Mensagem (SF) n° 90, de 1997

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR OTO AGRIPINO MAIA, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, ESCOLHIDO PARA, CUMULATIVAMENTE COM O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DE BOTSUANA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/05/1997 - APROVADA

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Identificação:
MSF 90/1997
Autor:
Presidência da República
Data:
14/04/1997
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR OTO AGRIPINO MAIA, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, ESCOLHIDO PARA, CUMULATIVAMENTE COM O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DE BOTSUANA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 427/1997
Data de Leitura:
14/04/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DE BOTSUANA.
07/02/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido e Arquivado
07/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
05/02/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Publicada no DOU de 04/06/1997, seção 2, pág. 03821, a nomeação do senhor Oto Agripino Maia para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à república de Botsuana.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
02/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestada à SSCLSF.
16/05/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SF 525, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO MSG SF 091, AO
PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMUNICANDO APROVAÇÃO DO NOME
INDICADO AO SENADO.
14/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 15 05 PAG 9695.
14/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
JUNTEI ENVELOPE LACRADO, SUBSCRITO PELO PRESIDENTE,
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETARIOS, CONTENDO PARECER DA CRE,
FOLHA DE VOTAÇÃO, E ATA DA SESSÃO SECRETA.
14/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
14/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CRE).
13/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM
DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA DE 14 DE MAIO DE 1997.
DSF 14 05 PAG 9552.
13/05/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA ATA LACRADA DA CRE, DE FLS. 15.
13/05/1997
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER, SEN BERNARDO CABRAL, SECRETO.
09/05/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
08/05/1997
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ANEXADO RELATORIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO
PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO O PARECER DA
COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. (FLS. 10 A 14).
30/04/1997
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
22/04/1997
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
16/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE.
DSF 17 04 PAG 7844 A 7846.
16/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/04/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 23:26