Mensagem (SF) n° 88, de 1985
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DESEMBARGADOR EDUARDO ANDRADE RIBEIRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, EM VAGA DESTINADA A MAGISTRADOS OU MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DECORRENTES DA APOSENTADORIA DO MINISTRO INACIO MOACIR CATUNDA MARTINS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/1985 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 88/1985
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/04/1985
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DESEMBARGADOR EDUARDO ANDRADE RIBEIRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, EM VAGA DESTINADA A MAGISTRADOS OU MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DECORRENTES DA APOSENTADORIA DO MINISTRO INACIO MOACIR CATUNDA MARTINS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 214/1985
- Data de Leitura:
- 02/04/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (TFR).
- 08/05/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 05 PAG 1078.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1985).
- 08/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
- 08/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 17/04/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 17/04/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE IGNACIO FERREIRA, SECRETO.
DCN2 18 04 PAG 0719.
- 03/04/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
- 03/04/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 04 04 PAG 0538.
- 03/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:00