Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 152, de 2000

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 349/1999
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 145 de 23/05/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 145 de 23/05/2001
Último estado:
28/05/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 152/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2000
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20832-20833
Leitura do Parecer nº 1008, de 2000, da Comissão de Educação, Relator: Senador Álvaro Dias, favorável.
À SGM.
12/08/2000 Publicado no DSF Páginas 16752-16754
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.

À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 1489/1998
Data de Leitura:
07/08/2000
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, CURITIBA, ESTADO, (PR).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000145 DE 2001, PUBLICADO NO DOU-E 25 05 2001, PAG 00001 E 00002.
21/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
30/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
28/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 585/2001(SF) de 24.05.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 145/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls.91).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
28/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000145 DE 2001.
DSF - 24/05/2001 PÁG. 010179.
DOU-E- 25/05/2001 PÁG. 00001 e 00002.
Promulgado em 23/05/2001.
fls.90.
24/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
23/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:00 hs.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
23/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 89).
À Subsecretaria de Expediente.
23/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 89 ).
23/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:05 hs.
23/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final de fls. 87 e 88.
À Subsecretaria de Expediente.
22/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 391/01-CDIR (Relator Sr. Antero Paes de Barros), ofecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
18/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/05/2001.
Discussão, em turno único.
23/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 22.5.2000. ( 30 d )
20/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
20/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1008, de 2000, da Comissão de Educação, Relator: Senador Álvaro Dias, favorável.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 20832-20833
19/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CE.
18/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
17/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável de autoria do Senador Álvaro Dias, com a abstenção dos Senadores: Geraldo Cândido e Heloísa Helena.
16/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
05/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Álvaro Dias , para relatar.
12/09/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 851, de 2000.
Aguardando distribuição.
14/08/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
11/08/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/08/2000.
11/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.

À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 16752-16754
08/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
07/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/1411/00, de 31.05.2000, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 349/1999, enviado ao exame do Senado Federal.
Integra também o presente processado as páginas 001 a 078 numeradas pela Câmara dos Deputados.
Anexei as folhas 079 a 081.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:18