Mensagem (SF) n° 92, de 1998

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO GENERAL-DE- EXERCITO JOSE ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO GENERAL-DE-EXERCITO ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
11/03/1998 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 07:21
Identificação:
MSF 92/1998
Autor:
Presidência da República
Data:
03/02/1998
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO GENERAL-DE- EXERCITO JOSE ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO GENERAL-DE-EXERCITO ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/12/2011

PDF
Data Descrição Resultado Detalhes
11/02/1998 Escolha do General-de-Exército José Enaldo Rodrigues de Siqueira, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 127/1998
Data de Leitura:
03/02/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
20/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
17/01/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
11/03/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
PUBLICADO NO DOFC Nº 24 SEÇÃO I DE 04 02 98 PAG 00004,
A NOMEAÇÃO DO NOME DO GENERAL-DE-EXERCITO JOSE ENALDO
RODRIGUES DE SIQUEIRA, ESCOLHIDO PARA EXERCER O CARGO
DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
11/03/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
17/02/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 128, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 027, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
11/02/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1900 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 1998.
11/02/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1500 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 12 02 PAG 2866 A 2868.
11/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 VOTAÇÃO APROVADO (SIM 64, ABST.02, TOTAL= 66).
Votações nominais:
11/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
11/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ)
11/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 122, DO SEN BERNARDO
CABRAL E OUTROS, DE DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE
QUE A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DSF 12 02 PAG 2781.
11/02/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 074 - CCJ, FAVORAVEL.
DSF 12 02 PAG 2707 A 2709.
11/02/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO RELATORIO SOBRE A INDICAÇÃO E
PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
11/02/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ROMEU TUMA, FAVORAVEL.
10/02/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROMEU TUMA.
04/02/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
04/02/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 1998.
04/02/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 05 02 PAG 2244 E 2245.
04/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/02/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:04