Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 1.152, de 2009, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2000, e 336, de 2009. Deferido o requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CI.

É lido o Requerimento nº 1.152, de 2009, do Sr. Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2000, por regularem a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.

Aprovado o Requerimento nº 341, de 2007, do Senador Edison Lobão e outros senhores senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
A matéria volta a tramitar e retorna ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CAE.

Lido e encaminhado à publicação o Requerimento nº 341, de 2007, do Senador Edison Lobão e outros Srs. Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. (art. 332, § 1º, RISF)
À SSCLSF.

Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.

Aprovado o Requerimento nº 694, de 2006. O Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, é desampensado da presente matéria e do Projeto de Lei do Senado nº 263, de 2003, que continuam a tramitar em conjunto e retornam à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
(O Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, desapensado, também retorna à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa)
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Leitura do Requerimento nº 694, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2003, de autoria de S. Exª, dos Projetos de Lei do Senado nºs 263, de 2003, e 176, de 2000, de forma a retomar a sua tramitação autônoma.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.

Aprovado o Requerimento nº 627, de 2006, sem debates.
O Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2004, fica desapensado dos Projetos de Lei do Senado nºs 263 e 295, de 2003; e 176, de 2000, que retornam à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Leitura do Requerimento nº 627, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 17, de 2004, de autoria de S. Exª, dos PLSs nºs 263/2003; 176/2000 e 295/2003, de forma a retornar sua tramitação autônoma.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Apreciação do Requerimento nº 709, de 2005, adiada por entendimento das lideranças partidárias.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 709, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Leitura do Requerimento nº 709, de 2005, da Senadora Ana Júlia Carepa, em que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 17/2004 com o PLS nº 176/2000, já apensado aos PLS nºs 263 e 295, de 2003. (art. 258, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

Aprovado o Requerimento nº 874, de 2003.
A Matéria continua apensada aos PLS nºs 263 e 295/2003, e retorna ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.

À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.

Aprovado o Requerimento nº 676/2003.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nºs 263, 270 e 295/2003.
À CAE, em decisão terminativa.

Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, em virtude não haver acordo das Lideranças para apreciação da Medida Provisória nº 123/2003 ( PLV nº 23/2003).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 123/2003 (PLV nº 23/20030.

À SSCLSF.

Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 123/2003 (PLV nº 23/20030.

À SSCLSF.

Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 123/2003 (PLV nº 23/20030.

À SSCLSF.

Apreciação sobrestada do Requerimento nº 676/2003, por não haver acordo das Lideranças para apreciar a MPV nº 121/2003 (PLV nº 21/20030 , conforme questão de Ordem levantada pelos Srs. Senadores José Agripino, Arhtur Virgílio e Jefferson Péres.

À SSCLSF.

É lido o Requerimento nº 676/2003, de autoria do Senador Tião Viana, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS nºs 263/2003, 270/2003 e 295/2003, por tratarem do mesmo assunto.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, relatório preliminar, proferido nos termos do inciso I do art. 2º da Resolução nº 1/96-CN, aprovado por aquele Colegiado.
À CAE, em decisão terminativa.

A Presidência comunica ao Plenário a remessa do processado à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, nos termos o inciso I do artigo 2º da Resolução nº 1, de 1996-CN, por versar de matéria de seu interesse.
À CPCM.

Leitura,
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cnco dias úteis, após públicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.