001-CFC, Relator Senador Ricardo Santos, concluindo pelo arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 21198-21200
31/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei, fls. 29, conforme legislação citada.
Aguardando leitura de parecer.
30/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
A SSCLSF PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
29/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do(a) Senador(a) RICARDO SANTOS, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
17/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador RICARDO SANTOS, com as informações solicitadas.
13/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 898/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações do oficio anexo.

À CFC.
Publicado no DSF Páginas 16443
08/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/08/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM atendendo solicitação
03/07/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF nº 861 de 03/07/2001 ao Ministro do Tribunal de Contas da União, solicitando informações (fls. 20).
02/07/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:28 hs.
29/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
À Subsecretaria de Expediente (SSEXP) para oficiar preliminarmente ao Tribunal de Contas da União (TCU), conforme parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), às fls. 15 a 19.
29/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
28/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Ricardo Santos, lido pelo Senador Bello Parga, solicitando informações junto ao TCU quanto ao ressarcimento ao FNDE pela Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, em relação ao convênio firmado entre as duas partes. Anexado Parecer à folha 17 contendo a referida informação solicitada.
22/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. RICARDO SANTOS , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
31/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Ricardo Santos para relatar.
10/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
11/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Geraldo Melo.
05/05/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
05/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 9321
04/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/05/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:42