Mensagem (SF) n° 87, de 1981
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 46 de 30/06/1981
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO, FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 92.583.279,79 (NOVENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 46 de 30/06/1981
- Último estado:
- 30/06/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 87/1981
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/05/1981
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO, FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 92.583.279,79 (NOVENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 63/1981
- Origem externa:
- MSG 159/1981
- Data de Leitura:
- 05/05/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, ITAPETINGA, (BA), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA, REALIZAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA CURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPETINGA (BA) A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 92.583.279,79 (NOVENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
- 03/08/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 295 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 358 SUPAR
MIN GAB CIVIL.
- 30/06/1981
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000046/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 10 81).
- 30/06/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 283 A PREF DE ITAPETINGA (BA)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 082 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000046/81.
DCN2 01 07 PAG 3144.
DOFC 07 07 PAG 12569.
- 30/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 07 PAG 3196.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 227, DO SEN ADERBAL JUREMA
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 521 - CR.
- 30/06/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 30/06/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 30/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 29/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA VIRTUDE TERMINO PRAZO
PRORROGAÇÃO SESSÃO.
- 29/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 26/06/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 406 - CE, 407 - CCJ E
408 - CM.
DCN2 27 06 PAG 2983.
- 25/06/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 25/06/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN LOMANTO JUNIOR.
- 25/06/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VENCIDO SEN HUGO RAMOS.
- 28/05/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 27/05/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 13/05/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN LOMANTO JUNIOR
- 06/05/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE, CCJ E CM.
DCN2 07 05 PAG 1527.
- 06/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:20