Aviso n° 91, de 2000
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 170, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, na área de convênios firmados nos exercícios de 1996 e 1997, entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal e a citada Prefeitura. (TC- 700.162/97-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 19/06/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 91/2000
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/05/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 170, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, na área de convênios firmados nos exercícios de 1996 e 1997, entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal e a citada Prefeitura. (TC- 700.162/97-6).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12457-12459 | Leitura do Parecer nº 520, de 2001, relator Senador Ricardo Santos, pelo arquivamento da matéria. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16454 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2942/2000
- Data de Leitura:
- 26/05/2000
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, (TCU), DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, IRREGULARIDADES, ÁREA, LICITAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, EXERCÍCIO, ANO, CORRELAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADES, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, SOROCABA, ESTADO, (SP).
- 19/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 07/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 520, de 2001, relator Senador Ricardo Santos, pelo arquivamento da matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12457-12459
- 28/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 12/13, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 22/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSLCSF, para as devidas providências.
- 22/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Ricardo Santos, lido pelo Senador Alberto Silva, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 03/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Santos, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
- 11/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Ricardo Santos.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16454
- 03/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 26/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:48