Autoria: Senador Mozarildo Cavalcanti

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Assunto: Social - Direitos humanos e minorias.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Acrescenta artigos à Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973 ( Estatuto do Índio), dispondo sobre a reserva de vagas nos concursos públicos para os trabalhadores indígenas.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino
Ao arquivo
Último local:
07/02/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 27/06/2017 às 02:22

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
18/03/2005 Avulso inicial da matéria
13/07/2007 Relatório Legislativo Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
06/05/2008 Parecer Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas 01, 02, 03, 04 e 05-CE, de autoria do relator ad hoc, Senador Flávio Arns.
28/08/2008 Relatório Legislativo Comissão de Assuntos Sociais
Devolvido pela Relatora, Senadora Fátima Cleide, em 28/08/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, com as emendas apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. (anexao fls 33 à 35)
01/09/2010 Parecer Comissão de Assuntos Sociais
Reunida a Comissão nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Augusto Botelho, em substituição à Senadora Fátima Cleide. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1-CE-CAS a 5-CE-CAS.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado definitivamente, nos termos do art. 332, § 2º do Regimento Interno.
31/05/2007 Publicado no DSF Páginas 17244
Aprovado o Requerimento nº 320, de 2007, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti e outros Srs. Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
A matéria volta a tramitar e retorna ao exame da Comissão de Educação e, posteriormente, vai às Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
À CE e, posteriormente, à CAS e à CCJ, em decisão terminativa.
11/04/2007 Publicado no DSF Páginas 9275-9276
Lido e encaminhado à publicação o Requerimento nº 320, de 2007, do Senador Mozarildo Cavalcanti e outros Srs. Senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
O requerimento será apreciado oportunamente.
À SSCLSF.
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 39 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
10/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17964
10:00
Aprovado o Requerimento nº 451, de 2004.
Às Comissões de Educação, de Assuntos Sociais e, posteriormente, à de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
20/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10484
É lido o Requerimento nº 451/2004, da Senadora Ideli Salvatti, solicitando que a matéria seja ouvida pela Comissão de Educação, além da comissão constante do despacho inicial.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
26/06/2003 Publicado no DSF Páginas 16304
Aprovado o Requerimento nº 325/2003.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 136/2000.
À CAS, e, posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa.
08/05/2003 Publicado no DSF Páginas 9765-9766
É lido o RQS nº 325/2003, de autoria do Senador Arthur Virgílio solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PLS 136/2000, por tratarem de matéria correlata.
À SSCLSF.
27/05/2000 Publicado no DSF Páginas 10941-10942
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
26/05/2000
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ESTATUTO DO ÍNDIO, ACRÉSCIMO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, NÚMERO, PERCENTAGEM FIXA, INGRESSO, SERVIÇO PÚBLICO, PREENCHIMENTO, CARGO, EMPRÊGO, CONCURSO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, EXCEÇÃO, EXCLUSÃO, RESSALVA, HIPÓTESE, PROVISIONAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, LIBERDADE CONTRATUAL, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, IGUALDADE, REQUISITOS, ADMISSÃO, CANDIDATO, AVALIAÇÃO, CAPACIDADE, CONHECIMENTO, RESPONSABILIDADE, COMPARECIMENTO, HORA, LOCAL, APLICAÇÃO, PROVAS, APROVEITAMENTO, APROVAÇÃO, CORRELAÇÃO, PREVISÃO, PENA, PUNIÇÃO, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, PROIBIÇÃO, IMPEDIMENTO, VETO, INSCRIÇÃO, ÍNDIO, CARACTERIZAÇÃO, IMPROBIDADE, IMPUTABILIDADE, PREVISÃO, LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 4
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 3
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Nº 2
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Fátima Cleide (encerrado em 01/09/2010 - Substituído por "ad hoc")
Gerson Camata (encerrado em 11/06/2004 - Redistribuição)
Augusto Botelho (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Relatores:
Amir Lando (encerrado em 26/06/2003 - Redistribuição)
Maria do Carmo Alves (encerrado em 27/06/2000 - Redistribuição)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Augusto Botelho (encerrado em 06/05/2008 - Substituído por "ad hoc")
Flávio Arns (encerrado em 06/05/2008 - Parecer Oferecido)
Juvêncio da Fonseca (encerrado em 01/06/2007 - Redistribuição)
07/02/2011
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA
ARQUIVADO
11/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado definitivamente, nos termos do art. 332, § 2º do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
22/12/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
03/09/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
01/09/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, para prosseguimento da tramitação.
01/09/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Augusto Botelho, em substituição à Senadora Fátima Cleide.
É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1-CE-CAS a 5-CE-CAS.
Parecer ( PDF )
31/08/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 37ª Reunião desta Comissão, dia 01/09/2010.
12/11/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
28/08/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Fátima Cleide, em 28/08/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, com as emendas apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. (anexao fls 33 à 35)
Relatório Legislativo ( PDF )
19/06/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Fátima Cleide, para relatar a presente matéria.
13/05/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
12/05/2008
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
06/05/2008
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas 01, 02, 03, 04 e 05-CE, de autoria do relator ad hoc, Senador Flávio Arns.
