Mensagem (SF) n° 93, de 1980
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 71 de 20/08/1980
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A ELEVAR EM CRZ 25.128.667.776,82, O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 71 de 20/08/1980
- Último estado:
- 20/08/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 93/1980
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/1980
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A ELEVAR EM CRZ 25.128.667.776,82, O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 65/1980
- Origem externa:
- MSG 167/1980
- Data de Leitura:
- 19/05/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (BA), CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, BANCO OFICIAL, FINANCIAMENTO, PLANO, HABITAÇÃO.
- 04/09/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 354 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 354 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 20/08/1980
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000071/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 04 81).
- 20/08/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 437 AO GOV DA BAHIA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 20/08/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 099 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 20/08/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000071/80.
DOFC 27 08 PAG 16899.
DCN2 22 08 PAG 3820.
- 13/08/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 08 PAG 3643 E 3649.
- 13/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 13/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 326, DO SEN SALDANHA DERZI,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 13/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 590 - CR.
- 13/08/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 13/08/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 13/08/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 13/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 13/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 12/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 12/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 11/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 11/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 08/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 08/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 07/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 07/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 06/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 06/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 04/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 04/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 01/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 01/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 APROVAÇÃO RQ. 293, DO SEN JORGE KALUME,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 27 06 PAG 3203.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 LEITURA PARECERES 523 - CE E 524 - CCJ.
DCN2 27 06 PAG 3187.
- 26/06/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 26/06/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 26/06/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 18/06/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINS.
- 20/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 21 05 PAG 1811.
- 20/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:04