Mensagem (SF) n° 86, de 1981
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 30/06/1981
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 98.927.843,39 (NOVENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRES CRUZEIROS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 30/06/1981
- Último estado:
- 30/06/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 86/1981
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/05/1981
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 98.927.843,39 (NOVENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRES CRUZEIROS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 45/1981
- Origem externa:
- MSG 158/1981
- Data de Leitura:
- 05/05/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, VARZEA GRANDE, (MT), (CEF), IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA CURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT) A ELEVAR EM CRZ 98.927.843,39 (NOVENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRES CRUZEIROS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 03/08/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 295 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 358 SUPAR
MIN GAB CIVIL.
- 30/06/1981
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000051/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 10 81).
- 30/06/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 278 A PREF DE VARZEA GRANDE
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 085 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000051/81.
DCN2 01 07 PAG 3146.
DOFC 07 07 PAG 12570.
- 30/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1220 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 07 PAG 3165.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1220 VOTAÇÃO APROVADA.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1220 APROVAÇÃO RQ. 215, DO SEN ADERBAL JUREMA
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1220 LEITURA PARECER 511 - CR.
- 30/06/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 30/06/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 29/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 30 06 PAG 3112.
- 29/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 29/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 11/06/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 347 - CE, 348 - CCJ E
349 - CM.
DCN2 12 06 PAG 2613.
- 11/06/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 10/06/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN VICENTE VUOLO.
- 10/06/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VOTANDO COM RESTRIÇÕES O SEN FRANCO MONTORO.
- 28/05/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 27/05/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 13/05/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN VICENTE VUOLO.
- 06/05/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE, CCJ E CM.
DCN2 07 05 PAG 1527.
- 06/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:20