Aviso n° 96, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 248, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva/BA, na gestão de recursos federais repassados mediante convênios ou a título de royalties do petróleo (TC- nº 250.502/97-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/11/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 96/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/05/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 248, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva/BA, na gestão de recursos federais repassados mediante convênios ou a título de royalties do petróleo (TC- nº 250.502/97-6).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29427-29428 | Leitura do Parecer nº 1.374/2001-CFC, (Relator Senador Antonio Carlos Junior), conclui pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16454 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 3013/2000
- Data de Leitura:
- 30/05/2000
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CARDEAL DA SILVA, ESTADO, (BA), APLICAÇÃO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, CONVÊNIO, ROYALTIES, PETRÓLEO.
- 17/12/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 26/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 23/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.374/2001-CFC, (Relator Senador Antonio Carlos Junior), conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29427-29428
- 12/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 08/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS JUNIOR, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo. Juntado o parecer às fls. 09/10.
À SSCLSF para as devidas providências.
- 25/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. ANTONIO CARLOS JUNIOR , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador ANTONIO CARLOS JÚNIOR, para relatar.
- 13/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16454
- 03/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 30/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numerads e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:51