Parecer ( PDF )
27/02/2008
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje realiza Audiencia Pública, atendendo Requerimento nº 046/07, anexado à fl 26, de autoria da Senadora Fátima Cleide para instruir a presente matéria, com a presença dos seguintes convidados: Suzana Grillo, Coordenadora da Coordenação Escolar Indígena do Ministério da Educação; Déborah Macedo Macedo Duprat de Britto, Sub-Procuradora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal; Gersem José dos Santos Luciano Baniwa, Assessor Técnico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB e Carlos Henrique de Oliveira, Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores - CUT Nacional.
À matéria encontra-se em condições de ser reincluído em pauta.
23/10/2007
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento, anexado à fl. 26, de autoria da Senadora Fátima Cleide, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
13/07/2007
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo ( PDF )
06/06/2007
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
01/06/2007
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 01/06/2007.
Aguardando distribuição.
30/05/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 320, de 2007, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti e outros Srs. Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
A matéria volta a tramitar e retorna ao exame da Comissão de Educação e, posteriormente, vai às Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
À CE e, posteriormente, à CAS e à CCJ, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 17244
10/04/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/04/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Requerimento nº 320, de 2007, do Senador Mozarildo Cavalcanti e outros Srs. Senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
O requerimento será apreciado oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9275-9276
09/04/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/04/2007
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado à ssclsf.
12/03/2007
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
22/01/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 39 Suplemento (nº 228-B)
19/12/2006
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
29/11/2005
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento, anexado à fl. 19, de autoria da Senadora Fátima Cleide propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
22/11/2005
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
03/11/2005
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Juvêncio da Fonseca, para prosseguimento de sua tramitação, estando em condições de ser incluído em pauta.
14/06/2005
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
12/05/2005
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Juvêncio da Fonseca, com o relatório favorável, com as emendas oferecidas e pela rejeição do PLS 136/00 que tramita em conjunto, estando em condições de ser incluído em pauta.
16/06/2004
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Juvêncio da Fonseca, para relatar.
11/06/2004
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/06/2004.
Tramita em conjunto com o PLS 136/00.
Aguardando distribuição.
09/06/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00
Aprovado o Requerimento nº 451, de 2004.
Às Comissões de Educação, de Assuntos Sociais e, posteriormente, à de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 17964
08/06/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão Deliberativa Extraordinária do dia 09/06/2004, às dez horas, o RQS nº 451/2004, de audiência.
Votação, em turno único.
20/04/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 451, de 2004, de audiência na Comissão de Educação, após a desobstrução da pauta.
19/04/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 451/2004, da Senadora Ideli Salvatti, solicitando que a matéria seja ouvida pela Comissão de Educação, além da comissão constante do despacho inicial.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 10484
19/04/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/04/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/04/2004
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de audiência da Comissão de Educação.
04/03/2004
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na reunião do dia 03.03.04, foi concedida vista aos Senadores Geraldo Mesquita Júnior e Augusto Botelho. Foi também aprovado, Requerimento n° 4, de 2004 - CAS, de autoria do Senador Geraldo Mesquita Júnior, requerendo nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para instruir a matéria e o Projeto de Lei do Senado n° 136, de 2000 que tramita em conjunto, com a presença dos seguintes convidados: Terri Aquina, antropólogo; Kleber Gesteira e Matos, Coordenador-Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação; Antônio Apurinan, segundo Supelnte da Senadora Marina Silva e Senhor Marcolino. (fls. 17)
Aguardando a realização da Audiência Pública.
11/12/2003
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, a apreciação da matéria foi adiada
21/10/2003
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Gerson Camata, com minuta de parecer concluindo pela rejeição da matéria e do PLS 136, de 2000, que tramita em conjunto.(fls 13 a 16)
Matéria pronta para pauta.
08/08/2003
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Gerson Camata para relatar a presente matéria.
26/06/2003
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
25/06/2003
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 325/2003.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 136/2000.
À CAS, e, posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 16304
24/06/2003
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia na Sessão Deliberativa Ordinária do dia 25.06.2003.
Votação, em turno único, do requerimento.
03/06/2003
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias.
23/05/2003
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 04/06/2003, o RQS nº 325/2003, de tramitação conjunta. (13 dias)
19/05/2003
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento sobrestado em virtude da falta de acordo pelas lideranças para apreciação de Medidas Provisórias.
12/05/2003
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.05.2003.
08/05/2003
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 325/2003, de tramitação conjunta com o PLS nº 136/2000.
07/05/2003
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o RQS nº 325/2003, de autoria do Senador Arthur Virgílio solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PLS 136/2000, por tratarem de matéria correlata.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9765-9766
06/05/2003
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/05/2003
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Amir Lando, para atender solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de leitura de requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF, a pedido.
22/04/2003
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do Senador Amir Lando, para reexame de relatório.
19/02/2003
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto do Relator, Senador Amir Lando, pela rejeição do Projeto.
23/01/2003
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
15/01/2003
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso II, art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa, consolidadas pelo Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
10/01/2003
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
29/12/2000
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Sen.Amir Lando, com voto pela rejeição da matéria.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/08/2000
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Amir Lando, para emitir relatório.
27/06/2000
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Maria do Carmo Alves.
Matéria aguardando redistribuição.
01/06/2000
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves , para emitir relatório.
30/05/2000
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de emendas, e posterior distribuição.
26/05/2000
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 10941-10942
26/05/2000
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.