Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 116, de 2000

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 304/1999
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 184 de 13/10/2000
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CAIOBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 184 de 13/10/2000
Último estado:
18/10/2000 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-07-25 às 23:35
Identificação:
Autógrafo - PDS 116/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2000
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CAIOBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20324-20325
10:00 - Aprovado, sem debates, com abstenção do PT.
À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer 958/00-CDIR (Relator Senador Carlos Patrocínio), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.

À SGM com destino à SSEXP.
23/08/2000 Publicado no DSF Páginas 17232
Leitura do Parecer nº 866/2000-CE, Relator Senador Álvaro Dias, favorável.
À SGM.
25/05/2000 Publicado no DSF Páginas 10710-10712
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 754/1998
Data de Leitura:
23/05/2000
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, CURITIBA, ESTADO, (PR).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000184 DE 2000, PUBLICADO NO DOU-E 16 10 2000, PAG 00001.
13/11/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
25/10/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
18/10/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(CN) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000184 DE 2000.
DOU - 16/10/2000 PÁG. 00001.
DSF - 16/10/2000 PÁG. 00000.
DCN - XX/XX/2000 PÁG. 00000.
DOU-E- XX/XX/2000 PÁG. 00000.
Promulgado em 13/10/2000.
Enviar ao arquivo.
13/10/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10h40min.
13/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
11/10/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
11/10/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 16:30 hs.
11/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final (fls. 88).
À SSEXP.
11/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
10:00 - Aprovado, sem debates, com abstenção do PT.
À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer 958/00-CDIR (Relator Senador Carlos Patrocínio), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.

À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 20324-20325
09/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 11.10.2000.
Discussão, em turno único.
23/08/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 866/2000-CE, Relator Senador Álvaro Dias, favorável.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 17232
11/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/08/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
08/08/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Álvaro Dias, lido pelo Senador Osmar Dias.
02/08/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Álvaro Dias, com relatório concluindo pela aprovação, estando em condições de ser incluído em pauta.
16/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Álvaro Dias , para relatar.
15/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 637, de 2000.
Aguardando distribuição.
25/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
24/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 24/05/2000.
24/05/2000
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 10710-10712
23/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
23/05/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/92/00, de 14.04.2000, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 304/99, enviado ao exame do Senado Federal.
Integra também o presente processado as páginas 001 a 077 numeradas pela Câmara dos Deputados. Anexei as folhas 078 a 080.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:03