Aviso n° 89, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia da Decisão nº 402, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, visando conhecer a organização, os sistemas, as operações, as atividades e as peculiaridades daquela entidade a fim de subsidiar a elaboração e implementação de novas técnicas, procedimentos e papéis de trabalho para realização de atividades de fiscalização das concessões, permissões e autorizações de serviços públicos referentes ao setor de telecomunicações. (TC- 000.415/2000-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/10/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 89/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/05/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da Decisão nº 402, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, visando conhecer a organização, os sistemas, as operações, as atividades e as peculiaridades daquela entidade a fim de subsidiar a elaboração e implementação de novas técnicas, procedimentos e papéis de trabalho para realização de atividades de fiscalização das concessões, permissões e autorizações de serviços públicos referentes ao setor de telecomunicações. (TC- 000.415/2000-5).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 18980 | Leitura do Parecer nº 885, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Alberto Silva, pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16454 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2864/2000
- Data de Leitura:
- 26/05/2000
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (ANATEL), OBJETIVO, FINALIDADE, CONHECIMENTO, ATIVIDADE, ORGANIZAÇÃO, TÉCNICA, SISTEMA OPERACIONAL, SETOR, TELECOMUNICAÇÃO, ELABORAÇÃO, SUBSÍDIO, PERMISSÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS.
- 11/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- processo arquivado.
- 06/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 30/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 885, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Alberto Silva, pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18980
- 20/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
- 17/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 15/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Senador BELLO PARGA, lido pelo Senador ALBERTO SILVA, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e remessa do processado ao Arquivo. Anexado o parecer às fls. 41/44.
- 14/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Bello Parga, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 27/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Bello Parga para relatar.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16454
- 03/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 26/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:47