Ofício "S" n° 41, de 2000
- Autoria
- Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, Relatório da Ouvidoria da Anatel referente ao período de agosto de 1999 a março do corrente ano, em cumprimento às disposições legais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 15/12/2000 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 41/2000
- Autor:
- Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Data:
- 18/05/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, Relatório da Ouvidoria da Anatel referente ao período de agosto de 1999 a março do corrente ano, em cumprimento às disposições legais.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/12/2000
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 25415 | Leitura do Parecer nº1327/00-CI (Relator Senadora Emilia Fernandes), que conclui pela apresentação do Requerimento nº 668/2000, de informações ao Ministro das Comunicações. O requerimento vai à Mesa, para decisão. À SSCLSF. |
| 16/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 25408-25412 | Leitura do Parecer nº1327/00-CI (Relator Senadora Emilia Fernandes), que conclui pela apresentação do Requerimento nº 668/2000, de informações ao Ministro das Comunicações. O requerimento vai à Mesa, para decisão. À SSCLSF. |
| 20/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10337 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 9/2000
- Data de Leitura:
- 18/05/2000
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senadora Emília Fernandes (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OUVIDORIA, (ANATEL), PERÍODO, MÊS, AGOSTO, ANO, 1999.
- 15/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº1327/00-CI (Relator Senadora Emilia Fernandes), que conclui pela apresentação do Requerimento nº 668/2000, de informações ao Ministro das Comunicações.
O requerimento vai à Mesa, para decisão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25415
- Publicado no DSF Páginas 25408-25412
- 15/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer.
Juntei, às fls. 47, cópia da legislação citada no Parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 07/12/2000
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje aprova parecer favorável da Senadora Emilia Fernandes, concluindo por pedido de informações ao Ministro das Comunicações, por intermédio do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL. A SSCLSF.
- 07/12/2000
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido com minuta de relatório, estando em condições de ser incluído em pauta
- 30/05/2000
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Emilia Fernandes para relatar. (avocado)
- 19/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 10337
- 19/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura.
- 18/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:15